Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2013
Tipo: Mesa
Data: 27/08/2013
Processo: 409/2013
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MESA DIRETORA
Assunto: DISPÕE SOBRE O USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO PALÁCIO 1º DE NOVEMBRO, PERTENCENTE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE CESSÃO OU PERMISSÃO DE USO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 01/09/2022 | 55,5 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSOES PERMANENTES
Destinatário: COMISSOES PERMANENTES
Envio: 29/08/2013
Complemento: COMISSÕES PERMANENTES
Resposta: 03/09/2013
Remetente: DISCUSSAO UNICA
Destinatário: DISCUSSAO UNICA
Envio: 04/09/2013
Complemento: DISCUSSÃO ÚNICA
Resposta: 04/09/2013
Complemento: APROVADO COM UMA EMENDA.
Remetente: CJR
Destinatário: CJR
Envio: 05/09/2013
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 17/09/2013
Complemento: REDAÇÃO FINAL
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Redação Final Nº 5/2013 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2013 | 27/08/2013 | Redação Final Nº 5/2013 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2013 - DISPÕE SOBRE O USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO PALÁCIO 1º DE NOVEMBRO, PERTENCENTE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE CESSÃO OU PERMISSÃO DE USO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2013 | 03/09/2013 | Emenda Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2013 - DISPÕE SOBRE O USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO PALÁCIO 1º DE NOVEMBRO, PERTENCENTE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE CESSÃO OU PERMISSÃO DE USO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto Legislativo Nº 4/2013 | 19/09/2013 | DISPÕE SOBRE O USO DO ESPAÇOS PÚBLICOS DO PALÁCIO 1° DE NOVEMBRO, PERTENCENTE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL POR MEIO DE CESSÃO OU PERMISSÃO DE USO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |