Vereadores - SERGINHO - Proposituras
Projetos de Lei (26)
Nº 97/2023 - 11/10/2023 - “Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no Município de Itatiba.”
Nº 139/2022 - 24/11/2022 - "Altera a Lei Municipal nº 4.343 de 24 de maio de 2011, que, ‘Dispõe sobre o serviço de transporte de escolares e dá outras providências'"
Nº 83/2022 - 20/06/2022 - “Institui o Programa “Empresa Amiga da amamentação”, no município de Itatiba.”
Nº 72/2022 - 17/05/2022 - “INSTITUI AGOSTO, COMO O MÊS MUNICIPAL DE VISITAS ÀS CRECHES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA.”
Nº 61/2022 - 05/05/2022 - Institui, no âmbito do Município de Itatiba, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna.
Nº 28/2022 - 22/03/2022 - ADOTA A AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) COMO DIRETRIZ DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ÂMBITO MUNICIPAL, INSTITUI O PROGRAMA DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (AGENDA 2030), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 143/2021 - 18/11/2021 - “Institui os 16 Dias de Ativismo - Campanha Municipal pelo fim da Violência contra as Mulheres e dá outras providências”.
Nº 136/2021 - 09/11/2021 - Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Agosto Lilás e dá outras providências.
Nº 60/2021 - 01/06/2021 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO E PREVENÇÃO DA CATARATA E GLAUCOMA E O DIA MUNICIPAL DO OFTALMOLOGISTA E DA SAÚDE OCULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA
Nº 45/2021 - 04/05/2021 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município a Semana Municipal da Conscientização Sobre o Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências
Nº 50/2020 - 24/07/2020 - Dispõe sobre o auxílio financeiro emergencial aos artistas do Município de Itatiba e autoriza a Secretaria Municipal de Cultura a promover programação on line e às demais Secretarias que utilizem o mesmo sistema
Nº 12/2020 - 04/03/2020 - Institui resgate destinado aos idosos acima de sessenta anos no município de Itatiba
Nº 11/2020 - 04/03/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário aos portadores de fibromialgia e a inclusão do símbolo mundial da fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento prioritário.
Nº 80/2019 - 04/11/2019 - FIXA OS VENCIMENTOS DOS EMPREGOS PÚBLICOS E DO CARGO EM COMISSÃO CRIADOS PELA RESOLUÇÃO Nº 13/2019, QUE ALTEROU A RESOLUÇÃO Nº 17/2014.
Nº 75/2019 - 23/10/2019 - Dispõe sobre a divulgação de listagem de pacientes que aguardam por fisioterapia na rede pública de saúde e dá outras providências.
Nº 59/2019 - 17/09/2019 - Institui o Programa Médico nas Creches no âmbito do Município de Itatiba.
Nº 91/2018 - 15/10/2018 - CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AO PRIMEIRO EMPREGO.
Nº 80/2018 - 14/09/2018 - Institui a Semana Municipal de Diagnóstico e Prevenção da Catarata e Glaucoma e o Dia Municipal do Oftalmologista e da Saúde Ocular no âmbito do município de Itatiba.
Nº 73/2018 - 27/08/2018 - Institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Depressão
Nº 57/2018 - 07/06/2018 - Institui o Programa Médico nas creches no âmbito do município de Itatiba.
Nº 25/2018 - 19/03/2018 - Torna obrigatório o comparecimento de concessionárias e permissionárias de serviços públicos contratadas pelo município a prestar informações ao Poder Legislativo, na forma que especifica.
Nº 24/2018 - 13/03/2018 - Dispõe sobre o tempo máximo de espera para a realização de procedimentos médicos nas unidades da rede pública de saúde do município de Itatiba e dá outras providências.
Nº 11/2018 - 06/02/2018 - Trata da responsabilidade da empresa administradora do estacionamento rotativo por danos materiais causados aos veículos estacionados nas vias abrangidas pela Zona Azul.
Nº 50/2017 - 21/06/2017 - Institui o mês 'Dezembro Vermelho' no Calendário Oficial de eventos do Município de Itatiba.
Nº 22/2017 - 29/03/2017 - Fixa diretrizes de combate e prevenção da poluição industrial no âmbito do município de Itatiba/SP.
Nº 18/2017 - 13/03/2017 - Institui o dia do combate à violência contra a mulher no âmbito do município de Itatiba.