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Câmara Municipal de Itatiba

Sino.Siave 8

Projeto de Lei Nº 49/2016

Tipo: Executivo

Data: 21/06/2016

Processo: 145/2016

Protocolo: 29267/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PREFEITO

Assunto: Dispõe sobre alteração do Sistema Municipal de Ensino.

Arquivos
Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
20_2016 - Sistema Municipal de Ensino .doc 22/06/2016 161,5 KB
PL - Sistema Municipal de Ensino .doc 22/06/2016 84,5 KB

Tramitações

1

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Comissão de Justiça e Redação

Envio: 23/06/2016 - Prazo: 30/06/2016

2

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Comissão de Economia e Finanças

Envio: 27/06/2016 - Prazo: 04/07/2016

3

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência

Envio: 29/06/2016 - Prazo: 06/07/2016

Documentos Relacionados
Documento Data Assunto Arquivos
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 49/2016 16/08/2016 EMENDA MODIFICATIVA Nº _____ AO PROJETO DE LEI Nº 49/2016, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA”
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 49/2016 16/08/2016 EMENDA MODIFICATIVA Nº _____ AO PROJETO DE LEI Nº 49/2016, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA”
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 49/2016 16/08/2016 EMENDA MODIFICATIVA Nº _____ AO PROJETO DE LEI Nº 49/2016, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA”
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 49/2016 16/08/2016 EMENDA MODIFICATIVA Nº _____ AO PROJETO DE LEI Nº 49/2016, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA”
Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 49/2016 16/08/2016 EMENDA MODIFICATIVA Nº _____ AO PROJETO DE LEI Nº 49/2016, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA”
Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 49/2016 16/08/2016 EMENDA MODIFICATIVA Nº _____ AO PROJETO DE LEI Nº 49/2016, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA”
Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 49/2016 16/08/2016 EMENDA MODIFICATIVA Nº _____ AO PROJETO DE LEI Nº 49/2016, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA”
Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 49/2016 16/08/2016 EMENDA MODIFICATIVA Nº _____ AO PROJETO DE LEI Nº 49/2016, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA”
Lei Ordinária Nº 4960 15/09/2016 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
Autógrafo Nº 4290/2016 ao Projeto de Lei Nº 49/2016 19/09/2016 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 49/2016 - Dispõe sobre alteração do Sistema Municipal de Ensino.

Documentos de Sessão
Documento Sessão Data Fase
Expediente 157ª Sessão Ordinária de 2016 22/06/2016 Leitura

Votações

164ª Sessão Ordinária de 2016

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Vistas

Observações: Em questão de ordem, o vereador Marco Camargo solicitou o adiamento do projeto por 5 sessões, para melhor entendimento. Em nova questão de ordem, o vereador Douglas Augusto solicitou vistas por um dia, que foi acatada.

165ª Sessão Ordinária de 2016

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Ausente (2) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, MARCO ANTONIO DE CAMARGO

A favor (14) - AILTON ANTONIO FUMACHI, CELSO DE MELO COUTO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DOUGLAS AUGUSTO, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ANTONIO LEONE, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, VALDIR FRANCISCON, WASHINGTON BORTOLOSSI

Resultado: Aprovado

Observações: O projeto contou com 8 emendas, todas de autoria do vereador Washington Bortolossi. A emenda nº 01 foi aprovada com 03 votos contrários e 04 ausências. Votaram de forma contrária os vereadores Rui Fattori, Décio da Farmácia e Ronaldo Herculano e estavam ausentes os vereadores Valdir Franciscon, Marco Camargo, Ademir Ricardo e Thomás Capeletto. Em questão de ordem, o autor das emendas solicitou a retirada das emendas de nº 02 e 04, que foi acatada. A emenda nº 03 foi aprovada com 03 votos contrários e 04 ausências. Votaram de forma contrária os vereadores Rui Fattori, Décio da Farmácia e Ronaldo Herculano e estavam ausentes os vereadores Valdir Franciscon, Marco Camargo, Ademir Ricardo e Thomás Capeletto. A emenda nº 05 foi aprovada com 02 votos contrários e 04 ausências. Votaram de forma contrária os vereadores Rui Fattori e Ronaldo Herculano e estavam ausentes os vereadores Valdir Franciscon, Marco Camargo, Ademir Ricardo e Thomás Capeletto. A emenda nº 06 foi aprovada com 03 ausências. Estavam ausentes os vereadores Marco Camargo, Ademir Ricardo e Thomás Capeletto. A emenda nº 07 foi aprovada com 02 ausências. Estavam ausentes os vereadores Marco Camargo e Ademir Ricardo. A emenda nº 08 foi aprovada com 02 votos contrários e 02 ausências. Votaram de forma contrária os vereadores Rui Fattori e Ronaldo Herculano e estavam ausentes os vereadores Marco Camargo e Ademir Ricardo. Em votação simbólica, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos.

166ª Sessão Ordinária de 2016

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

Ausente (7) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DOUGLAS AUGUSTO, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, VALDIR FRANCISCON, WASHINGTON BORTOLOSSI

A favor (8) - AILTON ANTONIO FUMACHI, CELSO DE MELO COUTO, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ANTONIO LEONE, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI

Contra (1) - MARCO ANTONIO DE CAMARGO

Resultado: Aprovado

Observações: Em votação simbólica, o projeto foi aprovado com com 8 (oito) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário. O vereador Marco Camargo votou de forma contrária. Os vereadores Cornélio da Farmácia, Sidney Ferreira, Washington Bortolossi, Douglas Augusto, Valdir Franciscon, Thomás Capeletto e Ademir Ricardo estavam ausentes no momento da votação.

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