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Câmara Municipal de Itatiba

Sino.Siave 8

Leis Ordinárias (30)

Nº 5575 - 21/08/2023 - Cria o Programa Municipal de Prevenção ao Câncer Bucal e dá outras providências.

Nº 5558 - 12/06/2023 - “Cria o programa “Arvorecer e desenvolver” no município de Itatiba”

Nº 5555 - 22/05/2023 - Acrescenta dois parágrafos à Lei Municipal nº 5.110 de 16 de maio de 2018, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de reconstituição das vias, passeios e quaisquer logradouros públicos danificados por obras executadas pelas concessionárias de serviços públicos, empresas públicas ou privadas e demais responsáveis."

Nº 5543 - 04/04/2023 - Institui, no âmbito do Município de Itatiba, o Dia da “Cãominhada”, e dá outras providências.

Nº 5531 - 10/03/2023 - “Cria o Selo Empresa Amiga da Mulher e dá outras providências”

Nº 5529 - 10/03/2023 - “Institui o Programa “Empresa Amiga da amamentação”, no município de Itatiba.”

Nº 5528 - 10/03/2023 - Institui o Dia Municipal da Prematuridade, e novembro como mês da conscientização sobre partos prematuros.

Nº 5499 - 12/12/2022 - "Altera a Lei Municipal nº 4.343 de 24 de maio de 2011, que, ‘Dispõe sobre o serviço de transporte de escolares e dá outras providências'"

Nº 5491 - 20/10/2022 - Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias.

Nº 5478 - 20/09/2022 - Dispõe sobre a criação da “Hora do Silêncio” nos eventos realizados pela prefeitura que deverão ser adaptados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias.

Nº 5454 - 05/07/2022 - Institui, no âmbito do Município de Itatiba, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna.

Nº 5453 - 05/07/2022 - ADOTA A AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) COMO DIRETRIZ DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ÂMBITO MUNICIPAL, INSTITUI O PROGRAMA DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (AGENDA 2030), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5425 - 23/03/2022 - Institui a campanha Novembro Vermelho, dedicada à prevenção e ao combate ao câncer de boca.

Nº 5424 - 23/03/2022 - “Institui os 16 Dias de Ativismo - Campanha Municipal pelo fim da Violência contra as Mulheres e dá outras providências”.

Nº 5421 - 23/03/2022 - Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Agosto Lilás e dá outras providências.

Nº 5356 - 16/07/2021 - Institui no Município de Itatiba a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais e declara a essencialidade dos estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, públicos ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais, e da outras providências

Nº 5354 - 16/07/2021 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município a Semana Municipal da Conscientização Sobre o Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências

Nº 5348 - 21/06/2021 - Propõe a Prefeitura Municipal de Itatiba a instituir a Carteira de Identificação do Autista (CIA).

Nº 5338 - 31/03/2021 - Institui a semana municipal da prevenção de acidentes com crianças no município de Itatiba.

Nº 5330 - 05/03/2021 - Institui o Programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer”, no município de Itatiba.

Nº 5274 - 15/06/2020 - Institui o Fundo Municipal Emergencial de Combate aos efeitos do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Nº 5265 - 24/03/2020 - Institui o programa Bueiro Ecológico no município e dá outras providências

Nº 5197 - 07/06/2019 - Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências.

Nº 5135 - 11/10/2018 - Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes com deficiência, previamente cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde e Programas de Saúde da Família do Município de Itatiba.

Nº 5126 - 17/08/2018 - Estende o programa de Saúde Bucal aos alunos da rede pública municipal de ensino de Itatiba.

Nº 5122 - 06/07/2018 - Dispõe sobre o uso de vagas especiais em estacionamentos de edificações de uso coletivo no município de Itatiba e dá outras providências.

Nº 5088 - 11/12/2017 - Dispõe sobre a inclusão da iluminação de LED (diodo emissor de luz) em obras do município de Itatiba.

Nº 5087 - 11/12/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no município de Itatiba.

Nº 5086 - 11/12/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários do município de Itatiba afixarem em suas dependências, cartazes ou placas alusivas ao cumprimento da lei municipal 3.849/2005, na forma e local que especifica e dá outras providências.

Nº 5084 - 08/12/2017 - Institui o dia 06 de dezembro como o Dia Municipal de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as mulheres

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