Vereadores - WILLIAN SOARES - Proposituras
Projetos de Lei (22)
Nº 10/2024 - 16/02/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais que realizam arrecadação de doações financeiras através da modalidade “Troco Solidário” e/ou campanhas similares, prestarem informações ao público.
Nº 9/2024 - 09/02/2024 - “dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da Manobra de Heimlich (técnica de primeiros socorros usada em casos de asfixia das vias respiratórias) em locais que haja consumo de alimentos no Município de Itatiba.
Nº 7/2023 - 09/02/2023 - Dispõe sobre o Direito ao Aprendizado da Língua Portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino aos alunos do Município de Itatiba, na forma que especifica
Nº 139/2022 - 24/11/2022 - "Altera a Lei Municipal nº 4.343 de 24 de maio de 2011, que, ‘Dispõe sobre o serviço de transporte de escolares e dá outras providências'"
Nº 60/2022 - 03/05/2022 - Reconhece no Município de Itatiba, o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidade de desporto legalmente constituídas nos termos do inciso I do Parágrafo 1° do artigo 10º da Lei Federal n. 10.826 de 2003, e institui o “Dia do Atirador Desportivo”, a ser comemorando, anualmente, no dia 03 de agosto
Nº 51/2022 - 28/04/2022 - “Reconhece no Município de Itatiba/SP, o dia 9 de Julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores, e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003
Nº 22/2021 - 02/03/2021 - Institui no Calendário Oficial do Município de Itatiba o "Março Lilás", dedicado à Semana Municipal do combate ao câncer de colo de útero e dá outras providências.
Nº 20/2021 - 01/03/2021 - Fica instituído o reconhecimento à atividade religiosa como essencial para população do Município de Itatiba em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Nº 10/2021 - 28/01/2021 - Dispõe sobre a isenção de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, incidentes sobre imóveis alugados por Templos Religiosos de qualquer natureza no território do Município de Itatiba e dá outras providências.
Nº 52/2020 - 28/07/2020 - Fica instituído o reconhecimento à atividade religiosa como essencial para população do Município de Itatiba em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Nº 29/2020 - 22/04/2020 - Institui o Fundo Municipal Emergencial de Combate aos efeitos do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Nº 26/2019 - 15/05/2019 - Dispõe sobre a instalação de pipódromos no Município de Itatiba e dá outras providências.
Nº 25/2019 - 15/05/2019 - Institui a Semana Municipal de Valorização da Família e dá outras providências.
Nº 86/2018 - 02/10/2018 - “Institui no Calendário Oficial do Município, a Festividade da “COJADI”, realizada anualmente nos dias 07 e 08 de setembro, no Município de Itatiba. ”
Nº 79/2018 - 11/09/2018 - Revoga o artigo 3º da Lei nº 5.116, de 15 de junho de 2018, que 'Dispõe sobre a concessão de reajuste aos salários dos servidores celetistas e aos vencimentos, proventos e pensões dos servidores estatutários, ativos ou inativos, da Câmara Municipal de Itatiba'"
Nº 52/2018 - 25/05/2018 - Torna obrigatória à realização do Dia dos Pais e Dia das Mães nas Escolas de Rede Municipal de Ensino, Escolas Públicas e Privadas do Município e dá outras providências.
Nº 51/2018 - 25/05/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação aos pais ou responsáveis sobre a realização de qualquer atividade dentro ou fora do estabelecimento de ensino, sua natureza, sua correlação com a Base Nacional Curricular Comum e seu objetivo didático pedagógico.
Nº 29/2018 - 20/03/2018 - Dispõe sobre a proibição do ensino de ideologia de gênero e distribuição de material didático com conteúdo impróprio para crianças e adolescentes em âmbito escolar, e dá outras providências.
Nº 23/2018 - 08/03/2018 - Inclui no calendário oficial do município de Itatiba o Dia da Escola Dominical.
Nº 22/2018 - 08/03/2018 - Inclui no calendário oficial do município de Itatiba o Dia da Reforma Protestante.
Nº 38/2017 - 12/05/2017 - Dispõe sobre o recebimento e depósito de sobras de materiais de construção para doação a pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais
Nº 32/2017 - 11/04/2017 - Dispõe sobre a concessão de reajuste aos salários dos servidores celetistas e aos vencimentos, proventos e pensões dos servidores estatutários, ativos ou inativos, da Câmara Municipal de Itatiba.