Câmara Municipal de Itatiba

Correspondências Recebidas (22)

Nº 455/2018 - 25/04/2018 - GABINETE DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO FEITOSA SOLICITA O USO DE UM DOS VEÍCULOS DA CASA PARA COMPARECER À DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE JUNDIAÍ, EM JUNDIAÍ, NO DIA 25/04/2018, SAINDO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIBA ÀS 14H30.

Nº 325/2018 - 14/03/2018 - SOLICITA PREENCHIMENTO NA FOLHA DE PONTO DO DIA 13/03/2018 COM MARCAÇÃO DE SAÍDA ÀS 17h30, POIS O RELÓGIO PONTO SE ENCONTRAVA SEM PAPEL.

Nº 280/2018 - 01/03/2018 - ADRIANO DE OLIVEIRA, ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO FEITOSA, INFORMA QUE ESQUECEU DE FAZER A DEVIDA MARCAÇÃO DO REGISTRO DE PONTO DA MINHA ENTRADA DO ALMOÇO QUE OCORREU ÀS 15H13 NO DIA 27/02/2018.

Nº 124/2018 - 22/01/2018 - O GABINETE DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO FEITOSA SOLICITA O USO DE UM DOS VEÍCULOS OFICIAIS, NO DIA 24/01/2018 A PARTIR DAS 10H30, COM SAÍDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIBA E DESTINO A CÂMARA MUNICIPAL DE VINHEDO, EM VINHEDO/SP.

Nº 66/2018 - 15/01/2018 - PEDIDO DE RETIRADA DO PROTOCOLO Nº 37 DO DIA 12/01/2018 REALIZADO ÀS 11H37, POR MOTIVO DE NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO NA FORMATAÇÃO DA PROPOSITURA A QUAL O SUPRACITADO PROTOCOLO FOI REALIZADO.

Nº 65/2018 - 15/01/2018 - ADRIANO DE OLIVEIRA, ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO FEITOSA, INFORMA QUE ESQUECEU DE FAZER A DEVIDA MARCAÇÃO DO REGISTRO DE PONTO DA MINHA ENTRADA DO ALMOÇO QUE OCORREU ÀS 15H50 NO DIA 12/01/2018.

Nº 4980/2017 - 11/12/2017 - SOLICITA ALTERAÇÃO NO CARTÃO DE PONTO DO FUNCIONÁRIO ADRIANO DE OLIVEIRA, NO DIA 11/12/2017.

Nº 4945/2017 - 04/12/2017 - PEDE PRORROGAÇÃO DE CINCO DIAS NO PRAZO PARA EMISSÃO DO PARECER AO PL 114/2017.

Nº 1410/2017 - 24/10/2017 - 2° PEDIDO PARA AÇÃO JUDICIAL PARA OBTENÇÃO DE DOCUMENTOS.

Nº 1280/2017 - 26/09/2017 - PEDE A RETIRADA DA MOÇÃO PROTOCOLADA SOB O Nº 4087, POR CONTA DE ERRO NA FORMATAÇÃO DA PROPOSITURA.

Nº 1180/2017 - 28/08/2017 - Emenda modificativa nº 03 ao Projeto de Lei nº 66/2017

Nº 1179/2017 - 28/08/2017 - Emenda modificativa nº 02 ao Projeto de Lei nº 66/2017

Nº 1178/2017 - 28/08/2017 - Emenda modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 66/2017

Nº 1177/2017 - 28/08/2017 - Emenda supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 66/2017

Nº 1119/2017 - 10/08/2017 - O GABINETE DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO FEITOSA, SOLICITA O USO DE UM DOS VEÍCULOS DA FROTA, PARA O DIA 10/08/2017, A PARTIR DAS 14h00, PARTINDO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIBA E DESTINO A CÂMARA MUNICIPAL DE VINHEDO, PARA DISCUTIR PROJETOS COM O PRESIDENTE DA CÂMARA, NIL RAMOS.

Nº 1007/2017 - 14/07/2017 - CONVOCA MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIREM E EXARAREM PARECER SOBRE MATÉRIA RELACIONADA A SANTA CASA DE ITATIBA.

Nº 1006/2017 - 14/07/2017 - ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE FATOS OCORRIDOS MA SANTA CASA DE ITATIBA E CONTRATOS COM A PREFEITURA.

Nº 921/2017 - 21/06/2017 - ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SANTA CASA DE ITATIBA.

Nº 767/2017 - 11/05/2017 - INFORMA SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL FORMADA EM FUNÇÃO DO REQUERIMENTO N° 221/2017.

Nº 684/2017 - 19/04/2017 - O GABINETE DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO FEITOSA, SOLICITA O USO DE UM DOS VEÍCULOS DA FROTA, PARA O DIA 20/04/2017, A PARTIR DAS 10h, PARTINDO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIBA E DESTINO AO DER CAMPINAS, PARA OBTER INFORMAÇÕES REFERENTES AO REQUERIMENTO N°18/2017.

Nº 571/2017 - 23/03/2017 - O GABINETE DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO FEITOSA, SOLICITA CÓPIA DOS PARECERES DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO ANTERIORES A DATA DE 23/04/2017,

Nº 533/2017 - 14/03/2017 - SOLICITA QUE A HOMENAGEM PÓSTUMA NÃO SEJA ENVIADA PELO CORREIO, POIS O GABINETE DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO FEITOSA IRÁ ENTEGÁ-LA PESSOALMENTE. Sr. MARCIO DE LIMA.

Decretos Legislativos (13)

Nº 23/2023 - 09/11/2023 - Concede títulos de Gratidão do Povo de Itatibense.

Nº 20/2023 - 14/07/2023 - Confere ao Sr. José Luis Poli o Título de “Cidadão Benemérito”.

Nº 19/2023 - 14/07/2023 - Confere à Sra. Flávia Manzano Parisotto o título de “Cidadã Itatibense”.

Nº 2/2023 - 28/04/2023 - Concede medalhas "Dr. Homero Novo Fornari"

Nº 43/2021 - 18/11/2021 - Concede Medalhas “Mérito da Segurança e Cidadania”

Nº 42/2021 - 18/11/2021 - Concede o Diploma de Atirador Destaque do Ano

Nº 18/2021 - 14/10/2021 - Confere ao Sr. Antônio Carlos Nogueira o título de “Cidadão Itatibense”.

Nº 17/2021 - 14/10/2021 - Confere ao Sr. Ailton Baptistela o título de “Gratidão do Povo Itatibense”.

Nº 2/2020 - 19/11/2020 - Concede o Diploma de Atirador Destaque do Ano

Nº 70/2019 - 03/10/2019 - CONFERE AO Sr. ADEVAN SILVA SOLON, O TÍTULO DE “CIDADÃO ITATIBENSE”.

Nº 31/2019 - 03/10/2019 - CONFERE AO SENHOR ELVIO LÚCIO, O “TÍTULO DE GRATIDÃO DO POVO ITATIBENSE”.

Nº 30/2019 - 03/10/2019 - CONFERE AO Sr. JOSÉ LUIZ DA SILVA, O TÍTULO DE “CIDADÃO ITATIBENSE”.

Nº 16/2019 - 03/10/2019 - Confere por comprovado merecimento ao Tenente Coronel Eduardo Yasui o “Título de Cidadão Benemérito”.

Emendas (29)

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 94/2023 - 06/12/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 94/2023 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itatiba para o exercício de 2024.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 20/2018 - 10/11/2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDEM POR CONSULTAS COM ESPECIALIDADES, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DE ITATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1/2023 - 09/03/2023 - que dispõe o direito de toda mulher a ter acompanhante de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos nos estabelecimentos de saúde pública e privado do município de Itatiba.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2023 - 09/03/2023 - que dispõe o direito de toda mulher a ter acompanhante de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos nos estabelecimentos de saúde pública e privado do município de Itatiba.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 23/2022 - 07/03/2023 - que dispõe sobre a inserção de mensagem na contra - capa do carnê de IPTU, a especificação dos contribuintes que tem direito a isenção na forma que especifica, e dá outras providencias.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 123/2022 - 07/11/2022 - Emenda Modificativa nº 03 ao Projeto de Lei Nº 123/2022 - “Institui o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo do Município de Itatiba/SP”.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 123/2022 - 03/11/2022 - Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei Nº 123/2022 - “Institui o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo do Município de Itatiba/SP”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 116/2022 - 11/10/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 116/2022 - Concede título de Cidadã Centenária a Senhora Jacyra Rela Pântano, na forma que especifica.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 118/2022 - 11/10/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 118/2022 - Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal n° 2.665, de 02 de junho de 1995, na forma que especifica.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2022 - 03/05/2022 - Emenda aditiva n° ao projeto de lei 17/22 que estabelece que hospitais e maternidades do município de Itatiba, ofereçam aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos, treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 94/2021 - 21/10/2021 - Emenda aditiva ao projeto de lei 94/2021 que dispõe sobre a distribuição, a título de brinde, promoções ou sorteio de animais vivos em eventos públicos ou privados.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 109/2021 - 21/10/2021 - Emenda modificativa ao projeto de lei 109/21 que dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no município de Itatiba.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2021 - 21/10/2021 - Emenda modificativa ao projeto de lei 94/2021 que dispõe sobre a distribuição, a título de brinde, promoções ou sorteio de animais vivos em eventos públicos ou privados.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2021 - 21/10/2021 - Emenda Modificativa ao projeto de lei 96/2021, que dispõe sobre a inclusão no currículo oficial da rede de ensino municipal da temática a educação em direito dos animais de forma transversal na grade curricular ideal e das outras providencias.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 73/2021 - 18/10/2021 - Emenda modificativa n° 2 ao projeto de lei 73/21, que estabelece a obrigatoriedade de instalação de placa nos estabelecimentos comerciais, contendo números de telefone de utilidade pública.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2021 - 12/08/2021 - Emenda modificativa n° 01 ao Projeto de Lei 18/2021 que “altera o parágrafo único do art. 1° da Lei Municipal n° 5.094 de 8 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o desembarque de mulheres e idosos usuários do transporte coletivo de passageiros no município de Itatiba conforme especifica”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2021 - 08/07/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 20/2021 - Fica instituído o reconhecimento à atividade religiosa como essencial para população do Município de Itatiba em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 73/2021 - 07/07/2021 - Emenda modificativa n° 1 ao projeto de lei 73/21, que estabelece a obrigatoriedade de instalação de placa nos estabelecimentos comerciais, contendo números de telefone de utilidade pública.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2021 - 07/07/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 50/2021 - Autoriza a doação de bem imóvel do Município de Itatiba, com encargos, à Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo, e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - 17/05/2021 - Emenda modificativa n° 01 do projeto de lei 37/2021 que Dispõe sobre o direcionamento das empresas e comercio em ofertarem preferencialmente o período de férias no primeiro mês do ano aos funcionários que possuírem filhos matriculados em uma creche estudantil e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2021 - 13/05/2021 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 43/2021.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 48/2020 - 10/08/2020 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 48/2020, QUE “DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES DE VIAS PÚBLICAS DO ‘LOTEAMENTO RESIDENCIAL IRMÃOS PIVA’, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO; ALTERA O CAPUT E INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.908, DE 03 DE MARÇO DE 2016, QUE ‘DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS QUE ‘ESPECIFICA’, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. ”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 42/2020 - 15/07/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 42/2020 - Acresce o artigo 8º-A à Lei Municipal nº 5.214, de 08 de agosto de 2018, que "institui o Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional do Município de Itatiba, e dá outras providências, na forma que especifica".

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 37/2020 - 15/05/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 37/2020 - “Concede isenção dos preços públicos incidentes sobre o uso dos boxes do Mercado Municipal Maria Elias de Godoy Camargo – Dona Lica”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2018 - 28/02/2018 - EMENDA ADITIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 16//2018, que “Dispõe sobre a proibição e punição de ações de maus tratos e crueldade contra animais no município de Itatiba”.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 66/2017 - 28/08/2017 - Emenda modificativa nº 03 ao Projeto de Lei Nº 66/2017 - “Institui o Programa de Empresa Amiga da Escola no âmbito do Município de Itatiba”.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 66/2017 - 28/08/2017 - Emenda modificativa nº 02 ao Projeto de Lei Nº 66/2017 - “Institui o Programa de Empresa Amiga da Escola no âmbito do Município de Itatiba”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 66/2017 - 28/08/2017 - Emenda modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Nº 66/2017 - "Institui o Programa de Empresa Amiga da Escola no âmbito do Município de Itatiba"

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 66/2017 - 28/08/2017 - Emenda supressiva nº 01 ao Projeto de Lei Nº 66/2017 - "Institui o Programa da Empresa Amiga da Escola no âmbito do Município de Itatiba"

Emendas à Lei Orgânica (3)

Nº 65 - 28/12/2023 - Altera a redação do Art. 9º da Lei Orgânica Municipal

Nº 64 - 22/11/2023 - Altera a redação do Parágrafo único do Art. 14, do Art. 64 e do Art. 75 da Lei Orgânica do Município de Itatiba

Nº 63 - 08/02/2023 - Altera a redação dos artigos 23, 29, 42 e 46 da Lei Orgânica do Município de Itatiba e inclui artigo nos atos das disposições transitórias.

