Projeto de Lei Nº 108/2018
Tipo: Legislativo
Data: 14/12/2018
Processo: 492/2018
Protocolo: 03854/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: ROSELVIRA PASSINI
Assunto: Institui a Campanha Dezembro Verde - não ao abandono de animais no município de Itatiba e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto_de_Lei_Institui a campanha dezembro verde - não ao abandono de animais no municipio de Itatiba _XX-2018 | .doc | 14/12/2018 | 38 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação
Envio: 11/02/2019 - Prazo: 18/02/2019
Resposta: 20/02/2019
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Economia e Finanças
Envio: 21/02/2019 - Prazo: 28/02/2019
Resposta: 01/03/2019
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Envio: 06/03/2019 - Prazo: 13/03/2019
Resposta: 15/03/2019
Complemento: Parecer favorável.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 4507/2019 ao Projeto de Lei Nº 108/2018 | 28/03/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 108/2018 - INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE - NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ITATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Ordinária Nº 5187 | 02/04/2019 | INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE - NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ITATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 99ª Sessão Ordinária de 2019 | 20/03/2019 | 1ª Discussão |
Votações
Votação: Não especificado
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - ALBERTO HIROSHI BANDO, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, EDUARDO PEDROSO, EVAIR PIOVESANA, FERNANDO CECON JUNIOR, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, SERGIO LUIS RODRIGUES, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
Ausente (2) - DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (15) - ALBERTO HIROSHI BANDO, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDUARDO PEDROSO, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, EVAIR PIOVESANA, FERNANDO CECON JUNIOR, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, SERGIO LUIS RODRIGUES, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Ausente (1) - SIDNEY FERREIRA DA SILVA
Resultado: Aprovado