Lei Ordinária Nº 3398
Data: 27/11/2000
Situação: LEI SEM EFICÁCIA - ADIN JULGADA PROCEDENTE
Classificação: EDUCAÇÃO
Assunto: DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO ALUNO/PROFESSOR NO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 27/10/2022 | 88,6 KB | ||
Arquivo 2 | 05/07/2010 | 90,8 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 2976 | 25/02/1998 | Alterada |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 58/2000 | 07/04/2000 | DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO ALUNO/PROFESSOR NO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. (ADIN PROCEDENTE) |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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JORNAL DE ITATIBA | 29/11/2000 |