Projeto de Lei Nº 1/2003
Tipo: Executivo
Data: 29/01/2003
Processo: 4/2003
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, REGIDOS PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA OU ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 30/01/2003 | 21,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2003 | 30/01/2003 | ALTERA O ARTIGO 5º | |
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1/2003 | 30/01/2003 | ALTERA O ARTIGO 1º | |
| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 1/2003 | 30/01/2003 | Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 1/2003 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, REGIDOS PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA OU ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Nova Redação Nº 1/2003 ao Projeto de Lei Nº 1/2003 | 30/01/2003 | Nova Redação Nº 1/2003 ao Projeto de Lei Nº 1/2003 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, REGIDOS PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA OU ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Autógrafo Nº 2926/2926 ao Projeto de Lei Nº 1/2003 | 31/01/2003 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, REGIDOS PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA OU ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 3601 | 31/01/2003 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, REGIDOS PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA OU ESTATUTÁRIA. |