Projeto de Lei Nº 80/2017
Tipo: Executivo
Data: 18/09/2017
Processo: 377/2017
Protocolo: 03965/2017
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: PREFEITO
Assunto: Cria o Orçamento Criança e Adolescente no Município de Itatiba, como instrumento de controle social e fiscalização do orçamento público na área da criança e do adolescente, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| proleg | .doc | 22/09/2017 | 32,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação
Envio: 21/09/2017 - Prazo: 28/09/2017
Resposta: 25/09/2017
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Economia e Finanças
Envio: 25/09/2017 - Prazo: 02/10/2017
Resposta: 27/09/2017
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência
Envio: 03/10/2017 - Prazo: 10/10/2017
Resposta: 11/10/2017
Complemento: Parecer favorável.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 4391/2017 ao Projeto de Lei Nº 80/2017 | 06/11/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 80/2017 - Cria o Orçamento Criança e Adolescente no Município de Itatiba, como instrumento de controle social e fiscalização do orçamento público na área da criança e do adolescente, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5072 | 30/11/2017 | Cria o Orçamento Criança e Adolescente no Município de Itatiba, como instrumento de controle social e fiscalização do orçamento público na área da criança e do adolescente, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 34ª Sessão Ordinária de 2017 | 20/09/2017 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (16) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ALBERTO HIROSHI BANDO, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDUARDO PEDROSO, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, EVAIR PIOVESANA, FERNANDO SOARES DA SILVA, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI, SERGIO LUIS RODRIGUES, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ALBERTO HIROSHI BANDO, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDUARDO PEDROSO, EVAIR PIOVESANA, FERNANDO SOARES DA SILVA, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI, SERGIO LUIS RODRIGUES, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Ausente (1) - EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO
Resultado: Aprovado