Projeto de Lei Nº 68/2021
Tipo: Executivo
Data: 16/06/2021
Protocolo: 01593/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PREFEITO
Assunto: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES ECONÔMICA DE ATÉ 60% DO VALOR PRÊMIO DO SEGURO RURAL DOS PRODUTORES DE CAQUI E DE ATÉ 40% DO VALOR PRÊMIO DO SEGURO RURAL DOS PRODUTORES DE UVA, PÊSSEGO, AMEIXA, FIGO, NECTARINA, ATEMÓIA, TANGERINA/MEXERICA, GOIABA E MANGA, ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE ITATIBA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 16_2021 MSG e PL subvenção produtores rurais 2021 | .doc | 01/07/2021 | 175,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2021
Envio: 18/06/2021 - Prazo: 28/06/2021
Resposta: 25/06/2021
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Economia e Finanças 2021
Envio: 28/06/2021 - Prazo: 05/07/2021
Resposta: 05/07/2021
Complemento: Parecer favorável.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 4679/2021 ao Projeto de Lei Nº 68/2021 | 15/07/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 68/2021 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES ECONÔMICA DE ATÉ 60% DO VALOR PRÊMIO DO SEGURO RURAL DOS PRODUTORES DE CAQUI E DE ATÉ 40% DO VALOR PRÊMIO DO SEGURO RURAL DOS PRODUTORES DE UVA, PÊSSEGO, AMEIXA, FIGO, NECTARINA, ATEMÓIA, TANGERINA/MEXERICA, GOIABA E MANGA, ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE ITATIBA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA". | |
| Lei Ordinária Nº 5352 | 16/07/2021 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES ECONÔMICA DE ATÉ 60% DO VALOR PRÊMIO DO SEGURO RURAL DOS PRODUTORES DE CAQUI E DE ATÉ 40% DO VALOR PRÊMIO DO SEGURO RURAL DOS PRODUTORES DE UVA, PÊSSEGO, AMEIXA, FIGO, NECTARINA, ATEMÓIA, TANGERINA/MEXERICA, GOIABA E MANGA, ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE ITATIBA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA". |
Votações
22ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Não especificado
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (15) - ALBERTO HIROSHI BANDO, ALEXSANDER HERCULANO, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO, DAVID BUENO, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Ausente (1) - CORNÉLIO BAPTISTA ALVES
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (15) - ALBERTO HIROSHI BANDO, ALEXSANDER HERCULANO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DAVID BUENO, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Ausente (1) - CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO
Resultado: Aprovado