Projeto de Lei Nº 17/2022
Tipo: Legislativo
Data: 03/03/2022
Protocolo: 04084/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA
Assunto: Estabelece que hospitais e maternidades do município de Itatiba, ofereçam aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos, treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de lei n treinamento engasgamento | .docx | 28/04/2022 | 17,2 KB | |
| Mensagem treinamento | .docx | 03/03/2022 | 12,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2022
Envio: 10/03/2022 - Prazo: 17/03/2022
Resposta: 18/03/2022
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Economia e Finanças 2022
Envio: 18/03/2022 - Prazo: 25/03/2022
Resposta: 25/03/2022
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social 2022
Envio: 28/03/2022 - Prazo: 04/04/2022
Resposta: 07/04/2022
Complemento: Parecer favorável.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2022 | 03/05/2022 | Emenda aditiva n° ao projeto de lei 17/22 que estabelece que hospitais e maternidades do município de Itatiba, ofereçam aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos, treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento. | |
| Autógrafo Nº 4764/2022 ao Projeto de Lei Nº 17/2022 | 05/05/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 17/2022 - Estabelece que hospitais e maternidades do município de Itatiba, ofereçam aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos, treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento. | |
| Lei Ordinária Nº 5444 | 31/05/2022 | Estabelece que hospitais e maternidades do município de Itatiba, ofereçam aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos, treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 57ª Sessão Ordinária de 2022 | 13/04/2022 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 58ª Sessão Ordinária de 2022 | 20/04/2022 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia | 59ª Sessão Ordinária de 2022 | 27/04/2022 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia | 60ª Sessão Ordinária de 2022 | 04/05/2022 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (16) - ALBERTO HIROSHI BANDO, ALEXSANDER HERCULANO, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DAVID BUENO, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Vistas
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (14) - ALBERTO HIROSHI BANDO, ALEXSANDER HERCULANO, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Ausente (2) - CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DAVID BUENO
Resultado: Adiado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (16) - ALBERTO HIROSHI BANDO, ALEXSANDER HERCULANO, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO, CARLOS JOSÉ SILVEIRA, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DAVID BUENO, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, MARCELA SPINELI SILVA, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Não vota (1) - JUNIOR CECON
Resultado: Aprovado