Projeto de Lei Nº 42/2020
Tipo: Executivo
Data: 30/06/2020
Protocolo: 08001/2020
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Autoria: PREFEITO
Assunto: Acresce o artigo 8º-A à Lei Municipal nº 5.214, de 08 de agosto de 2018, que "institui o Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional do Município de Itatiba, e dá outras providências, na forma que especifica".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 20_20 - Alteração Lei Requalifica | .doc | 07/07/2020 | 167,5 KB | |
| Mensagem 20_20 - Alteração Lei Requalifica | .doc | 07/07/2020 | 169 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 02/07/2020 - Prazo: 09/07/2020
Resposta: 09/07/2020
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS
Envio: 09/07/2020 - Prazo: 16/07/2020
Resposta: 13/07/2020
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Envio: 13/07/2020 - Prazo: 20/07/2020
Resposta: 20/07/2020
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2020 | 15/07/2020 | EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI nº 42/2020, que “Acresce o artigo 8º- a Lei Municipal nº 5.124, de 08 de agosto de 2018, que ‘Institui o Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional do Município de Itatiba, e dá outras providências, na forma que especifica’.” | |
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 42/2020 | 15/07/2020 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 42/2020 - Acresce o artigo 8º-A à Lei Municipal nº 5.214, de 08 de agosto de 2018, que "institui o Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional do Município de Itatiba, e dá outras providências, na forma que especifica". | |
| Autógrafo Nº 4609/2020 ao Projeto de Lei Nº 42/2020 | 16/07/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 42/2020 - Acresce o artigo 8º-A à Lei Municipal nº 5.214, de 08 de agosto de 2018, que "institui o Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional do Município de Itatiba, e dá outras providências, na forma que especifica". | |
| Lei Ordinária Nº 5283 | 21/07/2020 | Acresce o artigo 8º-A à Lei Municipal nº 5.214, de 08 de agosto de 2018, que "institui o Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional do Município de Itatiba, e dá outras providências, na forma que especifica". |
Votações
135ª Sessão Extraordinária de 2020
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (14) - ALBERTO HIROSHI BANDO, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, EVAIR PIOVESANA, FERNANDO SOARES DA SILVA, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI, RUI FERNANDO FATTORI, SERGIO LUIS RODRIGUES, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Ausente (2) - CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, FLÁVIO ADRIANO MONTE
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (14) - ALBERTO HIROSHI BANDO, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, RUI FERNANDO FATTORI, SERGIO LUIS RODRIGUES, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Ausente (2) - EVAIR PIOVESANA, ROSELVIRA PASSINI
Resultado: Aprovado