Projeto de Lei Nº 84/2003
Tipo: Executivo
Data: 07/11/2003
Processo: 108/2003
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS, A ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIAS SALARIAIS E A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES CELETISTAS E AOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ESTATUÁRIOS, ATIVOS E INATIVOS, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 24/09/2014 | 37,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 84/2003 | 07/11/2003 | SUPRIME OS ARTIGOS 4º E 5º | |
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 84/2003 | 07/11/2003 | ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 9º | |
| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 84/2003 | 10/11/2003 | ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 1º | |
| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 84/2003 | 10/11/2003 | MODIFICA O INCISO III DO ARTIGO 2º | |
| Autógrafo Nº 2974/2974 ao Projeto de Lei Nº 84/2003 | 10/11/2003 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS, A ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIAS SALARIAIS E A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES CELETISTAS E AOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ESTATUÁRIOS, ATIVOS E INATIVOS, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | |
| Lei Ordinária Nº 3647 | 10/11/2003 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS, A ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIAS SALARIAIS, E A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES CELETISTAS E AOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ESTATUÁRIOS, ATIVOS E INATIVOS, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA. |