Projeto de Lei Nº 31/2023
Tipo: Legislativo
Data: 21/03/2023
Protocolo: 07903/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DR. ULISSES, ALEXSANDER HERCULANO, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA
Assunto: Dispõe sobre a concessão de reajuste aos salários dos servidores celetistas e aos vencimentos, proventos e pensões dos servidores estatutários, ativos ou inativos da Câmara Municipal de Itatiba e sobre a concessão de reajuste dos valores dos cartões de vale alimentação e do auxílio refeição
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 31 | .docx | 22/03/2023 | 15,1 KB | |
| Impacto PL 31 | 22/03/2023 | 2,1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5541 | 23/03/2023 | Dispõe sobre a concessão de reajuste aos salários dos servidores celetistas e aos vencimentos, proventos e pensões dos servidores estatutários, ativos ou inativos da Câmara Municipal de Itatiba e sobre a concessão de reajuste dos valores dos cartões de vale alimentação e do auxílio refeição |
Votações
98ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ALBERTO HIROSHI BANDO, ALEXSANDER HERCULANO, DUGUACA, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, EZEQUIEL CORREIA BAESSA, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI
Não vota (1) - DR. ULISSES
Ausente (1) - WILLIAN SOARES
Resultado: Aprovado
99ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ALBERTO HIROSHI BANDO, ALEXSANDER HERCULANO, DUGUACA, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, EZEQUIEL CORREIA BAESSA, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI
Não vota (1) - DR. ULISSES
Ausente (1) - WILLIAN SOARES
Resultado: Aprovado