Projeto de Lei Nº 91/2021
Tipo: Legislativo
Data: 10/08/2021
Protocolo: 02126/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DR. ULISSES
Assunto: “Dispõe sobre a criação do sistema único de cadastro para doação de sobras de materiais de construção oriundos de construtoras e obras particulares para edificação e reforma de moradias para a população de baixa renda no Município de Itatiba e dá outras providências”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - Cadastro Doação de Materiais de Contrução | .docx | 10/08/2021 | 16 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2021
Envio: 13/08/2021 - Prazo: 20/08/2021
Resposta: 25/08/2021
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Economia e Finanças 2021
Envio: 25/08/2021 - Prazo: 01/09/2021
Resposta: 27/08/2021
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação 2021
Envio: 30/08/2021 - Prazo: 06/09/2021
Resposta: 01/09/2021
Complemento: Parecer favorável.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2021 | 13/03/2023 | Emenda modificativa nº ao projeto de Lei Nº 91/2021, que “Dispõe sobre a criação do sistema único de cadastro para doação de sobras de materiais de construção oriundos de construtoras e obras particulares para edificação e reforma de moradias para a população de baixa renda no Município de Itatiba e da outra providencias. ” | |
| Autógrafo Nº 4867/2023 ao Projeto de Lei Nº 91/2021 | 30/03/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 91/2021 - “Dispõe sobre a criação do sistema único de cadastro para doação de sobras de materiais de construção oriundos de construtoras e obras particulares para edificação e reforma de moradias para a população de baixa renda no Município de Itatiba e dá outras providências” | |
| Lei Ordinária Nº 5545 | 24/04/2023 | “Dispõe sobre a criação do sistema único de cadastro para doação de sobras de materiais de construção oriundos de construtoras e obras particulares para edificação e reforma de moradias para a população de baixa renda no Município de Itatiba e dá outras providências” |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 100ª Sessão Ordinária de 2023 | 22/03/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 101ª Sessão Ordinária de 2023 | 29/03/2023 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Não especificado
Fase: Discussão Única
A favor (15) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ALBERTO HIROSHI BANDO, ALEXSANDER HERCULANO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, EZEQUIEL CORREIA BAESSA, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Ausente (1) - DUGUACA
Não vota (1) - DR. ULISSES
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (16) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ALBERTO HIROSHI BANDO, ALEXSANDER HERCULANO, DUGUACA, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Não vota (1) - DAVID BUENO
Resultado: Aprovado