Vereadores - JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA - Proposituras
Substitutivos (2)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2021 - 04/11/2021 - Substitutivo ao projeto de lei 95/21 que dispõe sobre a proibição aos estabelecimentos comerciais da cidade de Itatiba de comercializarem Aldicarb (chumbinho), Propoxur, Landrin, Metacalmato e Aminocarb, substancias que entre outras podem ocasionar o envenenamento proposital de animais.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2018 - 16/05/2018 - SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 02/2018 "Dispõe sobre a proibição da comercialização, queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos tais como bombas, morteiros, busca-pés e demais fogos que causem poluição sonora no município de Itatiba, e dá outras providências".