Indicações (191)

Nº 922/2024 - 01/04/2024 - solicita a secretaria de obra troca de lâmpadas na quadra de futevôlei do parque Ferraz Costa, conforme esclarece.

Nº 921/2024 - 01/04/2024 - Solicita a secretaria de obras a realização do concerto do portão da escola municipal EMEB Sebastião de Camargo Pires conforme especifica.

Nº 774/2024 - 14/03/2024 - solicita à administração municipal a instalação de câmera de monitoramento conforme especifica.

Nº 722/2024 - 11/03/2024 - solicita que seja notificado o proprietário do terreno localizado na Rua Izabel Nogueira de Castro n236 bairro Novo Horizonte.

Nº 427/2024 - 26/02/2024 - solicita recapeamento asfáltico em toda extensão da estrada municipal Nemésio Dario dos Santos, conforme especifica.

Nº 326/2024 - 09/02/2024 - solicita serviço de roçada em toda extensão do bairro Vila Fassina conforme especifica.

Nº 325/2024 - 09/02/2024 - solicita serviço de roçada e outras manutenções em toda extensão do bairro Jardim América conforme especifica.

Nº 126/2024 - 05/02/2024 - : solicita serviço de roçada em todo bairro Grêmio Moenda conforme especifica.

Nº 125/2024 - 05/02/2024 - solicita roçada em todo bairro Dr. Luiz de Mattos Pimenta (Cecap), conforme especifica.

Nº 124/2024 - 05/02/2024 - solicita serviço de roçada em todo bairro Itatiba Park conforme especifica.

Nº 123/2024 - 05/02/2024 - solicita serviço de roçada em toda extensão do bairro Terras de São Sebastião, conforme especifica.

Nº 122/2024 - 05/02/2024 - solicita serviço de roçada na estrada municipal Pedro Rebechi no bairro sitio da moenda conforme especifica.

Nº 121/2024 - 05/02/2024 - solicita serviço de roçada e poda de arvore na Estrada Municipal Nemésio Dario dos santos conforme especifica.

Nº 120/2024 - 05/02/2024 - solicita a roçada em toda extensão do bairro Beira Rio conforme especifica

Nº 1740/2023 - 26/09/2023 - solicita roçagem e limpeza de calçada em todo bairro Terras de São Sebastião conforme especifica.

Nº 1634/2023 - 30/08/2023 - solicita a realização de pintura de faixa de pedestre conforme especifica.

Nº 1633/2023 - 30/08/2023 - solicita ao setor competente da administração que o mesmo realize, a pintura em faixa de passagem de pedestre conforme especifica.

Nº 1632/2023 - 30/08/2023 - solicita ronda ostensiva da guarda Municipal no bairro Itatiba Park

Nº 1061/2023 - 19/05/2023 - solicita ao senhor prefeito municipal que o mesmo indique ao setor competente da administração, que realize operação tapa buraco conforme especifica.

Nº 1060/2023 - 17/05/2023 - solicita ao setor competente da administração o aumento de 2 salas de aula na EMEB Sebastião de Camargo Pires, conforme especifica.

Nº 1011/2023 - 11/05/2023 - solicita ao setor competente da administração a roçada e demais manutenção necessária na Rua Cesar Lafranchi localizada no Núcleo residencial Abramo Delforno conforme especifica.

Nº 718/2023 - 04/04/2023 - solicita ao setor competente da administração a manutenção da Rua Cesar Torso no parque São Vicente conforme especifica.

Nº 1322/2022 - 04/08/2022 - solicita estudos sobre a possibilidade de a realização de asfaltamento em todo bairro Summer time, conforme especifica.

Nº 1321/2022 - 04/08/2022 - solicita estudos sobre a possibilidade de realização de asfaltamento em todo bairro Moenda, conforme especifica.

Nº 1320/2022 - 04/08/2022 - solicita estudos sobre a possibilidade de realização de asfaltamento em todo bairro dos pires, conforme especifica.

Nº 1319/2022 - 04/08/2022 - solicita estudos sobre a possibilidade de realização de asfaltamento em todo bairro Beira Rio, conforme especifica.

Nº 483/2022 - 18/03/2022 - solicita ao departamento competente da prefeitura municipal, a implantação de uma passagem elevada de pedestre em local que especifica.

Nº 1774/2021 - 29/11/2021 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal para que se digne ao setor competente da administração que realize a poda de arvore conforme especifica.

Nº 1668/2021 - 05/11/2021 - solicita redutor de velocidade na rua Joaquim A Sanfins no bairro Santo Antônio conforme especifica.

Nº 1667/2021 - 05/11/2021 - solicita passagem elevada de pedestre na Rua Silvio Belgine no bairro Santo Antônio conforme especifica.

Nº 1313/2021 - 27/08/2021 - Solicita implantação de Palestras de Educação Ambiental voltadas para os Recursos Hídricos nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e demais, conforme especifica.

Nº 1282/2021 - 24/08/2021 - Solicita criação do Programa C.A.D (Censo de animais domésticos) do município de Itatiba, conforme especifica.

Nº 1262/2021 - 23/08/2021 - Solicita implantação de Microchip em animais domésticos (cães e gatos), conforme especifica.

Nº 1257/2021 - 20/08/2021 - solicita ao senhor Prefeito Municipal junto ao setor competente, que proceda reparo na camada asfáltica da Rua Cesar Torso no Parque São Vicente.

Nº 1154/2021 - 03/08/2021 - solicita redutor de velocidade na rua Pedro Fuzzusi no Jardim São Marcos conforme especifica.

Nº 997/2021 - 13/07/2021 - solicita a colocação de placa de nomenclatura da rua, Dos Manacás da Serra no bairro Terra de São Sebastião, conforme especifica.

Nº 996/2021 - 13/07/2021 - solicita a colocação de barras de alongamento no Parque Linear, conforme especifica.

Nº 978/2021 - 06/07/2021 - solicita ao setor competente da administração que proceda a manutenção da camada asfáltica na rua José Marcos Soave no Parque Colina I, conforme especifica.

Nº 968/2021 - 06/07/2021 - solicita ao setor competente da administração que proceda reparo na camada asfáltica da Rua Florêncio Pupo centro conforme especifica

Nº 934/2021 - 29/06/2021 - solicita ao Senhor Prefeito Municipal para que se digne ao setor competente da administração que realize a poda de arvore conforme especifica.

Nº 867/2021 - 10/06/2021 - solicita ao senhor prefeito municipal que se digne, determinar ao setor competente da administração, para que realize a pintura interna da EMEB Sebastião de Camargo Pires conforme especifica.

Nº 866/2021 - 10/06/2021 - solicita a implantação de um redutor de velocidade na rua Hermenegildo Belgini entre o número 20 e o 44 no bairro Santo Antônio conforme especifica

Nº 722/2021 - 17/05/2021 - solicita limpeza ao redor do antigo PSF do núcleo Residencial Abrão Delforno, como também limpeza e manutenção de quadra e academia ar livre existente ali próximo.

Nº 353/2021 - 22/03/2021 - solicita serviço de nivelamento cascalhamento em rua do bairro Recreio Costa Verde conforme especifica.

Nº 352/2021 - 22/03/2021 - realização de pintura de sinalização de solo e instalação de placa sinalizadora de velocidade permitida na AV. Marcelo Gervasio Dian no Bairro Itatiba Park.

Nº 351/2021 - 22/03/2021 - instalação de passagem elevada de pedestre na AV. Marcelo Gervasio Dian no bairro Itatiba Park conforme especifica.

Nº 313/2021 - 15/03/2021 - : solicita manutenção na pista de caminhada localizada no Parque San Francisco conforme especifica.

Nº 312/2021 - 15/03/2021 - : solicita troca de lâmpada queimada, em viela localizada no parque San Francisco conforme especifica.

Nº 311/2021 - 15/03/2021 - solicita troca de lâmpadas queimadas na pista de caminhada do Parque Linear conforme especifica.

Nº 86/2021 - 03/02/2021 - solicita limpeza de mato em todo bairro Jardim América Conforme especifica.

Nº 547/2020 - 21/10/2020 - Solicita poda de árvores na Rua Fermino Gagliard – Bairro Moenda, em frente ao número 35, conforme específica.

Nº 546/2020 - 21/10/2020 - SOLICITA A RETIRADA DE ÁRVORE EXISTENTE NA TRAVESSA ÂNGELO PERDÃO – JARDIM LÚCIA, CONFORME ESPECÍFICA.

Nº 513/2020 - 14/10/2020 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, a colocação de lombada na Avenida Aurora Fernandes Zanuto – Jardim México.

Nº 458/2020 - 07/10/2020 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, a colocação de lombada na Rua Antônio Galvão de Sá – Parque São Francisco, conforme especifica.

Nº 447/2020 - 30/09/2020 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, a execução de melhorias na iluminação em frente ao Ângelo Fatori Residencial – localizado na Rua Sylvio Belgini – Santo Antônio, conforme especifica.

Nº 445/2020 - 30/09/2020 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, a colocação de lombada na Rua Dante Piovani – Núcleo Residencial Abramo Delforno (Nosso teto), mais precisamente em frente à residência de nº12, conforme especifica.

Nº 444/2020 - 30/09/2020 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal determinar notificação para limpeza de terreno na Rua Roque Faccina –Parque da Colina I, ao lado do nº 562 conforme especifica.

Nº 378/2020 - 04/08/2020 - : Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que providencie melhorias da iluminação na Estrada Municipal Benedito Antônio Regagnin – Bairro dos Pintos, mais especificamente nas proximidades dos Bairros Parque da Colina I e II, conforme especifica.

Nº 365/2020 - 29/07/2020 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, a colocação de lombada na Rua Verginio Belgini – Lot. Santo Antônio, próximo a SIBES - Sociedade Itatibense para o Bem-Estar Social, conforme especifica.

Nº 349/2020 - 22/07/2020 - Solicita ao Sr. Prefeito que realize estudos com objetivo de implantação de lombadas, na Estrada Municipal Benedicto Antônio Regagnin, conforme especifica.

Nº 348/2020 - 22/07/2020 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, a colocação de lombada na Rua Marechal Floriano Peixoto – Vila Santa Terezinha, conforme especifica.

Nº 220/2020 - 18/03/2020 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal determinar notificação para limpeza de terreno na Rua Maria Seste Bredariol – Colina II, ao lado do nº 146 conforme especifica.

Nº 219/2020 - 18/03/2020 - SOLICITA A EXECUÇÃO DE PASSAGEM DE MÁQUINA NIVELADORA E COLOCAÇÃO DE RASPA DE ASFALTO NA RUA ANÍSIO CARLOS DE OLIVEIRA - LOTEAMENTO RESIDENCIAL GRÊMIO, CONFORME ESPECIFICA.

Nº 218/2020 - 18/03/2020 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal a execução de manutenção da rua Rua Miguel de Camargo - Bairro dos Pires, conforme especifica

Nº 217/2020 - 18/03/2020 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal a execução de manutenção na Estrada Municipal Gilberto Vaz no Bairro Moenda II, conforme especifica.

Nº 216/2020 - 18/03/2020 - SOLICITA A EXECUÇÃO DE PASSAGEM DE MÁQUINA NIVELADORA E COLOCAÇÃO DE RASPA DE ASFALTO NAS RUAS DO LOTEAMENTO BEIRA RIO, CONFORME ESPECIFICA.

Nº 215/2020 - 18/03/2020 - Solicita a execução de passagem de máquina niveladora e colocação de raspa de asfalto nas Ruas do Loteamento Summer Time, conforme especifica.

Nº 138/2020 - 11/03/2020 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, a execução de Supressão de Árvore, na Rua Romeu Gava, em frente ao nº 73, no Bairro Filomena Zupardo, conforme especifica.

