Projeto de Lei Nº 41/2013
Tipo: Legislativo
Data: 16/04/2013
Processo: 175/2013
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Assunto: DETERMINA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE EQUIPAMENTOS DE LAZER E RECREAÇÃO ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM CADEIRA DE RODAS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 17/04/2013 | 31 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/04/2013
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Complemento: CADASTRO
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 17/04/2013
Complemento: EXPEDIENTE
Complemento: APRESENTADO EM SESSÃO
Remetente: COMISSOES PERMANENTES
Destinatário: COMISSOES PERMANENTES
Envio: 18/04/2013
Complemento: COMISSÕES PERMANENTES
Resposta: 12/05/2014
Remetente: COMISSAO DE EDUC, CULTURA, SAUDE E ASSIS. SOC
Destinatário: COMISSAO DE EDUC, CULTURA, SAUDE E ASSIS. SOC
Envio: 12/05/2014
Complemento: COMISSÃO DE EDUC, CULTURA, SAÚDE E ASSIS. SOC.
Resposta: 22/05/2014
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Redação Final Nº 41/2013 ao Projeto de Lei Nº 41/2013 | 16/04/2013 | Redação Final Nº 41/2013 ao Projeto de Lei Nº 41/2013 - DETERMINA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE EQUIPAMENTOS DE LAZER E RECREAÇÃO ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM CADEIRA DE RODAS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2013 | 03/05/2013 | Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2013 - DETERMINA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE EQUIPAMENTOS DE LAZER E RECREAÇÃO ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM CADEIRA DE RODAS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. | |
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 41/2013 | 03/05/2013 | Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 41/2013 - DETERMINA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE EQUIPAMENTOS DE LAZER E RECREAÇÃO ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM CADEIRA DE RODAS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. | |
| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 41/2013 | 03/05/2013 | Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 41/2013 - DETERMINA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE EQUIPAMENTOS DE LAZER E RECREAÇÃO ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM CADEIRA DE RODAS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. | |
| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 41/2013 | 03/05/2013 | Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 41/2013 - DETERMINA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE EQUIPAMENTOS DE LAZER E RECREAÇÃO ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM CADEIRA DE RODAS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. | |
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2013 | 11/04/2014 | Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2013 - DETERMINA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE EQUIPAMENTOS DE LAZER E RECREAÇÃO ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM CADEIRA DE RODAS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. | |
| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 41/2013 | 12/06/2014 | Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 41/2013 - DETERMINA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE EQUIPAMENTOS DE LAZER E RECREAÇÃO ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM CADEIRA DE RODAS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. | |
| Autógrafo Nº 3997/2014 ao Projeto de Lei Nº 41/2013 | 03/07/2014 | DETERMINA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE EQUIPAMENTOS DE LAZER E RECREAÇÃO ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM CADEIRA DE RODAS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. | |
| Lei Ordinária Nº 4669 | 29/07/2014 | DETERMINA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE EQUIPAMENTOS DE LAZER E RECREAÇÃO ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM CADEIRA DE RODAS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
A favor (9) - AILTON ANTONIO FUMACHI, CELSO DE MELO COUTO, DOUGLAS AUGUSTO, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, OVÍDIO DELPHINI JUNIOR, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, VALDIR FRANCISCON, WASHINGTON BORTOLOSSI
Ausente (6) - CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, RUI FERNANDO FATTORI, SIDNEY FERREIRA DA SILVA
Resultado: Não especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
A favor (15) - AILTON ANTONIO FUMACHI, CELSO DE MELO COUTO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DOUGLAS AUGUSTO, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, OVÍDIO DELPHINI JUNIOR, RUI FERNANDO FATTORI, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, VALDIR FRANCISCON, WASHINGTON BORTOLOSSI
Resultado: Não especificado