Projeto de Lei Nº 77/2021
Tipo: Legislativo
Data: 13/07/2021
Protocolo: 01811/2021
Situação: Suspenso
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA
Assunto: Cria o programa Creche em Casa e da outras providencias.
Observações: Parecer da Comissão de Justiça e Redação contrário. Parecer da Comissão de Economia e Finanças contrário. Parecer contrário da Comissão de Cultura, Educação, Saúde e Assistência Social. Com todos os pareceres contrários e conforme o disposto no Art. 65 do Regimento Interno, o projeto está Rejeitado.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de lei n creche em casa | .docx | 13/07/2021 | 12,7 KB | |
| mensagem creche em casa | .docx | 13/07/2021 | 12,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2021
Envio: 15/07/2021 - Prazo: 22/07/2021
Resposta: 14/09/2022
Complemento: Parecer contrário.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Economia e Finanças 2022
Envio: 19/09/2022 - Prazo: 26/09/2022
Resposta: 22/09/2022
Complemento: Parecer contrário.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social 2022
Envio: 23/09/2022 - Prazo: 03/09/2022
Resposta: 06/10/2022
Complemento: Parecer contrário.