Nº 137/2020 - 11/03/2020 - Solicita poda de árvore na Rua João Pântano – Núcleo Residencial Afonso Zupardo, em frente ao número 03, conforme específica.

Nº 136/2020 - 11/03/2020 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal providências para a execução de poda de árvore, na Rua Antônio de Almeida Pupo, em frente ao nº 71, no Bairro Afonso Zupardo, conforme especifica.

Nº 124/2020 - 11/03/2020 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a execução de limpeza geral na parte interna e externa do antigo prédio da Escola dos Pires - Bairro dos Pires, como também a realização de poda das árvores entorno do prédio.

Nº 123/2020 - 11/03/2020 - SOLICITA A EXECUÇÃO DE PASSAGEM DE MÁQUINA NIVELADORA E COLOCAÇÃO DE RASPA DE ASFALTO NA ESTRADA MUNICIPAL PEDRO REBECHI NO PICO ALTO, CONFORME ESPECIFICA.

Nº 95/2020 - 27/02/2020 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, a colocação de lombada na Avenida Aurora Fernandes Zanuto – Jardim México.

Nº 91/2020 - 19/02/2020 - SOLICITA PEDIDO DE INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO COM A RUA SANTO ANTÔNIO – VILA SANTA TEREZINHA.

Nº 63/2020 - 12/02/2020 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a execução de limpeza geral e roçada do antigo prédio da Escola dos Pires - Bairro dos Pires, conforme especifica.

Nº 62/2020 - 12/02/2020 - Solicita a execução de operação Tapa-buraco na Trav. Ema Lúcia Casteletto – Jardim Matheus, conforme específica.

Nº 61/2020 - 12/02/2020 - Solicita a execução de operação Tapa-buraco na Rua Francisco José de Oliveira – Vila Centenário, conforme específica.

Nº 60/2020 - 12/02/2020 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, a colocação de lombada na Rua Francisco Assis de Castro – Jardim Arizona.

Nº 59/2020 - 12/02/2020 - Solicita a limpeza e capinação de mato alto em toda extensão do Bairro dos Pires, principalmente nas proximidades da Rodovia Alkindar Monteiro Junqueira.

Nº 58/2020 - 12/02/2020 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, a colocação de lombada na Rua Marechal Floriano Peixoto – Vila Santa Terezinha, conforme especifica.

Nº 1328/2019 - 04/12/2019 - Solicita a colocação de um ponto de ônibus no final da Rua Marcelo Gervásio Dian – Itatiba Park, mais precisamente próximo a caixa da água.

Nº 1316/2019 - 13/11/2019 - Solicita a construção de abrigo de ponto de ônibus localizado na entrada da Estrada Municipal José Arcênio Correia Pinto - Chácara Santa Cruz dos Pires.

Nº 1315/2019 - 13/11/2019 - Solicita a execução de troca de ponto de ônibus localizado em frente ao Bairro Recanto Beira-Rio.

Nº 1314/2019 - 13/11/2019 - Solicita a construção de abrigo no ponto de ônibus em frente a UBS do Bairro dos Pires.

Nº 1254/2019 - 09/10/2019 - Solicita ao Prefeito de Itatiba que solicite ao Departamento Municipal de Trânsito estudos para que a mão de direção de entrada ao DriveThru do McDonald’s seja modificada, conforme esclarece.

Nº 1242/2019 - 02/10/2019 - SOLICITA A RETIRADA DE ÁRVORE EXISTENTE NA TRAVESSA ÂNGELO PERDÃO – JARDIM LÚCIA, CONFORME ESPECÍFICA.

Nº 1234/2019 - 25/09/2019 - Solicita a reforma do parquinho da EMEB “ PROF.ª MARINA ARAÚJO PIRES” – BAIRRO DAS BROTAS.

Nº 1233/2019 - 25/09/2019 - SOLICITA MANUTENÇÃO E PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEB “ PROF.ª MARINA ARAÚJO PIRES"– BAIRRO DAS BROTAS – CONFORME ESPECÍFICA.

Nº 1232/2019 - 25/09/2019 - SOLICITA A EXECUÇÃO DE PINTURA DA ESCOLA EMEB “ PROF.ª MARINA ARAÚJO PIRES” – BAIRRO DAS BROTAS, CONFORME ESPECIFICA.

Nº 1214/2019 - 11/09/2019 - Solicita a implantação de lombadas na Rua João Vicino – Vila Centenário, conforme específica.

Nº 1112/2019 - 24/07/2019 - Solicita a implantação de lombadas em ruas do Bairro Terras de São Sebastião, conforme específica.

Nº 1111/2019 - 24/07/2019 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, melhorias na iluminação em trecho que liga a Rua Arlindo Torso, no Parque da Colina I, à Rodovia Luciano Consoline na altura da Rotatória que dá acesso ao bairro do Parque San Francisco.

Nº 1110/2019 - 24/07/2019 - SOLICITA ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO TERRAS DE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME ESPECÍFICA.

Nº 1081/2019 - 17/07/2019 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, estudos para implantação de travessia elevada nas proximidades da Santa Casa - Rua Benjamin Constant, conforme específica.

Nº 977/2019 - 26/06/2019 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que realize a Pavimentação Asfáltica na Rua Afonso Rossi – Bairro da Ponte, como se especifica.

Nº 953/2019 - 19/06/2019 - Solicita a execução de operação Tapa-buraco na Rua Benedito Mutton no Bairro Central Park I, conforme específica.

Nº 952/2019 - 19/06/2019 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a providência de recapeamento asfáltico nas Ruas do Bairro Jardim América.

Nº 951/2019 - 19/06/2019 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, a colocação de lombada na Rua Marechal Floriano Peixoto – Vila Santa Terezinha, conforme especifica.

Nº 930/2019 - 12/06/2019 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que se digne determinar ao setor competente da Administração, que efetue a pintura das lombadas existentes ao longo da Avenida José Tescarollo – Vila Tescarollo.

Nº 857/2019 - 29/05/2019 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal determinar ao setor competente, instalação de dispositivo redutor de velocidade na Rua Vergínio Belgine – Loteamento Santo Antônio, conforme especifica.

Nº 739/2019 - 15/05/2019 - SOLICITA ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA DA BANDEIRA – CENTRO.

Nº 738/2019 - 15/05/2019 - Solicito ao Senhor Prefeito Municipal que providencie à cobertura para o ponto de táxi localizado na Rua Florêncio Pupo (Praça da Bandeira) – Centro.

Nº 737/2019 - 15/05/2019 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que realize poda de árvores na Travessa Armando Rossi – Parque Tescarollo, conforme específica.

Nº 704/2019 - 08/05/2019 - SOLICITA A EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ROSALINA DE CASTRO LIMA – CIDADE JARDIM.

Nº 703/2019 - 08/05/2019 - PROPÕE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA ROSALINA DE CASTRO LIMA – CIDADE JARDIM, CONFORME ESPECIFICA.

Nº 650/2019 - 24/04/2019 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a providência de recapeamento asfáltico nas Ruas do Bairro N.R. Abramo Delforno.

Nº 649/2019 - 24/04/2019 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a providência de recapeamento asfáltico nas Ruas do Bairro Jardim Vila Real.

Nº 648/2019 - 24/04/2019 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a providência de recapeamento asfáltico nas Ruas do Bairro Jardim Virgínia.

Nº 548/2019 - 17/04/2019 - SOLICITA A EXECUÇÃO DE ASFALTO EM RUAS DO BAIRRO DOS PIRES.

Nº 547/2019 - 17/04/2019 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que providencie o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Estrada Municipal Nemésio Dário dos Santos – Bairro Moenda.

Nº 546/2019 - 17/04/2019 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal estudos para implantação de travessia elevada em frente à EMEB Prof.ª Marina Araújo Pires – Brotas.

Nº 509/2019 - 10/04/2019 - SOLICITA A COLOCAÇÃO DE TUBULAÇÃO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NO LOTEAMENTO TERRAS DE SAN MARCOS.

Nº 508/2019 - 10/04/2019 - Solicita a Operação Tapa Buraco na Rua Pelegrino Sabatini Neto – Vila Santa Terezinha.

Nº 475/2019 - 03/04/2019 - Indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Itatiba, a implantação de um Centro Comunitário na antiga escola do Bairro dos Pires, como especifica.

Nº 455/2019 - 03/04/2019 - SOLICITA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E MANUTENÇÃO NA ÁREA DE LAZER (PRACINHA E QUADRA) LOCALIZADA NA RUA ABRAHÃO JORGE - CIDADE JARDIM CONFORME ESPECÍFICA.

Nº 454/2019 - 03/04/2019 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que realize estudos para implantação de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no bairro do Moenda, como se especifica.

Nº 453/2019 - 03/04/2019 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que realize poda de árvores na Rua Alemanha, 167 - Jardim das Nações, como se especifica.

Nº 452/2019 - 03/04/2019 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que realize poda de árvores na Rua Alemanha, 164 - Jardim das Nações, como se especifica.

Nº 451/2019 - 03/04/2019 - Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Itatiba, estudos para a implantação de um Centro Comunitário na antiga escola do Bairro dos Pires, como especifica.

Nº 100/2019 - 13/02/2019 - Solicita a execução de passagem de máquina niveladora e colocação de raspa de asfalto nas Ruas do Loteamento Summer Time, conforme especifica.

Nº 99/2019 - 13/02/2019 - Solicita a execução de passagem de máquina niveladora e colocação de raspa de asfalto nas Ruas do Loteamento San Marco, conforme especifica.

Nº 98/2019 - 13/02/2019 - Solicita a execução de passagem de máquina niveladora e colocação de raspa de asfalto na Estrada Municipal Pedro Rebechi no Pico Alto, conforme especifica.

Nº 97/2019 - 13/02/2019 - Solicita a execução de passagem de máquina niveladora e colocação de raspa de asfalto nas Ruas do Loteamento Beira Rio, conforme especifica.

Nº 96/2019 - 13/02/2019 - Solicita a execução de passagem de máquina niveladora e colocação de raspa de asfalto nas Ruas do Loteamento do Moenda I e II, conforme especifica.

Nº 95/2019 - 13/02/2019 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a execução de capinação no terreno da EMEB Sebastião de Camargo Pires, no bairro dos Pires, conforme especifica.

Nº 479/2018 - 18/04/2018 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal a execução de manutenção na estrada Municipal Avenida Lazara Thompson Silva no Bairro Caminhos do Sol, conforme especifica.

Nº 334/2018 - 21/03/2018 - Solicita a realização de rondas ostensivas da Polícia Militar no loteamento Terras de São Sebastião, conforme específica.

Nº 333/2018 - 21/03/2018 - Solicita a realização de rondas ostensivas da Polícia Militar no loteamento San Marco, conforme específica.

Nº 332/2018 - 21/03/2018 - Solicita a realização de rondas ostensivas da Polícia Militar no Bairro dos Pires, conforme específica.

Nº 331/2018 - 21/03/2018 - Solicita a realização de rondas ostensivas da Polícia Militar no loteamento Sammer Time, conforme específica

Nº 330/2018 - 21/03/2018 - Solicita a realização de rondas ostensivas da Polícia Militar no loteamento Beira Rio, conforme específica.

Nº 329/2018 - 21/03/2018 - Solicita a realização de rondas ostensivas da Polícia Militar no Loteamento Moenda I e II, conforme específica.

Nº 328/2018 - 21/03/2018 - Solicita a realização de rondas ostensivas da Polícia Militar no loteamento Capela do Barreiro, conforme específica.

Nº 327/2018 - 21/03/2018 - Solicita a execução de passagem de máquina niveladora e colocação de raspa de asfalto nas Ruas do Loteamento do Moenda I e II, conforme especifica.

Nº 326/2018 - 21/03/2018 - Solicita a execução de passagem de máquina niveladora e colocação de raspa de asfalto nas Ruas do Loteamento Beira Rio, conforme especifica.

Nº 325/2018 - 21/03/2018 - Solicita a execução de passagem de máquina niveladora e colocação de raspa de asfalto na Estrada Municipal Pedro Rebechi no Pico Alto, conforme especifica.

Nº 324/2018 - 21/03/2018 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a execução de limpeza geral da escola velha dos Pires, no bairro dos Pires, conforme especifica.

Nº 323/2018 - 21/03/2018 - Solicita a execução de passagem de máquina niveladora e colocação de raspa de asfalto nas Ruas do Loteamento San Marco, conforme especifica.

Nº 2227/2017 - 27/09/2017 - Solicita com urgência a implantação de lombada na Rua Dr. José Pedro Consenza, Vila Cruzeiro. Conforme especifica.

