Projeto de Lei Nº 67/2018
Tipo: Legislativo
Data: 01/08/2018
Processo: 307/2018
Protocolo: 02350/2018
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: RAFAEL LUCAS ROSSI
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de dispositivo para interromper o processo de sucção de água em piscinas no município de Itatiba e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto_de_Lei_Piscina_XX-2018 | .doc | 01/08/2018 | 38,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação
Envio: 09/08/2018 - Prazo: 16/09/2018
Resposta: 29/08/2018
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Economia e Finanças
Envio: 30/08/2018 - Prazo: 06/09/2018
Resposta: 24/09/2018
Complemento: Parecer Favorável
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicaçõe
Envio: 04/06/2019 - Prazo: 11/06/2019
Resposta: 11/06/2019
Complemento: Parecer favorável.
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 73ª Sessão Ordinária de 2018 | 08/08/2018 | Leitura |