Projeto de Lei Nº 52/2020
Tipo: Legislativo
Data: 28/07/2020
Protocolo: 08177/2020
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Assunto: Fica instituído o reconhecimento à atividade religiosa como essencial para população do Município de Itatiba em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto abertura de Templos religiosos | .docx | 28/07/2020 | 22,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 30/07/2020 - Prazo: 06/08/2020
Resposta: 17/08/2020
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Envio: 18/08/2020 - Prazo: 25/08/2020
Resposta: 21/09/2020
Complemento: Parecer favorável.