Nº 2203/2017 - 27/09/2017 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que realize poda de árvores na Rua João Catalani, 90 - Jardim Monte Verde, como se especifica.

Nº 2202/2017 - 27/09/2017 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que realize poda de árvores na Rua Antônio de Almeida Pupo no Bairro N.R.A. Zupardo, como se especifica.

Nº 1661/2017 - 19/07/2017 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que realize poda de árvore na Rua João Catalani, N° 90 – Jd. Monte Verde, como se especifica.

Nº 1660/2017 - 19/07/2017 - Solicita a reforma e benfeitorias do Ginásio Municipal de Esportes José Boava, localizado na Praça Antonio Aurélio Scavone, S/Nº – Parque Ferraz Costa.

Nº 1659/2017 - 19/07/2017 - Solicita a reforma e benfeitorias do Ginásio Municipal de Esportes José Botelho Nunes, localizado na Rua Aurora Fernandes Zanutto, s/nº – Jardim Vitória.

Nº 1494/2017 - 28/06/2017 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que realize poda de árvores na Av. Maria Scavone Salvador no Bairro Cidade Jardim, como se especifica.

Nº 1493/2017 - 28/06/2017 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que realize poda de árvores na Rua Abraão Jorge no Bairro Cidade Jardim, como se especifica.

Nº 1492/2017 - 28/06/2017 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que realize poda de árvores na Rua Joaquim Rangel Barbosa Bairro Cidade Jardim, como se especifica.

Nº 1491/2017 - 28/06/2017 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a execução de camada asfáltica na Rua Galdino Gonçalves Dutra, no bairro Vila Mutton, conforme especifica.

Nº 1384/2017 - 14/06/2017 - Solicita à Prefeitura Municipal, a implantação de iluminação pública na Rua José Jorge Antônio, no bairro Jd. Nardin, como se especifica.

Nº 1069/2017 - 17/05/2017 - Solicita ao sr. Prefeito Municipal que notifique proprietário de terreno na Rua Antônio Ordini, Jardim Virgínia, a limpar e mantê-lo limpo.

Nº 849/2017 - 19/04/2017 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal de Itatiba que providencie a implantação de iluminação na quadra de areia do Park da Juventude, como se especifica.

Nº 848/2017 - 19/04/2017 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal de Itatiba que providencie a instalação dos Postes de Sustentação de Redes para prática Esportivas na quadra de areia do Park da Juventude, como se especifica.

Nº 755/2017 - 12/04/2017 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que realize a colocação de Guarde-Reio e reconstrução da calçada na Av. Luiz Emanuel Bianchi, como se especifica.

Nº 754/2017 - 12/04/2017 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal a execução de manutenção na Estrada Municipal José Arcênio Correia Pinto, conforme especifica.

Nº 753/2017 - 12/04/2017 - Reitero a Solicita ao Senhor Prefeito Municipal de Itatiba que notifique proprietário de terreno na rua Marcos Cisoto no Bairro Central Park 1, a limpar e mantê-lo limpo.

Nº 752/2017 - 12/04/2017 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que realize Operação Tapa-Buraco Rua Campos Sales em frente ao Nº 789, como se especifica.

Nº 751/2017 - 12/04/2017 - REITERO a Solicito ao Sr. Prefeito Municipal que providencie o Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Estrada Municipal Nemésio Dário dos Santos, no Bairro Moenda, conforme especifica.

Nº 750/2017 - 12/04/2017 - Solicita à extensão do Sistema de Estacionamento Rotativo na Rua Campos Sales, conforme especifica.

Nº 663/2017 - 05/04/2017 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal a execução de manutenção na rua Rua Miguel de Camargo do Bairro dos Pires, conforme especifica.

Nº 662/2017 - 05/04/2017 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal a execução de manutenção nas ruas do Bairro San Marco, conforme especifica.

Nº 661/2017 - 05/04/2017 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que proceda benfeitorias no Bairro San Marco, conforme especifica.

Nº 660/2017 - 05/04/2017 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que realize Limpeza da entrada do Bairro dos Pires, como se especifica.

Nº 543/2017 - 22/03/2017 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que realize poda de árvores na Travessa Ângelo Perdão no Bairro Centenário, como se especifica.

Nº 542/2017 - 22/03/2017 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que realize Operação Tapa-Buraco ou Recapeamento na Travessa Ângelo Perdão no Bairro Centenário, como se especifica.

Nº 541/2017 - 22/03/2017 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que realize Limpeza na Travessa Ângelo Perdão próximo ao nº194 no Bairro Centenário, como se especifica.

Nº 540/2017 - 22/03/2017 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que realize Operação Tapa-Buraco ou Recapeamento na Rua Joaquim Castaldi próximo ao nº211 no Bairro Centenário, como se especifica.

Nº 496/2017 - 22/03/2017 - Solicita ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Itatiba, a implantação de um Centro Comunitário na antiga escola do Bairro dos Pires, como especifica.

Nº 495/2017 - 22/03/2017 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que realize o corte e retirada de árvore na Rua Rosalina de Castro Lima no Bairro Cidade Jardim, como se especifica.

Nº 445/2017 - 15/03/2017 - Solicita a execução de serviço de Tapa-buraco na Rotatória , como se especifica.

Nº 444/2017 - 15/03/2017 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal a execução de manutenção na estrada Municipal Avenida Lazara Thompson Silva no Bairro Caminhos do Sol, conforme especifica.

Nº 443/2017 - 15/03/2017 - Solicita a execução de serviço de Tapa-buraco na Rua Benedito Mutton no Bairro Central Park 1, como especifica.

Nº 431/2017 - 15/03/2017 - Solicita ao sr. Prefeito Municipal que tome providencias sobre o tipo das flores plantadas no canteiro da rotatória próximo ao Itatiba Mall, como se especifica.

Nº 392/2017 - 08/03/2017 - Solicita ao sr. Prefeito Municipal que notifique proprietário de terreno na rua Marcos Cisoto no Bairro Central Park 1, a limpar e mantê-lo limpo.

Nº 391/2017 - 08/03/2017 - Solicita ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que providencie a implantação de iluminação pública do Bairro Caminhos do Sol.

Nº 335/2017 - 22/02/2017 - Solicito ao Sr. Prefeito Municipal que providencie o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Estrada Municipal Nemésio Dário dos Santos, Itatiba - SP, conforme especifica.

Nº 334/2017 - 22/02/2017 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal a execução de manutenção na estrada Municipal Mario Rosano no Bairro Beira Rio, conforme especifica.

Nº 333/2017 - 22/02/2017 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal a execução de manutenção na Estrada Gilberto Vaz no Bairro Moenda 2, conforme especifica

Nº 332/2017 - 22/02/2017 - Solicita ao sr. Prefeito Municipal que notifique os proprietários dos terrenos na Rua Dionísio Francisco de Campos, no Bairro Caminhos do Sol, a limpar e mantê-lo limpo.

Nº 283/2017 - 22/02/2017 - Solicito ao Sr. Prefeito Municipal para que realize corte e poda de árvores na rua Juvenal Medeiros no bairro Centenário, como se especifica.

Nº 282/2017 - 22/02/2017 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que realize a limpeza e a instalação de mais 5 metros de tubulação no córrego que cruza a rua João Pelizer na divisa com os bairros Jardim América e Centenário, como se especifica.

Nº 221/2017 - 15/02/2017 - Solicito ao Sr. Prefeito Municipal que providencie o recapeamento asfáltico na rua Fábio Zuiani no bairro Jardim Galetto, conforme especifica.

Nº 149/2017 - 08/02/2017 - Solicito ao Sr. Prefeito Municipal para que execute Lombadas na Av. Maria Scavone Salvador e na Rua Rosalina de Castro no bairro Cidade Jardim, em local que especifica.

Nº 148/2017 - 08/02/2017 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que realize Operação Tapa Buraco na Av. Urbano Bezerra, no Bairro Porto Seguro, como se especifica.

Nº 147/2017 - 08/02/2017 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que instale uma Lixeira Pública e uma Placa de “Proibido Jogar Entulho” na Av. Benedito de Godoy Camargo, como se especifica.

Nº 55/2017 - 01/02/2017 - Solicita Ao Sr. Prefeito Municipal que instale redutor de velocidade próximo ao entroncamento da Rua Pedro Elias de Godoi com a Rua Doutor Luís de Mato Pimenta, em local que se especifica.

Nº 49/2017 - 01/02/2017 - Solicita colocação de camada de asfalto em toda extensão da Estrada Municipal Benedito AntônioRagagnin, conforme específica.

Nº 44/2017 - 01/02/2017 - Solicita ao SR. Prefeito Municipal providencie a Manutenção e limpeza do “Centro Esportivo e de Lazer Santo Antônio” localizado na Rua Joaquim Augusto Sanfins no Bairro Santo Antônio.

Nº 43/2017 - 01/02/2017 - Solicita ao SR. Prefeito Municipal que instale uma Lixeira Pública na Rua Joaquim Augusto Sanfins com a Rua Sylvio Belgini no Bairro Santo Antônio.

Nº 31/2017 - 01/02/2017 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal a execução de manutenção na Estrada Marginal acesso ao km 28,200 da Rodovia Alkindar Monteiro Junqueira – bairro Moenda 2, conforme especifica.

Nº 30/2017 - 01/02/2017 - Solicita ao sr. Prefeito Municipal que notifique proprietário de terreno na rua Fábio Zuiani, no bairro Jardim Galetto, a limpar e mantê-lo limpo.

Nº 29/2017 - 01/02/2017 - Solicita a retirada de árvore existente na Rua Pedro Elias de Godói, Alto de Fátima, em local que especifica.

Leis Ordinárias (27)

Nº 5563 - 03/07/2023 - Estabelece o protocolo para encaminhamento de ocorrências envolvendo alunos da rede municipal de ensino às autoridades competentes

Nº 5559 - 12/06/2023 - Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos de saúde públicos e privados no município de Itatiba .

Nº 5548 - 02/05/2023 - Altera a Lei Municipal nº 5.519, de 24 de fevereiro de 2023, que ‘Cria funções gratificadas para a equipe de licitação da Câmara Municipal de Itatiba e dá outras providências’

Nº 5544 - 04/04/2023 - Dispõe sobre a inserção de mensagem na contra - capa do carnê de IPTU, a especificação dos contribuintes que tem direito a isenção na forma que especifica, e dá outras providencias.

Nº 5543 - 04/04/2023 - Institui, no âmbito do Município de Itatiba, o Dia da “Cãominhada”, e dá outras providências.

Nº 5541 - 23/03/2023 - Dispõe sobre a concessão de reajuste aos salários dos servidores celetistas e aos vencimentos, proventos e pensões dos servidores estatutários, ativos ou inativos da Câmara Municipal de Itatiba e sobre a concessão de reajuste dos valores dos cartões de vale alimentação e do auxílio refeição

Nº 5518 - 03/03/2023 - Cria a função gratificada de Analista Financeiro.

Nº 5517 - 13/02/2023 - Cria função de Controlador de Patrimônio.

Nº 5499 - 12/12/2022 - "Altera a Lei Municipal nº 4.343 de 24 de maio de 2011, que, ‘Dispõe sobre o serviço de transporte de escolares e dá outras providências'"

Nº 5464 - 25/07/2022 - Dispõe sobre a criação do banco do livro, na forma que especifica.

Nº 5444 - 31/05/2022 - Estabelece que hospitais e maternidades do município de Itatiba, ofereçam aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos, treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento.

Nº 5443 - 31/05/2022 - Institui o dia do Romeiro no município de Itatiba

Nº 5426 - 05/04/2022 - Altera o artigo primeiro da Lei Municipal n° 5.094 de 08 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o desembarque de mulheres e idosos, usuários do transporte coletivo de passageiros no município de Itatiba conforme especifica

Nº 5381 - 16/11/2021 - Estabelece a obrigatoriedade da instalação de placa nos estabelecimentos comerciais, contendo números de telefones de utilidade pública

Nº 5378 - 14/10/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz visível ao público nas portarias de hospitais e clinicas particulares, com a informação contida no art. 5º da Constituição federal

Nº 5375 - 24/09/2021 - institui a semana da conscientização e prevenção nas escolas municipais quanto ao malefícios causados pelo uso do cachimbo de agua egípcio (narguilé) e da outras providencias.

Nº 5371 - 15/09/2021 - Institui o dia 4 de outubro, como Dia Municipal dos Protetores dos Animais no âmbito do Município de Itatiba e dá outra providencias.

