Brasão

Câmara Municipal de Itatiba

Sino.Siave 8

Data: 27/11/2000

Situação: LEI SEM EFICÁCIA - ADIN JULGADA PROCEDENTE

Classificação: EDUCAÇÃO

Assunto: DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO ALUNO/PROFESSOR NO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 27/10/2022 88,6 KB
Arquivo 2 .pdf 05/07/2010 90,8 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 2976 25/02/1998 Alterada

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 58/2000 07/04/2000 DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO ALUNO/PROFESSOR NO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. (ADIN PROCEDENTE)

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
JORNAL DE ITATIBA 29/11/2000

Voltar