Projeto de Lei Nº 72/2017
Tipo: Executivo
Data: 22/08/2017
Processo: 349/2017
Protocolo: 03681/2017
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: PREFEITO
Assunto: Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico do Município de Itatiba, na forma que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| proleg | .doc | 28/08/2017 | 38 KB | |
| PLANO DIRETOR- VERSÃO FINAL- 17-08-17 | 28/08/2017 | 8,6 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação
Envio: 24/08/2017 - Prazo: 31/08/2017
Resposta: 25/08/2017
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Economia e Finanças
Envio: 25/08/2017 - Prazo: 01/09/2017
Resposta: 28/08/2017
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência
Envio: 25/08/2017 - Prazo: 01/09/2017
Resposta: 28/08/2017
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Envio: 29/08/2017 - Prazo: 29/08/2017
Resposta: 29/08/2017
Complemento: Parecer favorável.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 4385/2017 ao Projeto de Lei Nº 72/2017 | 31/08/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 72/2017 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico do Município de Itatiba, na forma que especifica. | |
| Lei Ordinária Nº 5059 | 01/09/2017 | Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico do Município de Itatiba, na forma que especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 30ª Sessão Ordinária de 2017 | 23/08/2017 | Leitura |
Votações
22ª Sessão Extraordinária de 2017
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ALBERTO HIROSHI BANDO, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDUARDO PEDROSO, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, EVAIR PIOVESANA, FERNANDO SOARES DA SILVA, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI, SERGIO LUIS RODRIGUES, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Ausente (1) - CORNÉLIO BAPTISTA ALVES
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (16) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ALBERTO HIROSHI BANDO, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDUARDO PEDROSO, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, EVAIR PIOVESANA, FERNANDO SOARES DA SILVA, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI, SERGIO LUIS RODRIGUES, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Resultado: Aprovado