Vereadores - SERGINHO - Proposituras
Leis Ordinárias (15)
Nº 5529 - 10/03/2023 - “Institui o Programa “Empresa Amiga da amamentação”, no município de Itatiba.”
Nº 5499 - 12/12/2022 - "Altera a Lei Municipal nº 4.343 de 24 de maio de 2011, que, ‘Dispõe sobre o serviço de transporte de escolares e dá outras providências'"
Nº 5463 - 25/07/2022 - “INSTITUI AGOSTO, COMO O MÊS MUNICIPAL DE VISITAS ÀS CRECHES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA.”
Nº 5454 - 05/07/2022 - Institui, no âmbito do Município de Itatiba, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna.
Nº 5453 - 05/07/2022 - ADOTA A AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) COMO DIRETRIZ DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ÂMBITO MUNICIPAL, INSTITUI O PROGRAMA DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (AGENDA 2030), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5424 - 23/03/2022 - “Institui os 16 Dias de Ativismo - Campanha Municipal pelo fim da Violência contra as Mulheres e dá outras providências”.
Nº 5421 - 23/03/2022 - Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Agosto Lilás e dá outras providências.
Nº 5369 - 02/09/2021 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO E PREVENÇÃO DA CATARATA E GLAUCOMA E O DIA MUNICIPAL DO OFTALMOLOGISTA E DA SAÚDE OCULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA
Nº 5354 - 16/07/2021 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município a Semana Municipal da Conscientização Sobre o Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências
Nº 5299 - 25/09/2020 - Dispõe sobre a divulgação de listagem de pacientes que aguardam por fisioterapia na rede pública de saúde e dá outras providências.
Nº 5287 - 18/08/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário aos portadores de fibromialgia e a inclusão do símbolo mundial da fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento prioritário.
Nº 5169 - 14/01/2019 - Institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Depressão
Nº 5075 - 04/12/2017 - Institui o mês 'Dezembro Vermelho' no Calendário Oficial de eventos do Município de Itatiba.
Nº 5046 - 29/06/2017 - Fixa diretrizes de combate e prevenção da poluição industrial no âmbito do município de Itatiba/SP.
Nº 5040 - 23/05/2017 - Institui o dia do combate à violência contra a mulher no âmbito do município de Itatiba.