Projeto de Lei Nº 104/2012
Tipo: Executivo
Data: 12/12/2012
Processo: 449/2012
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.297, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE 'DISPÕE SOBRE O CONJUNTO DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VERTICAL, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA'.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 08/02/2013 | 32 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 12/12/2012
Complemento: SECRETARIA
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 06/02/2013
Complemento: EXPEDIENTE
Complemento: APRESENTADO EM SESSÃO
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 13/03/2013
Complemento: PAUTA
Complemento: 1ª DISCUSSÃO
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 20/03/2013
Complemento: PAUTA
Complemento: 2ª DISCUSSÃO
Remetente: PREFEITO
Destinatário: PREFEITO
Envio: 21/03/2013
Complemento: PREFEITO
Complemento: SANÇÃO E PUBLICAÇÃO
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2012 ao Projeto de Lei Nº 104/2012 | 12/12/2012 | CADASTRO | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2012 | 27/02/2013 | Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2012 - ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.297, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE 'DISPÕE SOBRE O CONJUNTO DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VERTICAL, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA'. | |
| Nova Redação Nº 1/2013 ao Projeto de Lei Nº 104/2012 | 19/03/2013 | Nova Redação Nº 1/2013 ao Projeto de Lei Nº 104/2012 - ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.297, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE 'DISPÕE SOBRE O CONJUNTO DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VERTICAL, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA'. | |
| Autógrafo Nº 3860/2013 ao Projeto de Lei Nº 104/2012 | 21/03/2013 | ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.297, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE 'DISPÕE SOBRE O CONJUNTO DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VERTICAL, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA'. | |
| Lei Ordinária Nº 4538 | 09/04/2013 | ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.297, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE 'DISPÕE SOBRE O CONJUNTO DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VERTICAL, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA'. |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (13) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, CELSO DE MELO COUTO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DOUGLAS AUGUSTO, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, VALDIR FRANCISCON, WASHINGTON BORTOLOSSI
Contra (2) - AILTON ANTONIO FUMACHI, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO
Ausente (1) - FLÁVIO ADRIANO MONTE
Resultado: Não especificado
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (13) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, CELSO DE MELO COUTO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DOUGLAS AUGUSTO, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, VALDIR FRANCISCON, WASHINGTON BORTOLOSSI
Contra (2) - AILTON ANTONIO FUMACHI, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO
Ausente (1) - EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO
Resultado: Não especificado