Projeto de Lei Nº 30/2019
Tipo: Executivo
Data: 31/05/2019
Processo: 152/2019
Protocolo: 05590/2019
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Autoria: PREFEITO
Assunto: Dispõe sobre a criação de vagas de Empregos Públicos de Professor de Educação Básica I - PEB I, no âmbito da Administração Pública Municipal, na forma que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 18_2019 criação vagas de PEB I | .doc | 03/06/2019 | 159,5 KB | |
| PL criação vagas de PEB I | .doc | 03/06/2019 | 158,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação
Envio: 06/05/2019 - Prazo: 13/05/2019
Resposta: 11/06/2019
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Economia e Finanças
Envio: 11/06/2019 - Prazo: 18/06/2019
Resposta: 13/06/2019
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência
Envio: 13/06/2019 - Prazo: 20/06/2019
Resposta: 24/06/2019
Complemento: Parecer favorável.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 4526/2019 ao Projeto de Lei Nº 30/2019 | 11/07/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 30/2019 - Dispõe sobre a criação de vagas de Empregos Públicos de Professor de Educação Básica I - PEB I, no âmbito da Administração Pública Municipal, na forma que especifica. | |
| Lei Ordinária Nº 5202 | 16/07/2019 | Dispõe sobre a criação de vagas de Empregos Públicos de Professor de Educação Básica I - PEB I, no âmbito da Administração Pública Municipal, na forma que especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 114ª Sessão Ordinária de 2019 | 03/07/2019 | 1ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Ausente (3) - ALBERTO HIROSHI BANDO, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, CARLOS JOSÉ SILVEIRA
A favor (13) - ALESSANDRO DINIS, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO CECON JUNIOR, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, PAULO AUGUSTO BOZZI, RUI FERNANDO FATTORI, SERGIO LUIS RODRIGUES
Não vota (1) - WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
Ausente (3) - ALBERTO HIROSHI BANDO, ALESSANDRO DINIS, RUI FERNANDO FATTORI
A favor (13) - BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO CECON JUNIOR, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, PAULO AUGUSTO BOZZI, SERGIO LUIS RODRIGUES, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Resultado: Aprovado