Projeto de Lei Nº 106/2022
Tipo: Legislativo
Data: 17/08/2022
Protocolo: 05881/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento, limpeza e recomposição de areia contida nos tanques utilizados para o lazer e para recreação infantil, existentes em áreas públicas no município de Itatiba.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 005_2022 MENSAGEM + PL - CARLOS FRANCO | .doc | 17/08/2022 | 96,5 KB | |
| PL 005_2022 MENSAGEM + PL - CARLOS FRANCO - Assinado | 17/08/2022 | 1,6 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2022
Envio: 25/08/2022 - Prazo: 01/09/2022
Resposta: 14/09/2022
Complemento: Devolvido sem parecer, devido ao esgotamento do prazo da Comissão.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2022
Envio: 27/10/2022 - Prazo: 03/11/2022
Objetivo: Parecer
Complemento: Comissão Especial.
Resposta: 04/11/2022
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Economia e Finanças 2022
Envio: 04/11/2022 - Prazo: 14/11/2022
Objetivo: Parecer
Resposta: 10/11/2022
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social 2022
Envio: 10/11/2022 - Prazo: 17/11/2022
Objetivo: Parecer
Resposta: 18/11/2022
Complemento: Parecer favorável.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 106/2022 | 07/11/2022 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 106/2022, QUE ““Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento, limpeza e recomposição de areia contida nos tanques utilizados para o lazer e para recreação infantil, existentes em áreas públicas no município de Itatiba.” | |
| Autógrafo Nº 4886/2023 ao Projeto de Lei Nº 106/2022 | 07/06/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 106/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento, limpeza e recomposição de areia contida nos tanques utilizados para o lazer e para recreação infantil, existentes em áreas públicas no município de Itatiba. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 110ª Sessão Ordinária de 2023 | 31/05/2023 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Ausente (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (15) - ALEXSANDER HERCULANO, DUGUACA, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Não vota (1) - DAVID BUENO
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (16) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ALEXSANDER HERCULANO, DUGUACA, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, PAULO DE SOUZA SILVA, ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Não vota (1) - DAVID BUENO
Resultado: Aprovado