Brasão

Câmara Municipal de Itatiba

Sino.Siave 8

Projeto de Lei Nº 121/2022

Tipo: Executivo

Data: 30/09/2022

Protocolo: 06254/2022

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PREFEITO

Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itatiba para o exercício de 2023.

Arquivos
Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
34_2022 - MSG e PL LOA 2023 .doc 30/09/2022 269 KB
CCR36800 Especificação da Receita por Fontes e Respectiva Legislação .pdf 04/10/2022 410,5 KB
CCR37300 Programa de Trabalho – Anexo 6 – Valores Ordinários e Vinculados .pdf 04/10/2022 1,4 MB
CCR37400 Quadro das Dotações por Órgão do Governo e Administração 2023 .pdf 04/10/2022 41,4 KB
CCR37500 Consolidação da Despesa por Operação Especial .pdf 04/10/2022 55,8 KB
CCR38000 Despesa Total por Órgão .pdf 04/10/2022 35,4 KB
CCR38400 Demonstrativo do Orçamento Fiscal e de Seguridade Social – Analítico .pdf 04/10/2022 98,8 KB
CCR38400 Demonstrativo do Orçamento Fiscal e de Seguridade Social – Sintético .pdf 04/10/2022 35,9 KB
CCR38500 Plano de Aplicação .pdf 04/10/2022 85,6 KB
CCR40000 Resumo Geral da Receita – Anexo 2 .pdf 04/10/2022 317,2 KB
CCR40100 Natureza da Despesa – Anexo 2 .pdf 04/10/2022 1,4 MB
CCR40300 Natureza da Despesa – Anexo 2 – Consolidação por Órgão .pdf 04/10/2022 498,7 KB
CCR40400 Natureza da Despesa – Anexo 2 – Consolidação Geral .pdf 04/10/2022 34,8 KB
CCR40500 Programa de Trabalho – Anexo 6 .pdf 04/10/2022 1,5 MB
CCR40600 Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais – Anexo 7 .pdf 04/10/2022 129,7 KB
CCR40700 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme Vínculo com Recursos – Anexo 8 .pdf 04/10/2022 129,6 KB
CCR40900 Análise Despesas Correntes e de Capital em Percentuais .pdf 04/10/2022 33,6 KB
CCR40800 Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções – Anexo 9 .pdf 04/10/2022 151,1 KB
CCR41000 Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Categorias Econômicas .pdf 04/10/2022 1,4 MB
CCR41100 Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada – Anexo 11 .pdf 04/10/2022 142,3 KB
CCR41200 Demonstrativo ReceitaDespesa - Categoria Econômica – Anexo 1 .pdf 04/10/2022 36 KB
CCR41300 Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções de Governo .pdf 04/10/2022 35,8 KB
CCR41400 Relação de Unidades Orçamentárias .pdf 04/10/2022 94,8 KB
CXR00200 Plano de Contas da Despesa .pdf 04/10/2022 127,6 KB
CXR00500 Plano de Contas da Receita .pdf 04/10/2022 499,4 KB
CXR01900 Plano de Contas da Funcional-Programática .pdf 04/10/2022 29,6 KB
CXR02300 Detalhamento da Funcional-Programática por Ação .pdf 04/10/2022 54 KB
CXR02300 Detalhamento da Funcional-Programática por Função .pdf 04/10/2022 35,3 KB
CXR02300 Detalhamento da Funcional-Programática por Programa .pdf 04/10/2022 36,1 KB
CXR02300 Detalhamento da Funcional-Programática por Subfunção .pdf 04/10/2022 38,6 KB
Ata Audiência Pública .pdf 03/11/2022 765,5 KB

Tramitações

1

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Comissão Mista 2022

Envio: 07/10/2022 - Prazo: 24/10/2022

Objetivo: Parecer

Resposta: 24/10/2022

Complemento: Parecer favorável.

2

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Comissão Mista 2022

Envio: 10/11/2022 - Prazo: 25/11/2022

Objetivo: Parecer

Complemento: Parecer às emendas.

Resposta: 22/11/2022

Complemento: Pareceres contrários às emendas.

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Documento Data Assunto Arquivos
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 121/2022 28/10/2022 EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 121/2022, QUE “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itatiba para o exercício de 2023”.
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 121/2022 28/10/2022 EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 121/2022, QUE “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itatiba para o exercício de 2023”.
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 121/2022 28/10/2022 EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 121/2022, QUE “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itatiba para o exercício de 2023”.
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 121/2022 28/10/2022 EMENDA MODIFICATIVA Nº 04 AO PROJETO DE LEI Nº 121/2022, QUE “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itatiba para o exercício de 2023”.
Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 121/2022 28/10/2022 EMENDA MODIFICATIVA Nº 05 AO PROJETO DE LEI Nº 121/2022, QUE “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itatiba para o exercício de 2023”.
Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 121/2022 28/10/2022 EMENDA MODIFICATIVA Nº 06 AO PROJETO DE LEI Nº 121/2022, QUE “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itatiba para o exercício de 2023”.
Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 121/2022 04/11/2022 EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 121/2022, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2023.”
Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 121/2022 04/11/2022 EMENDA MODIFICATIVA Nº 07 AO PROJETO DE LEI Nº 121/2022, QUE “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itatiba para o exercício de 2022”.
Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 121/2022 09/11/2022 EMENDA MODIFICATIVA Nº 08 AO PROJETO DE LEI Nº 121/2022, QUE “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itatiba para o exercício de 2023”.
Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 121/2022 09/11/2022 EMENDA MODIFICATIVA Nº 09 AO PROJETO DE LEI Nº 121/2022, QUE “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itatiba para o exercício de 2023”.
Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 121/2022 09/11/2022 EMENDA MODIFICATIVA Nº 10 AO PROJETO DE LEI Nº 121/2022, QUE “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itatiba para o exercício de 2023”.
Autógrafo Nº 4819/2022 ao Projeto de Lei Nº 121/2022 24/11/2022 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 121/2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itatiba para o exercício de 2023.
Lei Ordinária Nº 5497 30/11/2022 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itatiba para o exercício de 2023.

Documentos de Sessão
Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 89ª Sessão Ordinária de 2022 23/11/2022 1ª Discussão

Votações

89ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI

A favor (16) - ALBERTO HIROSHI BANDO, ALEXSANDER HERCULANO, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DAVID BUENO, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES

Resultado: Aprovado

78ª Sessão Extraordinária de 2022

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI

A favor (16) - ALBERTO HIROSHI BANDO, ALEXSANDER HERCULANO, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DAVID BUENO, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES

Resultado: Aprovado

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