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Câmara Municipal de Itatiba

Sino.Siave 8

Projeto de Lei Nº 33/2016

Tipo: Legislativo

Data: 13/04/2016

Processo: 77/2016

Protocolo: 27840/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO

Assunto: “Institui o pagamento de adiantamento salarial para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do Município de Itatiba”.

Arquivos
Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Lei Pag Adiant Sal Agentes Comunitarios .doc 16/06/2016 30,5 KB

Tramitações

1

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Envio: 14/04/2016 - Prazo: 21/04/2016

Objetivo: Parecer

Documentos Relacionados
Documento Data Assunto Arquivos
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2016 14/06/2016 EMENDA MODIFICATIVA Nº _____ AO PROJETO DE LEI Nº 33/2016, QUE “INSTITUI O PAGAMENTO DE ADIANTAMENTO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICIPIO”
Autógrafo Nº 4276/2016 ao Projeto de Lei Nº 33/2016 16/06/2016 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 33/2016 - “INSTITUI O PAGAMENTO DE ADIANTAMENTO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ITATIBA”.
Lei Ordinária Nº 4945 23/06/2016 “Institui o pagamento de adiantamento salarial para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do Município de Itatiba”.

Documentos de Sessão
Documento Sessão Data Fase
Expediente 147ª Sessão Ordinária de 2016 13/04/2016 Leitura
Ordem do dia 155ª Sessão Ordinária de 2016 05/06/2016 1ª Discussão

Votações

155ª Sessão Ordinária de 2016

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor (13) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, AILTON ANTONIO FUMACHI, CELSO DE MELO COUTO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, FLÁVIO ADRIANO MONTE, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, VITÓRIO MASSARU BANDO, WASHINGTON BORTOLOSSI

Abstenção (3) - DOUGLAS AUGUSTO, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA

Resultado: Aprovado

Observações: Em questão de ordem, o vereador Cornélio da Farmácia solicitou o adiamento do projeto por 2 sessões. O adiamento foi rejeitado por 13 (treze) votos contrários e 3 (três) votos favoráveis. Votaram favoráveis ao adiamento os vereadores Sidney Ferreira, Ronaldo Herculano e Cornélio da Farmácia. Rejeitado o adiamento, o projeto seguiu para votação, sendo aprovado por 13 (treze) votos favoráveis e 3 (três) abstenções. Abstiveram-se os vereadores Décio da Farmácia, Douglas Augusto e Ronaldo Herculano.

156ª Sessão Ordinária de 2016

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor (13) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, AILTON ANTONIO FUMACHI, CELSO DE MELO COUTO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO, RUI FERNANDO FATTORI, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, VITÓRIO MASSARU BANDO, WASHINGTON BORTOLOSSI

Abstenção (3) - DOUGLAS AUGUSTO, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, RONALDO LUIZ HERCULANO

Resultado: Aprovado

Observações: O vereador Washington Bortolossi apresentou a emenda aditiva nº 01, que, em votação simbólica, foi aprovada por unanimidade. Em votação simbólica, o projeto foi aprovado por 13 (treze) votos favoráveis e 3 (três) abstenções. Abstiveram-se os vereadores Décio da Farmácia, Douglas Augusto e Ronaldo Herculano.

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