Lei Ordinária Nº 4473
Data: 04/04/2012
Situação: Sem revogação expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Assunto: ACRESCE DISPOSITIVO AO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.443, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE 'DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 29/06/2012 | 1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 5/2012 | 06/02/2012 | ACRESCE DISPOSITIVO AO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.443, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE 'DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. (PROMULGADA PELA CÂMARA) |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| IMPRENSA OFICIAL | 12/04/2012 |