Ofício Nº 222/2023
Tipo: Diretoria Legislativa
Data: 04/05/2023
Situação: Em andamento
Autoria: Diretoria Legislativa
Assunto: Encaminha requerimentos ao Sr. Prefeito: 139, 141 e 142/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Requerimentos - à Prefeitura | .docx | 05/05/2023 | 13,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento Nº 139/2023 | 17/04/2023 | Solicita ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o programa para a criação de novas escolas cívico-militares em estados e municípios concedido através da Constituição Federal, e o Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019, que instituiu o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. | |
| Requerimento Nº 141/2023 | 18/04/2023 | Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações acerca da responsabilidade por reformas, manutenções e obras nas unidades de saúde do Município, conforme especifica. | |
| Requerimento Nº 142/2023 | 18/04/2023 | Solicito que seja oficiado à prefeitura o pedido de informações sobre projetos de ampliação estrutural do prédio da UPA. |