Nº 5367 - 02/09/2021 - Institui o programa "FarmaPet" no âmbito do Município de Itatiba e dá outras providências.

Nº 5360 - 11/08/2021 - Dispõe sobre o direcionamento das empresas e comércios do nosso município, em ofertarem preferencialmente o período de férias no primeiro mês do ano aos funcionários que possuírem filhos matriculados em uma creche estudantil e dá outras providências.

Nº 5341 - 03/05/2021 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresa e prestadora de serviço de telefonia fixa, telefonia móvel, internet e/ou TV por assinatura fornecer um endereço, em local fixo no munícipio, para o qual o consumidor ou usuário pode dirigir-se fisicamente para encaminhar seu pedido de informação, de reclamação ou de cancelamento de pedidos e dá outras providências”.

Nº 5274 - 15/06/2020 - Institui o Fundo Municipal Emergencial de Combate aos efeitos do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Nº 5168 - 14/01/2019 - “Institui a Semana de Enfrentamento ao Abuso e Violência Sexual Contra a Criança e Adolescente no Município de Itatiba, e dá outras providências”.

Nº 5136 - 15/10/2018 - "Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos tais como bombas, morteiros, busca-pés e demais fogos que causem poluição sonora no município de Itatiba, e dá outras providências".

Nº 5094 - 08/01/2018 - Dispõe sobre o desembarque de mulheres e idosos usuários do transporte coletivo de passageiros no Município de Itatiba, conforme especifica.

Nº 5089 - 11/12/2017 - Dispõe sobre o recebimento e depósito de sobras de materiais de construção para doação a pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais

Nº 5088 - 11/12/2017 - Dispõe sobre a inclusão da iluminação de LED (diodo emissor de luz) em obras do município de Itatiba.

Nº 5087 - 11/12/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no município de Itatiba.

Moções (56)

Nº 3/2024 - 26/01/2024 - de congratulação e aplausos aos policiais militares de Itatiba cabo Spencer e soldado De Matos, pelo trabalho de salvamento realizado conforme especifica.

Nº 190/2023 - 10/11/2023 - Congratulações à Guarda Municipal de Itatiba pela comemoração de seu 56º Aniversário.

Nº 134/2023 - 23/08/2023 - Moção de Congratulações e agradecimento aos corretores de imóveis que atuam de forma exemplar e comprometida em nosso mercado imobiliário.

Nº 127/2023 - 07/08/2023 - de congratulação ao Esporte Clube Nações pela brilhante e honrosa participação no campeonato amador de futebol de Itatiba de 2023.

Nº 126/2023 - 07/08/2023 - Congratulação a Secretária de esporte de Itatiba pela realização do campeonato amador de futebol de 2023.

Nº 125/2023 - 07/08/2023 - de congratulação ao Schalcke69 futebol clube pela conquista do campeonato amador de futebol 2023.

Nº 111/2023 - 13/07/2023 - de congratulação ao Esporte Clube Nações pela realização da 1ª festa julhina realizada no dia 8 de julho de 2023.

Nº 87/2023 - 12/06/2023 - de congratulação à Associação Esportiva Bandeirantes, pela conquista da primeira copa de veteranos, conforme esclarece.

Nº 78/2023 - 05/06/2023 - de congratulação ao DER (departamento de estrada e rodagem) na pessoa de seu diretor regional Cleiton Luiz de Souza, pela construção da rotatória localizada na Rodovia Constâncio Cintra, mais precisamente no KM 88 em frente a escolinha de futebol Lance, conforme especifica.

Nº 52/2023 - 25/04/2023 - Moção de Congratulações à Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura, na pessoa do Secretário Gustavo Cosenza de Almeida Franco, pela realização da 18ª Festa do Caqui e Cia.

Nº 51/2023 - 25/04/2023 - Moção de Congratulações à Secretaria de Cultura e Turismo, na pessoa do Secretário Luis Soares de Camargo, pela realização da 18ª Festa do Caqui e Cia.

Nº 33/2023 - 29/03/2023 - moção de congratulações pela organização e realização do evento Spid Cup realizado dos dias 24 a 26 de março de 2023.

Nº 108/2022 - 12/09/2022 - Congratulações aos organizadores da 22° romaria de pedestre de Itatiba à Aparecida do Norte.

Nº 36/2022 - 12/04/2022 - De Congratulações e à AEASFI Associação as Entidades Assistenciais, Sociais e Filantrópicas de Itatiba à 17ª Festa do Caqui, conforme especifica.

Nº 35/2022 - 12/04/2022 - De Congratulações à Secretaria de Cultura e Turismo à 17ª Festa do Caqui, conforme especifica.

Nº 34/2022 - 12/04/2022 - De Congratulações à Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura, à 17ª Festa do Caqui, conforme especifica.

Nº 145/2021 - 14/12/2021 - de congratulações à (ETEC) Rosa Perrone Scavone, pelas conquistas das medalhas de prata e bronze na Olimpíada Matemática sem fronteira.

Nº 116/2021 - 09/09/2021 - Congratulações aos organizadores da 21ª romaria de pedestre de Itatiba à Aparecida do Norte.

Nº 65/2021 - 27/05/2021 - De Congratulações ao Policial Militar Frederico Afonso Izidoro pela promoção ao Posto de Tenente Coronel do Quadro de Oficiais Policiais Militares.

Nº 45/2021 - 29/04/2021 - De Congratulações ao Capitão PM Osvaldo Rodrigo Guarizo pelo Mestrado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública, conforme especifica.

Nº 24/2021 - 06/04/2021 - de congratulações aos motoboys do município de Itatiba, pelos serviços prestados a população, principalmente nesse momento de pandemia.

Nº 31/2020 - 01/07/2020 - De congratulações ao São João Futebol Clube pelo transcurso de seu 73º aniversário de fundação.

Nº 81/2019 - 25/09/2019 - CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DIREÇÃO, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA EMEB “ PROF.ª MARINA ARAÚJO PIRES”, PELA REALIZAÇÃO DA I FESTA DA PRIMAVERA.

Nº 80/2019 - 25/09/2019 - DE CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DE TAEKWONDO DO MESTRE MARTINS E DA PROFESSORA ANA CLÁUDIA PELA CONQUISTA DE MEDALHAS NO III FIGHT OPEN TAEKWONDO REALIZADO NO MUNICÍPIO DE MAUÁ – SP.

Nº 79/2019 - 18/09/2019 - De Congratulações aos organizadores da “Grande Festa em Louvor à Santa Cruz” realizada no Bairro dos Pires.

Nº 78/2019 - 18/09/2019 - De congratulações a equipe E.C Nações, pela conquista do Vice-Campeonato Amador 2019.

Nº 77/2019 - 11/09/2019 - De congratulações a equipe A.E. Alvorada pela conquista do Título do Campeonato Amador 2019.

Nº 72/2019 - 21/08/2019 - De Congratulações aos alunos das Escolas Municipais de Itatiba que receberam as medalhas conquistadas na 14º Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas + privadas (OBMEP), evento realizado em São Bernardo do Campo.

Nº 71/2019 - 21/08/2019 - DE CONGRATULAÇÕES À REDE DE VOLUNTÁRIAS DE COMBATE AO CÂNCER DE ITATIBA, PELA FESTA REALIZADA NOS DIAS 17 E 18 DE AGOSTO DE 2019 NO CAMPO DO PALMEIRINHA.

Nº 68/2019 - 07/08/2019 - De congratulações a equipe A.E.Bandeirantes pela conquista do Vice-Campeonato de Veteranos 2019 - Taça Dr. Roberto Arantes Lanhoso.

Nº 32/2019 - 18/06/2019 - CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DIREÇÃO, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA CEMEI “PROFª MARIA NAIR SILVEIRA FRANCO”, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA JUNINA OCORRIDA NO DIA 08 JUNHO DE 2019.

Nº 31/2019 - 18/06/2019 - CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DIREÇÃO, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA CEMEI “JOAQUIM PIRES DE TOLEDO”- BAIRRO DOS PIRES, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA JUNINA OCORRIDA NO DIA 10 DE JUNHO DE 2019

Nº 30/2019 - 18/06/2019 - CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DIREÇÃO, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA EMEB “SEBASTIÃO DE CAMARGO PIRES”, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA JUNINA OCORRIDA NO DIA 15 DE JUNHO DE 2019.

Nº 21/2019 - 22/05/2019 - DE CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DE TAEKWONDO DO MESTRE MARTINS E DA PROFESSORA ANA CLÁUDIA PELA CONQUISTA DAS MEDALHAS NA ETAPA FINAL DO CAMPEONATO PAULISTA DE TAEKWONDO REALIZADO EM MOGI DAS CRUZES.

Nº 12/2019 - 17/04/2019 - DE CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DE TAEKWONDO DO MESTRE MARTINS E DA PROFESSORA ANA CLÁUDIA PELA CONQUISTA DAS MEDALHAS NA 2ª ETAPA DO CAMPEONATO PAULISTA DE TAEKWONDO REALIZADO EM LOUVEIRA.

Nº 8/2019 - 20/03/2019 - Congratulações à equipe de taekwondo do mestre Martins e da professora Ana Cláudia pela conquista das 11 medalhas na 1ª etapa do Campeonato Paulista de Taekwondo em Itapecerica da Serra 2019

Nº 88/2018 - 22/08/2018 - CONGRATULAÇÕES AO PALMEIRINHA F.C. PELO ESPAÇO CEDIDO PARA REALIZAÇÃO DA FESTA EM PROL À REDE DE COMBATE AO CÂNCER DE ITATIBA, NOS DIAS 18 E 19 DE AGOSTO DE 2018 NO CAMPO DO PALMEIRINHA

Nº 85/2018 - 15/08/2018 - De Congratulações aos participantes, apoiadores, parceiros e a comissão do Projeto “Lixo no chão em Itatiba NÃO”.

Nº 73/2018 - 11/07/2018 - Congratulações ao Dr. Eder Canal Pereira e a Dra. Isa Canal Pereira pela iniciativa em inaugurar uma nova clínica Canal Pereira de baixo custo (popular).

Nº 69/2018 - 04/07/2018 - Congratulações e aplausos à direção e professores e funcionários da EMEB “Profª Maria Nair Silveira Franco”, pela realização da festa junina ocorrida no dia 16 de junho de 2018.

Nº 68/2018 - 04/07/2018 - Congratulações e aplausos à direção e professores e funcionários da EMEB “Sebastião de Camargo Pires”, pela realização da festa junina ocorrida no dia 09 de junho de 2018.

Nº 24/2018 - 25/04/2018 - Congratulações à equipe do San Francisco F.C. pela conquista do Campeonato Varzeano de Futebol de Itatiba 2018.

Nº 199/2017 - 13/12/2017 - Apelo ao Excelentíssimo Sr. Ricardo Volpi, superintendente do DER - Departamento de Estradas e Rodagens, para alteração de velocidade na Rodovia Eng. Constâncio Cintra, nos trechos em que a velocidade máxima for de 60 km/h para 80 km/h.

Nº 193/2017 - 13/12/2017 - Congratulações à equipe do Palmeirinha F.C. pela conquista invicta do Campeonato Veterano de Futebol de Itatiba 2017, denominado Taça João Batista Anselmo “Batistinha”

Nº 149/2017 - 27/09/2017 - Congratulações aos organizadores da realização da Festa anual em Louvor à Santa Cruz no Bairro dos Pires.

Nº 146/2017 - 27/09/2017 - Congratulações ao Operários Futebol Clube pelo transcurso de seu 67º Aniversário de fundação.

Nº 145/2017 - 27/09/2017 - Congratulações aos organizadores da realização da Festa anual em Louvor à Santa Cruz no Bairro dos Pires.

Nº 87/2017 - 26/07/2017 - Congratulações a Rede Covabra de Supermercados pela reinauguração da loja do Rosário.

Nº 36/2017 - 10/05/2017 - Congratulações a Artivinco Indústria e Comércio de Papelão, pelo transcurso de seu 50º Aniversário de Fundação.

Nº 35/2017 - 10/05/2017 - Congratulações a Maliber Indústria e Comércio Têxitl, pelo transcurso de seu 40º Aniversário de Fundação.

Nº 32/2017 - 03/05/2017 - Congratulações à (LIF) LIGA ITATIBENSE DE FUTEBOL pela promoção do Campeonato dos Trabalhadores de 2017.

Nº 31/2017 - 03/05/2017 - Congratulações à equipe da KROMBERG & SCHUBERT pela conquista do Vice-Campeonato dos Trabalhadores de Futebol de Itatiba 2017.

Nº 30/2017 - 03/05/2017 - Congratulações à equipe da MAVALÉRIO pela conquista do Campeonato dos Trabalhadores de Futebol de Itatiba 2017.

Nº 12/2017 - 22/03/2017 - De CONGRATULAÇÕES à equipe da GM CRUZEIRO pela conquista do Vice-Campeonato Varzeano de Futebol de Itatiba 2017.

Nº 11/2017 - 22/03/2017 - De CONGRATULAÇÃES à (AIF) ASSOCIAÇÃO ITATIBENSE DE FUTEBOL pela promoção do Campeonato de Futebol Varzeano de 2017.

Nº 10/2017 - 22/03/2017 - De Congratulações à equipe do DEPORTIVO NOSSO TETO pela conquista do Campeonato Varzeano de Futebol de Itatiba 2017.

Projetos de Decreto Legislativo (15)

Nº 24/2023 - 30/10/2023 - Concede títulos de Gratidão do Povo de Itatibense.

Nº 22/2023 - 04/10/2023 - Concede Medalhas "Mérito da Segurança e Cidadania".

Nº 21/2023 - 05/07/2023 - Confere ao Sr. José Luis Poli o Título de “Cidadão Benemérito”.

Nº 20/2023 - 05/07/2023 - Confere à Sra. Flávia Manzano Parisotto o título de “Cidadã Itatibense”.

Nº 2/2023 - 25/04/2023 - Concede medalhas "Dr. Homero Novo Fornari"

Nº 45/2021 - 09/11/2021 - Concede Medalhas “Mérito da Segurança e Cidadania”

Nº 44/2021 - 09/11/2021 - Concede o Diploma de Atirador Destaque do Ano

Nº 43/2021 - 09/11/2021 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “MEDALHA DR. HOMERO NOVO FORNARI”.

Nº 19/2021 - 15/09/2021 - confere ao Sr. Antônio Carlos Nogueira, O título de cidadão itatibense.

Nº 18/2021 - 15/09/2021 - confere ao senhor, Ailton Baptistela, o título de gratidão do povo Itatibense.

Nº 2/2020 - 10/11/2020 - Concede o Diploma de Atirador Destaque do Ano

Nº 71/2019 - 28/08/2019 - CONFERE AO Sr. ADEVAN SILVA SOLON, O TÍTULO DE “CIDADÃO ITATIBENSE”.

Nº 32/2019 - 30/07/2019 - CONFERE AO SENHOR ELVIO LÚCIO, O “TÍTULO DE GRATIDÃO DO POVO ITATIBENSE”.

Nº 31/2019 - 30/07/2019 - CONFERE AO Sr. JOSÉ LUIZ DA SILVA, O TÍTULO DE “CIDADÃO ITATIBENSE”.

Nº 17/2019 - 25/07/2019 - Confere por comprovado merecimento ao Tenente Coronel Eduardo Yasui o “Título de Cidadão Benemérito”.

Projetos de Lei (47)

Nº 24/2024 - 14/03/2024 - Dispõe sobre a utilização de método naturais de combate à dengue e dá outras providencias.

Nº 12/2024 - 22/02/2024 - torna obrigatório “teste da linguinha” em recém-nascidos e a cirurgia corretiva correspondente caso necessário em todos hospitais e maternidades públicas do município de Itatiba.

Nº 3/2024 - 05/02/2024 - Cria o Programa Mais Creche e autoriza o Município de Itatiba a contratar com Escolas Particulares de Educação Infantil, objetivando proporcionar, em caráter emergencial, a ampliação da oferta de vagas e o acesso e atendimento à educação de crianças que não obtenham vagas em creches da Rede Pública Municipal de Ensino, nas condições que especifica

Nº 83/2023 - 22/08/2023 - institui nas escolas de ensino municipal do município de Itatiba, a semana de conscientização da internet segura

Nº 41/2023 - 17/04/2023 - Estabelece o protocolo para encaminhamento de ocorrências envolvendo alunos da rede municipal de ensino às autoridades competentes

Nº 38/2023 - 05/04/2023 - Altera a Lei Municipal nº 5.519, de 24 de fevereiro de 2023, que ‘Cria funções gratificadas para a equipe de licitação da Câmara Municipal de Itatiba e dá outras providências’

Nº 31/2023 - 21/03/2023 - Dispõe sobre a concessão de reajuste aos salários dos servidores celetistas e aos vencimentos, proventos e pensões dos servidores estatutários, ativos ou inativos da Câmara Municipal de Itatiba e sobre a concessão de reajuste dos valores dos cartões de vale alimentação e do auxílio refeição

Nº 21/2023 - 28/02/2023 - Acrescenta atribuições ao Controlador de Patrimônio, alterando a Lei nº 5.517, de 13 de fevereiro de 2023.

Nº 3/2023 - 26/01/2023 - Cria a função gratificada de Analista Financeiro.

Nº 2/2023 - 26/01/2023 - Cria função de Controlador de Patrimônio.

Nº 1/2023 - 23/01/2023 - Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos de saúde públicos e privados no município de Itatiba .

Nº 148/2022 - 08/12/2022 - Institui, no âmbito do Município de Itatiba, o Dia da “Cãominhada”, e dá outras providências.

Nº 139/2022 - 24/11/2022 - "Altera a Lei Municipal nº 4.343 de 24 de maio de 2011, que, ‘Dispõe sobre o serviço de transporte de escolares e dá outras providências'"

Nº 60/2022 - 03/05/2022 - Reconhece no Município de Itatiba, o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidade de desporto legalmente constituídas nos termos do inciso I do Parágrafo 1° do artigo 10º da Lei Federal n. 10.826 de 2003, e institui o “Dia do Atirador Desportivo”, a ser comemorando, anualmente, no dia 03 de agosto

Nº 51/2022 - 28/04/2022 - “Reconhece no Município de Itatiba/SP, o dia 9 de Julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores, e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003

Nº 23/2022 - 16/03/2022 - Dispõe sobre a inserção de mensagem na contra - capa do carnê de IPTU, a especificação dos contribuintes que tem direito a isenção na forma que especifica, e dá outras providencias.

Nº 17/2022 - 03/03/2022 - Estabelece que hospitais e maternidades do município de Itatiba, ofereçam aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos, treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento.

Nº 10/2022 - 17/02/2022 - Dispõe sobre a criação do banco do livro, na forma que especifica.

Nº 9/2022 - 17/02/2022 - Institui o dia do Romeiro no município de Itatiba

Nº 126/2021 - 18/10/2021 - Dispõe sobre a criação de um abrigo de acolhimento especial e temporário as mulheres vítimas de violência doméstica, a ser denominada Casa Rosa e dá outras providencias.

Nº 109/2021 - 24/08/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de Itatiba

Nº 108/2021 - 24/08/2021 - Dispõe sobre a garantia de disponibilização de alimento e água aos animais de rua pelos cidadãos em espaços públicos no Município de Itatiba

Nº 107/2021 - 24/08/2021 - Dispõe sobre transporte de animais domésticos no serviço público de transporte coletivo de passageiros no Município de Itatiba e dá ´outras providencias

Nº 96/2021 - 23/08/2021 - “Espaço Animal” - dispõe sobre a inclusão no currículo oficial da rede de ensino municipal da temática a educação em direito dos animais de forma transversal na grade curricular ideal outras providências”.

Nº 95/2021 - 23/08/2021 - Dispõe sobre a proibição os estabelecimentos comerciais da Cidade de Itatiba de comercializarem Aldicarb (chumbinho), Propoxur, Landrin, Metacalmato e Aminocarb, substâncias que, entre outras, podem ocasionar o envenenamento proposital de animais “.

Nº 94/2021 - 23/08/2021 - Dispõe sobre a distribuição, a título de brinde, promoção ou sorteio de animais vivos em eventos públicos ou privados

Nº 77/2021 - 13/07/2021 - Cria o programa Creche em Casa e da outras providencias.

Nº 74/2021 - 25/06/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz visível ao público nas portarias de hospitais e clinicas particulares, com a informação contida no art. 5º da Constituição federal

Nº 73/2021 - 25/06/2021 - Estabelece a obrigatoriedade da instalação de placa nos estabelecimentos comerciais, contendo números de telefones de utilidade pública

Nº 64/2021 - 10/06/2021 - Institui o dia 4 de outubro, como Dia Municipal dos Protetores dos Animais no âmbito do Município de Itatiba e dá outra providencias.

Nº 46/2021 - 05/05/2021 - institui a semana da conscientização e prevenção nas escolas municipais quanto ao malefícios causados pelo uso do cachimbo de agua egípcio (narguilé) e da outras providencias.

Nº 37/2021 - 22/04/2021 - Dispõe sobre o direcionamento das empresas e comércios do nosso município, em ofertarem preferencialmente o período de férias no primeiro mês do ano aos funcionários que possuírem filhos matriculados em uma creche estudantil e dá outras providências.

Nº 26/2021 - 09/03/2021 - Dispõe sobre a publicação pelo poder executivo, através de seu portal transparência, de forma anual acerca das emendas parlamentares recebidas e da origem da sua aplicação no município de Itatiba.

Nº 21/2021 - 02/03/2021 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresa e prestadora de serviço de telefonia fixa, telefonia móvel, internet e/ou TV por assinatura fornecer um endereço, em local fixo no munícipio, para o qual o consumidor ou usuário pode dirigir-se fisicamente para encaminhar seu pedido de informação, de reclamação ou de cancelamento de pedidos e dá outras providências”.

Nº 18/2021 - 25/02/2021 - Altera o parágrafo único do art. 1° da Lei Municipal n° 5.094 de 08 de janeiro de 2018, que dispões sobre o desembarque de mulheres e idosos usuários do transporte coletivo de passageiros no município de Itatiba, conforme especifica.

Nº 55/2020 - 12/08/2020 - Institui o programa "FarmaPet" no âmbito do Município de Itatiba e dá outras providências.

Nº 29/2020 - 22/04/2020 - Institui o Fundo Municipal Emergencial de Combate aos efeitos do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Nº 80/2019 - 04/11/2019 - FIXA OS VENCIMENTOS DOS EMPREGOS PÚBLICOS E DO CARGO EM COMISSÃO CRIADOS PELA RESOLUÇÃO Nº 13/2019, QUE ALTEROU A RESOLUÇÃO Nº 17/2014.

Nº 71/2018 - 14/08/2018 - “Institui a Semana de Enfrentamento ao Abuso e Violência Sexual Contra a Criança e Adolescente no Município de Itatiba, e dá outras providências”.

Nº 36/2018 - 12/04/2018 - Proíbe a realização de atos e atividades que constituam perigo ou obstáculo para o trânsito de veículos e pedestres realizados nos cruzamentos de vias urbanas, sinalizadas por semáforo ou não, e dá outras providências.

Nº 20/2018 - 01/03/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública Municipal no âmbito de Itatiba e dá outras providências

Nº 2/2018 - 15/01/2018 - "Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos tais como bombas, morteiros, busca-pés e demais fogos que causem poluição sonora no município de Itatiba, e dá outras providências".

Nº 90/2017 - 26/09/2017 - Dispõe sobre a inclusão da iluminação de LED (diodo emissor de luz) em obras do município de Itatiba.

Nº 89/2017 - 26/09/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no município de Itatiba.

Nº 60/2017 - 02/08/2017 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.896, de 08 de janeiro de 2016, que ‘Dispõe sobre a criação do Programa de Captação e Reuso de Águas Pluviais para utilização não potável em novas edificações residenciais, industriais, comerciais, condomínios, clubes, entidades, conjuntos habitacionais e demais imóveis do município de Itatiba e dá outras providências.

Nº 59/2017 - 28/07/2017 - Dispõe sobre o desembarque de mulheres e idosos usuários do transporte coletivo de passageiros no Município de Itatiba, conforme especifica.

Nº 38/2017 - 12/05/2017 - Dispõe sobre o recebimento e depósito de sobras de materiais de construção para doação a pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais

Projetos de Resolução (6)

Nº 14/2021 - 09/11/2021 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “MEDALHA DR. HOMERO NOVO FORNARI”.

Nº 6/2021 - 16/06/2021 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS RARAS.

Nº 5/2021 - 20/04/2021 - Institui a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento, Empreendedorismo e Geração de Emprego de Itatiba e dá outras providências.

Nº 3/2021 - 09/03/2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS A SEREM ADOTADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIBA COM A FINALIDADE DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO COVID-19.

Nº 1/2021 - 18/01/2021 - Altera o art. 1º da Resolução nº 14/2017, que alterou a Resolução nº 17/2014, que “Dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itatiba” e dá outras providências.

Nº 10/2020 - 02/06/2020 - Altera o artigo 1º, da Resolução nº 07/2020, que ‘dispõe sobre medidas administrativas durante a pandemia de covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Itatiba’”.

Propostas de Emenda à Lei Orgânica (6)

Nº 3/2023 - 13/12/2023 - Altera a redação do Art. 9º da Lei Orgânica Municipal

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2023 - 08/11/2023 - Altera a redação do Parágrafo único do Art. 14, do Art. 64 e do Art. 75 da Lei Orgânica do Município de Itatiba

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2023 - 26/01/2023 - Altera a redação dos artigos 23, 29, 42 e 46 da Lei Orgânica do Município de Itatiba e inclui artigo nos atos das disposições transitórias.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 67/2022 - 22/09/2022 - Proposta de Emenda nº _____/2022 à Lei Orgânica do Município de Itatiba, que “Altera o §3º do artigo 33 da Lei Orgânica do Município de Itatiba”

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2020 - 14/12/2020 - Altera o Art. 67, da Lei Orgânica Municipal.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2020 - 01/12/2020 - "Acresce os artigos 130-A e 130-B à Lei Orgânica do Município de Itatiba"

Requerimentos (114)

Nº 84/2024 - 14/03/2024 - solicita à concessionaria de iluminação pública ilumina Itatiba, a realização de manutenção e/ou troca de lâmpada nos postes localizado na Estrada Municipal Adolpho Pecorari mais precisamente entre o bairro Jardim das Nações e núcleo residencial Getúlio Luvison conforme especifica

Nº 58/2024 - 29/02/2024 - Solicita à Diretoria de Ensino Estadual aumento no número de vagas noturnas existentes nas Escolas Estaduais do município, bem como aumento no número de vagas na modalidade EJA, conforme especifica.

Nº 59/2024 - 28/02/2024 - Solicita ao Secretário Estadual de Educação, Renato Feder, interseção junto à Diretoria Estadual de Ensino, para obtenção do aumento no número de vagas noturnas existentes nas Escolas Estaduais do município, bem como aumento no número de vagas na modalidade EJA, conforme especifica.

Nº 46/2024 - 21/02/2024 - Solicita ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia do Estado de São Paulo, André do Prado, interseção para a obtenção de verba para continuidade das obras da Creche do Bairro Santa Cruz, conforme especifica.

Nº 45/2024 - 21/02/2024 - Solicita ao Excelentíssimo Secretário Estadual de Educação do Estado de São Paulo, Renato Feder, interseção para a obtenção de verba para continuidade das obras da Creche do Bairro Santa Cruz, conforme especifica.

Nº 44/2024 - 21/02/2024 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, liberação de verba para continuidade das obras da Creche do Bairro Santa Cruz, conforme especifica.

Nº 388/2023 - 25/10/2023 - Solicita à empresa Ilumina Itatiba (concessionária de iluminação pública de Itatiba) que receba os documentos enviados por esta Câmara Municipal e que proceda com as devidas providências sempre que seja solicitada.

Nº 382/2023 - 24/10/2023 - solicita a Ilumina Itatiba – concessionária de iluminação pública de Itatiba – a realização de troca de lâmpadas analógicas por lâmpadas de led, em toda extensão do bairro Terra de São Marcos conforme especifica.

Nº 381/2023 - 24/10/2023 - solicita a Ilumina Itatiba – concessionaria de iluminação pública a realização de trocas de lâmpadas analógicas por lâmpadas de Led em toda extensão do bairro Santa Cruz dos Pires conforme especifica.

Nº 380/2023 - 24/10/2023 - solicita a Ilumina Itatiba – concessionária de iluminação pública de Itatiba – a realização de troca de lâmpadas analógicas por lâmpada de led em toda extensão do bairro Summertime conforme especifica.

Nº 379/2023 - 24/10/2023 - solicita a Ilumina Itatiba – concessionaria de iluminação pública a realização de trocas das lâmpadas analógicas por lâmpadas de Led em toda extensão do bairro Recanto Beira Rio conforme especifica.

Nº 325/2023 - 26/09/2023 - solicita a Ilumina Itatiba – concessionária de iluminação pública de Itatiba, providencia para troca de lâmpada no Bairro Terras de São Sebastião, conforme especifica.

Nº 308/2023 - 30/08/2023 - Solicita a criação de Comissão Especial de Inquérito para apurar a conduta da Santa Casa de Misericórdia de Itatiba em fatos determinados, conforme especifica.

Nº 268/2023 - 26/07/2023 - Convoca o provedor da Santa Casa de misericórdia de Itatiba, para comparecer a esta Câmara e prestar esclarecimentos.

Nº 258/2023 - 13/07/2023 - solicita a TCI (Transporte coletivo de Itatiba) a instalação de um ponto de ônibus conforme especifica.

Nº 257/2023 - 13/07/2023 - solicita informações ao senhor Prefeito Municipal sobre a possibilidade de estudos com relação à assunto conforme especifica.

Nº 249/2023 - 11/07/2023 - solicita ao senhor prefeito municipal informações com relação a Estrada Municipal Nemésio Dário dos Santos, conforme especifica.

Nº 231/2023 - 29/06/2023 - solicita informações ao senhor prefeito municipal, conforme assunto que especifica.

Nº 204/2023 - 12/06/2023 - solicita informações ao senhor Prefeito Municipal sobre a possibilidade de estudos com relação à assunto conforme especifica.

Nº 179/2023 - 23/05/2023 - Solicita ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, Sr. Jorge Lima, a inclusão de Itatiba no Programa Via Rápida Emprego, conforme especifica.

Nº 168/2023 - 19/05/2023 - solicita ao DER (Departamento de estrada e rodagem) a colocação de uma placa indicativa conforme especifica.

Nº 158/2023 - 09/05/2023 - solicita ao D.E.R melhoria na sinalização da estrada vicinal Adolfo pecorari (Itatiba/Valinhos) conforme especifica.

Nº 76/2023 - 07/03/2023 - Solicita ao Sr.º Marcos da Costa, Secretário Estadual da Pessoa com Deficiência, informações quanto à possibilidade de implantação de um Polo de Empregabilidade Inclusiva em Itatiba.

Nº 75/2023 - 07/03/2023 - Solicita ao Sr.º Jorge Lima, Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, informações quanto à possibilidade de implantação de um Polo de Empregabilidade Inclusiva em Itatiba.

Nº 70/2023 - 06/03/2023 - solicita a empresa Suma do Brasil que a mesma realize providencie o trabalho de roçada, das ruas do Bairro Terra de São Sebastião conforme especifica.

Nº 54/2023 - 24/02/2023 - solicita ao Departamento de estrada e rodagem (DER), estudos para a implantação de radar eletrônico e/ou redutor de velocidade na rodovia Alkindar Monteiro Junqueira conforme especifica.

Nº 53/2023 - 24/02/2023 - solicita ao Departamento de estrada e rodagem (DER), estudo quanto à possibilidade da construção de uma passarela na Rodovia Alkindar Monteiro Junqueira, próximo a escola dos Pires conforme especifica.

Nº 52/2023 - 24/02/2023 - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca da fila de espera para realização de ressonâncias magnéticas pelo SUS - Sistema Único de Saúde, conforme especifica.

Nº 17/2023 - 31/01/2023 - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que forneça através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Habitação e da Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda informações sobre as dificuldades para atendimento de famílias carentes instaladas às margens da Rod. Luciano Consoline, no bairro Jardim Galetto.

Nº 7/2023 - 24/01/2023 - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que forneça através da Secretaria de Saúde, informações sobre as dificuldades para aquisição e instalação na Rede Pública de equipamento de Ressonância Magnética em Campo Aberto (RMCA), para o atendimento de pessoas obesas, com síndrome do pânico, claustrofóbicas ou outras razões que impeçam realizar os exames em equipamentos tradicionais, no Município de Itatiba.

Nº 429/2022 - 25/10/2022 - solicita ao DER (Departamento de estrada e rodagem) estudos para uma solução na rotatória próximo ao atacadista, Assai conforme especifica.

Nº 395/2022 - 16/09/2022 - solicita informações ao setor competente da prefeitura sobre o assunto conforme especifica.

Nº 371/2022 - 16/08/2022 - solicita a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) a remoção de poste de energia elétrica conforme especifica.

Nº 367/2022 - 12/08/2022 - solicita ao Departamento de estrada e rodagem (DER) que o mesmo refaça as sinalizações da rodovia Alkindar Monteiro Junkeira, conforme especifica.

Nº 366/2022 - 12/08/2022 - Solicita ao Departamento de estrada e rodagem (DER) a reinstalação de radares, conforme especifica.

Nº 365/2022 - 12/08/2022 - solicita ao Departamento de Estrada e Rodagem (DER), estudos com relação a possibilidade de passarela de pedestre na rodovia Alkindar Monteiro Junqueira próximo a escola dos pires conforme especifica.

Nº 272/2022 - 31/05/2022 - solicita a Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos, a possibilidade de implantação de caixas postais na zona rural do município de Itatiba.

Nº 136/2022 - 22/03/2022 - Solicita à Vivo – Telefônica Brasil S.A., providências sobre manutenção de rede e sinal do telefone em diversos bairros de Itatiba, conforme especifica.

Nº 117/2022 - 14/03/2022 - solicita à TCI – transporte coletivo de Itatiba, a instalação de um ponto de ônibus com abrigo na AV. Maria Scavone Salvador no bairro Cidade Jardim conforme especifica.

Nº 457/2021 - 21/10/2021 - solicita a TCI – Transporte Coletivo de Itatiba, ampliação de horário de ônibus para o bairro Sete Lagos conforme especifica.

Nº 439/2021 - 13/10/2021 - CONVOCAÇÃO do Secretário Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Agricultura e Técnicos da Secretaria de Defesa do Meio Ambiente e de obras e Serviços Públicos para prestarem esclarecimentos sobre as obras e serviços de retificação do Ribeirão Jacaré, no município de Itatiba, conforme esclarece.

Nº 367/2021 - 24/08/2021 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informações sobre métodos de contagem de animais domésticos no município de Itatiba.

Nº 356/2021 - 20/08/2021 - reitera (CPFL) pedido de troca de lâmpada queimada conforme especifica.

Nº 291/2021 - 13/07/2021 - Solicita a TCI Transporte Coletivo de Itatiba, que providencie a colocação de cobertura e assento em um ponto de ônibus já existente na Rua dos Manacás da Serra, próximo ao número 08 – Bairro Terras de São Sebastião, conforme especifica

Nº 290/2021 - 13/07/2021 - Solicita a TCI Transporte Coletivo de Itatiba, que providencie a colocação de cobertura e assento em um ponto de ônibus já existente na Rua Tipuanas, defronte ao número 10 – Bairro Terras de São Sebastião, conforme especifica.

Nº 288/2021 - 12/07/2021 - solicita TCI (Transporte coletivo de Itatiba), informações sobre quais procedimentos tem sido adotado com relação assunto que especifica.

Nº 275/2021 - 29/06/2021 - solicita a CPFL (Companhia Paulista de Força e luz) a realização de troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da Av. Maria de Lurdes Abreu centro, conforme especifica.

Nº 263/2021 - 22/06/2021 - solicita ao senhor prefeito municipal informações referentes ao bairro Recreio Costa Verde conforme especifica.

Nº 256/2021 - 18/06/2021 - solicita ao senhor prefeito municipal informações referentes ao bairro Recreio Costa Verde conforme especifica.

Nº 255/2021 - 17/06/2021 - solicita a CPFL (companhia Paulista de Força e Luz) se existe um cronograma para realização de troca de lâmpadas conforme especifica.

Nº 242/2021 - 10/06/2021 - solicita ao senhor prefeito municipal informações sobre cronograma, de realização de manutenção das creches e escolas da rede municipal de ensino do município de Itatiba, conforme especifica.

Nº 241/2021 - 10/06/2021 - solicita a companhia paulista de força e luz (CPFL) que realize a troca de lâmpada em poste na Rua Mario Rosano n° 5 localizada no bairro Beira Rio, conforme especifica.

Nº 240/2021 - 10/06/2021 - solicita à companhia paulista de força e luz – cpfl, que realize a troca de lâmpada na viela que interliga a rua Ângelo Minosi com a rua Antônio Galvão de Sá conforme especifica.

Nº 215/2021 - 31/05/2021 - solicita ao Deputado Estadual Edmir Chedid – DEM a doação novas ambulâncias para o município de Itatiba conforme especifica

Nº 214/2021 - 31/05/2021 - solicita a TCI (transporte coletivo de Itatiba) estudos, para a possibilidade de confecções de tabelas informativas conforme especifica.

Nº 180/2021 - 14/05/2021 - SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL EDMIR CHEDID (DEM) EMPENHO PARA A OBTENÇÃO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA DESTINADA AO DESAFIO JOVEM DE ITATIBA.

Nº 123/2021 - 07/04/2021 - solicita estudos ao Sr. Prefeito municipal com relação à reabertura dos Parques, conforme especifica.

Nº 107/2021 - 29/03/2021 - solicita ao excelentíssimo Prefeito municipal, sobre procedimento do Covid realizado no município de Itatiba conforme especifica.

Nº 103/2021 - 24/03/2021 - Solicita Informações a CPFL, quanto a possibilidade de colocação de iluminação no trecho que liga a rua Arlindo Torso, Parque da Colina I, a Rodovia Luciano Consoline na altura da Rotatória que dá acesso ao bairro do Parque San Francisco

Nº 102/2021 - 24/03/2021 - solicita ao D.E.R melhoria na sinalização da estrada vicinal Adolfo pecorari (Itatiba/Valinhos) conforme especifica.

Nº 180/2020 - 30/09/2020 - Solicita a TCI Transporte Coletivo de Itatiba, estudos no sentido de expandir uma nova linha de ônibus circular para que atenda aos moradores do Ângelo Fatori Residencial conforme especifica.

Nº 107/2020 - 02/07/2020 - CONVOCAÇÃO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SR. ANDERSON SANFINS E O RESPONSÁVEL PELAS OBRAS E REFORMAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ITATIBA.

Nº 76/2020 - 15/05/2020 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal informações quanto à uma flexibilização para as atividades religiosas com a presença dos fiéis nos Templos.

Nº 282/2019 - 05/12/2019 - Solicita a criação de Comissão Especial de Inquérito para apuração de fato determinado, qual seja, averiguar se houve ou não paralisação de serviços pela Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Itatiba e o que teria a motivado - "CEI da Santa Casa".

Nº 281/2019 - 04/12/2019 - Solicita a criação de Comissão Especial de Inquérito para apuração de fato relacionado entre a Prefeitura de Itaitba e a Santa Casa, conforme especifica.

Nº 278/2019 - 04/12/2019 - Solcita estudos e informações quanto a possibilidade de colocação de linhas de ônibus com destino ao Jardim Veronica, conforme especifica.

Nº 251/2019 - 09/10/2019 - Solicita informações a prefeitura sobre as contrapartidas recebidas em benefício da municipalidade nos anos de 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019 relativas aos empreendimentos autorizadas por essa gestão a se instalarem no nosso município.

Nº 236/2019 - 11/09/2019 - Solicita a convocação do Secretário de Educação, conforme esclarece.

Nº 165/2019 - 19/06/2019 - Convite ao EXMO. Sr. Prefeito Municipal para prestar esclarecimentos sobre a área da Saúde

Nº 163/2019 - 19/06/2019 - Solicita a convocação do Secretário de Saúde, conforme esclarece

Nº 98/2019 - 24/04/2019 - SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITATIBA INFORMAÇÕES SOBRE EXECUÇÃO DAS OBRAS REFERENTES À LIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA ESCOLA EMEB SEBASTIÃO DE CAMARGO PIRES – BAIRRO DOS PIRES.

Nº 86/2019 - 24/04/2019 - Solicita ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) a possibilidade de um estudo para melhorar o transito na Rodovia das Estâncias, como se especifica.

Nº 97/2019 - 10/04/2019 - SOLICITA INFORMAÇÕES Á SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO QUANTO A REGULARIZAÇÃO DAS OBRAS REFERENTES À LIGAÇÃO À REDE DE ESGOTO DA ESCOLA EMEB SEBASTIÃO DE CAMARGO PIRES – BAIRRO DOS PIRES.

Nº 1/2019 - 06/02/2019 - Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal e ao Setor Competente, sobre estudos que viabilizem a instalação de bebedouros para cães no Parque Luís Latorre (Parque da Juventude), conforme especifica.

Nº 415/2018 - 14/11/2018 - Requeiro informações ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal e ao Departamento de Trânsito, sobre a implantação de lombada ou instalação de redutor de velocidade próximo ao entroncamento da Rua Pedro Elias de Godói com a Rua Doutor Luís de Mato Pimenta, em local que se especifica

Nº 255/2018 - 04/07/2018 - Solicita informações do Excelentíssimo Prefeito Municipal de Itatiba referente ao Concurso Público, como se especifica.

Nº 243/2018 - 13/06/2018 - Solicita informações do Excelentíssimo Prefeito Municipal junto a Secretaria de Saúde do Município de Itatiba, como se especifica.

Nº 242/2018 - 13/06/2018 - Solicita informações do Excelentíssimo Prefeito Municipal junto a Secretaria de Saúde do Município de Itatiba, como se especifica.

Nº 120/2018 - 04/04/2018 - Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal e ao Departamento de Trânsito, sobre a implantação de lombada na rua José Jorge Antonio no bairro Jardim Nardin, conforme especifica.

Nº 119/2018 - 04/04/2018 - Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal e ao Departamento de Trânsito, sobre a implantação de lombada na rua Benedito Mutton no bairro Central Park, conforme especifica.

Nº 118/2018 - 04/04/2018 - Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria de Obras, sobre a possibilidade de Manutenção e Benfeitorias no Parquinho da rua José Jorge Antonio no bairro Jardim Nardin, conforme especifica.

Nº 117/2018 - 04/04/2018 - Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de firmar convênios com os bancos, conforme especifica.

Nº 619/2017 - 22/11/2017 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal de Itatiba informações sobre a paralisação das Obras no Loteamento Terras de São Sebastião, conforme especifica.

Nº 613/2017 - 22/11/2017 - Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal e ao Departamento de Trânsito, sobre a implantação de lombadas na Av. Fioravante Piovani, conforme especifica.

Nº 618/2017 - 14/11/2017 - Solicita ao Departamento de Obras informações sobre a paralização das Obras no Loteamento Terras de São Sebastião, conforme especifica.

Nº 580/2017 - 18/10/2017 - Reitero a solicitação para CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), referente a Lâmpada de Poste constantemente acesa, no Bairro Jardim Galeto, conforme especifica.

Nº 579/2017 - 18/10/2017 - Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal e ao Departamento de Trânsito, sobre a implantação de uma faixa de pedestre elevada na Avenida 29 de Abril, conforme especifica.

Nº 577/2017 - 11/10/2017 - Convida o Senhor Prefeito Municipal, o Senhor Secretário de Saúde e o Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Itativa a comparecerem nesta Casa de Leis com o intuito de prestarem esclarecimentos sobre assunto relacionado à Saúde, conforme especifica.

Nº 545/2017 - 27/09/2017 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto a Sra. Secretária de Esportes a fim de esclarecer de modo oficial questões relativas sobre a não realização de alguns jogos do Campeonato de Futebol Amador de 2017 do nosso município.

Nº 475/2017 - 23/08/2017 - Solicita a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), a manutenção dos Transformadores na Rua Cavalheiro José Ferrari, no Bairro Jardim América, conforme especifica.

Nº 443/2017 - 09/08/2017 - Solicita ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) a possibilidade de um estudo para implantação de lombadas e faixas de pedestre elevadas na Rodovia Alkindar Monteiro Junqueira, como se especifica.

Nº 406/2017 - 26/07/2017 - Solicito Informações da Prefeitura Municipal de Itatiba sobre mudança de bueiro na Rua Francisco José de Oliveira na Vila Centenário, como se especifica.

Nº 405/2017 - 26/07/2017 - Solicito Informações da Prefeitura Municipal de Itatiba sobre mudança de bueiro na Rua Rosalina de Castro Lima no Bairro Cidade Jardim, como se especifica.

Nº 402/2017 - 26/07/2017 - Solicito Providências da Prefeitura Municipal de Itatiba sobre mudança de bueiro na Rua Rosalina de Castro Lima no Bairro Cidade Jardim, como se especifica.

Nº 401/2017 - 26/07/2017 - Solicito Providências da Prefeitura Municipal de Itatiba sobre mudança de bueiro na Rua Francisco José de Oliveira na Vila Centenário, como se especifica.

Nº 222/2017 - 19/04/2017 - Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal de Itatiba, sobre o Postinho de Saúde do Bairro dos Pires, como se especifica.

Nº 198/2017 - 12/04/2017 - Solicita a informação a SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) referente ao buraco na Rua Jundiaí, conforme especifica.

Nº 197/2017 - 12/04/2017 - Solicita a informação a SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) referente aos vários Buracos que encontram na Av. 29 de Abril, conforme especifica.

Nº 196/2017 - 12/04/2017 - Solicita a informação a SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) referente as Tampas dos Bueiros na Av. 29 de Abril, conforme especifica.

Nº 195/2017 - 12/04/2017 - Solicita à Polícia Militar que intensifique Rondas Ostensivas nos Bairros Terras de São Sebastião, Moenda, Pico Alto e Bairro dos Pires, conforme especifica.

Nº 182/2017 - 05/04/2017 - Solicita a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), troca de Lâmpada, no Bairro Jardim Galetto, conforme especifica.

Nº 181/2017 - 05/04/2017 - Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Itatiba, sobre as Aulas e Atividades dos Polos Esportivos de Itatiba, como se especifica.

Nº 180/2017 - 05/04/2017 - Reitero a solicitação de informações a ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos sobre a entrega de correspondências no Loteamento Terras de San Marco no Bairro dos Pires.

Nº 179/2017 - 05/04/2017 - Reitera solicita ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) a possibilidade de um estudo para melhorar o transito na Rodovia das Estâncias, como se especifica.

Nº 168/2017 - 05/04/2017 - Solicita informações da Secretaria de Esportes sobre as Aulas e Atividades dos Polos Esportivos de Itatiba, como se especifica.

Nº 130/2017 - 22/03/2017 - Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Itatiba, sobre o espaço Público da antiga escola do Bairro dos Pires, como especifica.

Nº 129/2017 - 22/03/2017 - Solicito Providências da SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) sobre mudança de bueiro na Rua Rosalina de Castro Lima no Bairro Cidade Jardim, como se especifica.

Nº 128/2017 - 15/03/2017 - Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Itatiba, sobre a implantação de um Centro Comunitário na antiga escola do Bairro dos Pires, como especifica.

Nº 117/2017 - 15/03/2017 - Solicita informações da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), referente a Lâmpada de Poste constantemente acesa, no Bairro Jardim Galetto, conforme especifica.

Nº 91/2017 - 02/03/2017 - Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal sobre a implantação de iluminação pública do Bairro Caminhos do Sol.

Nº 87/2017 - 22/02/2017 - Solicita à Polícia Militar que intensifique rondas ostensivas no bairro Caminhos do Sol, conforme especifica.

Nº 18/2017 - 01/02/2017 - Solicita ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) a possibilidade de um estudo para melhorar o transito na Rodovia das Estâncias, como se especifica.

Nº 13/2017 - 01/02/2017 - Solicita informações a ECT – Empresa Brasileira de Correios e telégrafos sobre a entrega de correspondências no Loteamento Terras de San Marco no Bairro dos Pires.

Nº 7/2017 - 01/02/2017 - Solicita a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para que realize a troca de poste de madeira por um de concreto na Rua Maria Alice Consoline, bairro Nova Itatiba, conforme especifica.

Resoluções (1)

Nº 3 - 02/02/2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “MEDALHA DR. HOMERO NOVO FORNARI”.

Subemendas (1)

Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 58/2023 - 23/08/2023 - Subemenda à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 58/2023 - “Dispõe sobre as normas de delimitação e regulamentação do Parque "Ferraz Costa" pertencente à zona de interesse paisagístico, e dá outras providências...”

Substitutivos (2)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2021 - 04/11/2021 - Substitutivo ao projeto de lei 95/21 que dispõe sobre a proibição aos estabelecimentos comerciais da cidade de Itatiba de comercializarem Aldicarb (chumbinho), Propoxur, Landrin, Metacalmato e Aminocarb, substancias que entre outras podem ocasionar o envenenamento proposital de animais.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2018 - 16/05/2018 - SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 02/2018 "Dispõe sobre a proibição da comercialização, queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos tais como bombas, morteiros, busca-pés e demais fogos que causem poluição sonora no município de Itatiba, e dá outras providências".