Projeto de Lei Nº 32/2020
Tipo: Legislativo
Data: 27/04/2020
Processo: 161/2020
Protocolo: 07756/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Assunto: Disciplina o direito ao aleitamento materno no Município de Itatiba, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - Aleitamento materno | .doc | 27/04/2020 | 32,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação
Envio: 04/05/2020 - Prazo: 11/05/2020
Resposta: 26/05/2020
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Economia e Finanças
Envio: 27/05/2020 - Prazo: 04/03/2020
Resposta: 15/06/2020
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência
Envio: 16/06/2020 - Prazo: 23/06/2020
Resposta: 30/06/2020
Complemento: Parecer favorável.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 4622/2020 ao Projeto de Lei Nº 32/2020 | 27/08/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 32/2020 - Disciplina o direito ao aleitamento materno no Município de Itatiba, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5300 | 25/09/2020 | Disciplina o direito ao aleitamento materno no Município de Itatiba, e dá outras providências. |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Ausente (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (15) - ALBERTO HIROSHI BANDO, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, EVAIR PIOVESANA, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI, RUI FERNANDO FATTORI, SERGIO LUIS RODRIGUES, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WASHINGTON BORTOLOSSI
Não vota (1) - WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (15) - ALBERTO HIROSHI BANDO, ALESSANDRO DINIS, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, EVAIR PIOVESANA, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI, RUI FERNANDO FATTORI, SERGIO LUIS RODRIGUES, WASHINGTON BORTOLOSSI
Ausente (1) - WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Resultado: Aprovado