Projeto de Lei Nº 105/2016
Tipo: Executivo
Data: 01/12/2016
Processo: 410/2016
Protocolo: 31362/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Assunto: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a aprovar o projeto de desdobro do Lote 07 da Quadra E do Loteamento Jardim dos Lagos, na forma que especifica.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - desdobro Mitra Diocesana | .doc | 09/12/2016 | 31,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação
Envio: 12/12/2016 - Prazo: 19/12/2016
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 4345/2017 ao Projeto de Lei Nº 105/2016 | 02/01/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 105/2016 - Autoriza o desdobro do lote objeto da Matrícula nº 26.680, do Cartório de Registro de Imóveis de Itatiba, para fins de regularização fundiária, na forma que especifica. | |
| Lei Ordinária Nº 4995 | 11/01/2017 | “Autoriza o Poder Executivo Municipal a aprovar o projeto de desdobro do Lote 07 da Quadra E do Loteamento Jardim dos Lagos, na forma que especifica.” |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 181ª Sessão Ordinária de 2016 | 07/12/2016 | Leitura |
Votações
115ª Sessão Extraordinária de 2016
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (16) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, AILTON ANTONIO FUMACHI, CELSO DE MELO COUTO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DOUGLAS AUGUSTO, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, VITÓRIO MASSARU BANDO, WASHINGTON BORTOLOSSI
Resultado: Aprovado
116ª Sessão Extraordinária de 2016
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (16) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, AILTON ANTONIO FUMACHI, CELSO DE MELO COUTO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DOUGLAS AUGUSTO, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, VITÓRIO MASSARU BANDO, WASHINGTON BORTOLOSSI
Resultado: Aprovado