Vereadores - EDUARDO PEDROSO - Proposituras
Projetos de Lei (8)
Nº 13/2020 - 09/03/2020 - Cria o Banco Municipal de Materiais ortopédicos no Município de Itatiba.
Nº 86/2019 - 19/11/2019 - Dispõe sobre as normas para a realização de Festa do Peão de Boiadeiro no âmbito do Município de Itatiba e dá outras providências.
Nº 55/2019 - 04/09/2019 - Dispõe sobre o acúmulo das funções de motorista de ônibus e cobrador de tarifas, nas linhas de transporte coletivo do Município de Itatiba e dá outras providências.
Nº 107/2018 - 04/12/2018 - Dispõe sobre a denominação de via pública do bairro Real Parque Dom Pedro I, localizada entre a Rua João Petti e a Rua Frederico Fernandes de Toledo (Rua José Lourenço Vaz Pedrozo).
Nº 100/2018 - 08/11/2018 - Dispõe sobre a preferência para pessoas idosas, gestantes ou pessoas com crianças de colo, pessoas com obesidade, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, pessoas com transtorno espectro autistas e pessoas com limitação temporária de locomoção em todos os assentos dos ônibus de transporte coletivo urbano no âmbito do município de Itatiba e das outras providências.
Nº 74/2018 - 29/08/2018 - Autoriza os munícipes da cidade de Itatiba a viajar com animais de pequeno porte em transportes públicos
Nº 48/2017 - 20/06/2017 - “Institui a “Semana de Prevenção e Conscientização à arritmia Cardíaca”, e dá outras providências."
Nº 10/2017 - 27/01/2017 - Disponibiliza a prestação de serviços de transporte individual, em táxis, de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.