Vereadores - SERGINHO - Proposituras
Subemendas (3)
Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 58/2023 - 23/08/2023 - Subemenda à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 58/2023 - “Dispõe sobre as normas de delimitação e regulamentação do Parque "Ferraz Costa" pertencente à zona de interesse paisagístico, e dá outras providências...”
Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2022 - 05/09/2022 - Subemenda à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2022 - Dispõe sobre a delimitação das Áreas de Preservação Permanente (APP) em Área Urbana Consolidada (AUC), nos termos do que estabelece a Lei n° 12.651, de 25 de maio de 2012 e a Lei n° 14.285, de 29 de dezembro de 2021.
Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2017 - 28/09/2017 - SUBEMENDA À EMENDA MODIFICATIVA Nº01 ao Projeto de Lei Nº 83/2017 - Que Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Municipal n° 4.618, de 20 de dezembro de 2013, que "Trata do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências".