Vereadores - JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA - Proposituras
Emendas (29)
Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 94/2023 - 06/12/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 94/2023 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itatiba para o exercício de 2024.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 20/2018 - 10/11/2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDEM POR CONSULTAS COM ESPECIALIDADES, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DE ITATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1/2023 - 09/03/2023 - que dispõe o direito de toda mulher a ter acompanhante de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos nos estabelecimentos de saúde pública e privado do município de Itatiba.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2023 - 09/03/2023 - que dispõe o direito de toda mulher a ter acompanhante de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos nos estabelecimentos de saúde pública e privado do município de Itatiba.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 23/2022 - 07/03/2023 - que dispõe sobre a inserção de mensagem na contra - capa do carnê de IPTU, a especificação dos contribuintes que tem direito a isenção na forma que especifica, e dá outras providencias.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 123/2022 - 07/11/2022 - Emenda Modificativa nº 03 ao Projeto de Lei Nº 123/2022 - “Institui o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo do Município de Itatiba/SP”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 123/2022 - 03/11/2022 - Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei Nº 123/2022 - “Institui o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo do Município de Itatiba/SP”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 116/2022 - 11/10/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 116/2022 - Concede título de Cidadã Centenária a Senhora Jacyra Rela Pântano, na forma que especifica.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 118/2022 - 11/10/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 118/2022 - Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal n° 2.665, de 02 de junho de 1995, na forma que especifica.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2022 - 03/05/2022 - Emenda aditiva n° ao projeto de lei 17/22 que estabelece que hospitais e maternidades do município de Itatiba, ofereçam aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos, treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 94/2021 - 21/10/2021 - Emenda aditiva ao projeto de lei 94/2021 que dispõe sobre a distribuição, a título de brinde, promoções ou sorteio de animais vivos em eventos públicos ou privados.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 109/2021 - 21/10/2021 - Emenda modificativa ao projeto de lei 109/21 que dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no município de Itatiba.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2021 - 21/10/2021 - Emenda modificativa ao projeto de lei 94/2021 que dispõe sobre a distribuição, a título de brinde, promoções ou sorteio de animais vivos em eventos públicos ou privados.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2021 - 21/10/2021 - Emenda Modificativa ao projeto de lei 96/2021, que dispõe sobre a inclusão no currículo oficial da rede de ensino municipal da temática a educação em direito dos animais de forma transversal na grade curricular ideal e das outras providencias.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 73/2021 - 18/10/2021 - Emenda modificativa n° 2 ao projeto de lei 73/21, que estabelece a obrigatoriedade de instalação de placa nos estabelecimentos comerciais, contendo números de telefone de utilidade pública.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2021 - 12/08/2021 - Emenda modificativa n° 01 ao Projeto de Lei 18/2021 que “altera o parágrafo único do art. 1° da Lei Municipal n° 5.094 de 8 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o desembarque de mulheres e idosos usuários do transporte coletivo de passageiros no município de Itatiba conforme especifica”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2021 - 08/07/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 20/2021 - Fica instituído o reconhecimento à atividade religiosa como essencial para população do Município de Itatiba em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 73/2021 - 07/07/2021 - Emenda modificativa n° 1 ao projeto de lei 73/21, que estabelece a obrigatoriedade de instalação de placa nos estabelecimentos comerciais, contendo números de telefone de utilidade pública.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2021 - 07/07/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 50/2021 - Autoriza a doação de bem imóvel do Município de Itatiba, com encargos, à Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo, e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - 17/05/2021 - Emenda modificativa n° 01 do projeto de lei 37/2021 que Dispõe sobre o direcionamento das empresas e comercio em ofertarem preferencialmente o período de férias no primeiro mês do ano aos funcionários que possuírem filhos matriculados em uma creche estudantil e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2021 - 13/05/2021 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 43/2021.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 48/2020 - 10/08/2020 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 48/2020, QUE “DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES DE VIAS PÚBLICAS DO ‘LOTEAMENTO RESIDENCIAL IRMÃOS PIVA’, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO; ALTERA O CAPUT E INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.908, DE 03 DE MARÇO DE 2016, QUE ‘DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS QUE ‘ESPECIFICA’, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. ”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 42/2020 - 15/07/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 42/2020 - Acresce o artigo 8º-A à Lei Municipal nº 5.214, de 08 de agosto de 2018, que "institui o Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional do Município de Itatiba, e dá outras providências, na forma que especifica".
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 37/2020 - 15/05/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 37/2020 - “Concede isenção dos preços públicos incidentes sobre o uso dos boxes do Mercado Municipal Maria Elias de Godoy Camargo – Dona Lica”
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2018 - 28/02/2018 - EMENDA ADITIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 16//2018, que “Dispõe sobre a proibição e punição de ações de maus tratos e crueldade contra animais no município de Itatiba”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 66/2017 - 28/08/2017 - Emenda modificativa nº 03 ao Projeto de Lei Nº 66/2017 - “Institui o Programa de Empresa Amiga da Escola no âmbito do Município de Itatiba”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 66/2017 - 28/08/2017 - Emenda modificativa nº 02 ao Projeto de Lei Nº 66/2017 - “Institui o Programa de Empresa Amiga da Escola no âmbito do Município de Itatiba”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 66/2017 - 28/08/2017 - Emenda modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Nº 66/2017 - "Institui o Programa de Empresa Amiga da Escola no âmbito do Município de Itatiba"
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 66/2017 - 28/08/2017 - Emenda supressiva nº 01 ao Projeto de Lei Nº 66/2017 - "Institui o Programa da Empresa Amiga da Escola no âmbito do Município de Itatiba"