Projeto de Lei Nº 51/2020
Tipo: Executivo
Data: 27/07/2020
Protocolo: 08164/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Itatiba e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| proleg | .doc | 31/07/2020 | 104 KB | |
| TESTE | .doc | 29/07/2020 | 276 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 30/06/2020 - Prazo: 06/08/2020
Resposta: 11/08/2020
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS
Envio: 13/08/2020 - Prazo: 20/08/2020
Resposta: 17/08/2020
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Envio: 17/08/2020 - Prazo: 24/08/2020
Resposta: 17/08/2020
Complemento: Parecer favorável.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 4618/2020 ao Projeto de Lei Nº 51/2020 | 20/08/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 51/2020 - Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Itatiba e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5295 | 03/09/2020 | Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Itatiba e dá outras providências. |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (15) - ALBERTO HIROSHI BANDO, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, EVAIR PIOVESANA, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, RUI FERNANDO FATTORI, SERGIO LUIS RODRIGUES, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Ausente (1) - ROSELVIRA PASSINI
Resultado: Aprovado