Projeto de Lei Nº 120/2021
Tipo: Legislativo
Data: 30/09/2021
Processo: 371/2021
Protocolo: 02788/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JUNIOR CECON
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itatiba/SP, a "Semana Escolhi Esperar" prevenção e conscientização sobre gravidez precoce “ e da outra providencias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei_ -2021_ Escolhi Esperar | .doc | 02/06/2022 | 33,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2021
Envio: 07/10/2021 - Prazo: 14/10/2021
Resposta: 13/10/2021
Complemento: Parecer favorável
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social 2021
Envio: 15/10/2021 - Prazo: 25/10/2021
Resposta: 15/05/2022
Complemento: Parecer favorável.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 120/2021 | 20/05/2022 | EMENDA MODIFICATIVA Nº AO PROJETO DE LEI Nº 120/2021 “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itatiba/SP, a "Semana Escolhi Esperar" prevenção e conscientização sobre gravidez precoce “ e da outra providencias. | |
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 120/2021 | 24/05/2022 | EMENDA MODIFICATIVA Nº AO PROJETO DE LEI Nº 120/2021 “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itatiba/SP, a "Semana Escolhi Esperar" prevenção e conscientização sobre gravidez precoce “ e da outra providencias. | |
| Autógrafo Nº 4769/2022 ao Projeto de Lei Nº 120/2021 | 02/06/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 120/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itatiba/SP, a "Semana Escolhi Esperar" prevenção e conscientização sobre gravidez precoce “ e da outra providencias. | |
| Lei Ordinária Nº 5447 | 14/06/2022 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itatiba/SP, a "Semana Escolhi Esperar" prevenção e conscientização sobre gravidez precoce “ e da outra providencias. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 62ª Sessão Ordinária de 2022 | 18/05/2022 | 1ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Vistas
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (15) - ALBERTO HIROSHI BANDO, ALEXSANDER HERCULANO, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DAVID BUENO, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Ausente (1) - JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (15) - ALBERTO HIROSHI BANDO, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DAVID BUENO, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES, PAULO AUGUSTO BOZZI, ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO
Ausente (1) - JUNIOR CECON
Resultado: Aprovado