Projeto de Lei Nº 67/2023
Tipo: Legislativo
Data: 25/07/2023
Protocolo: 09459/2023
Situação: Apto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA, DR. ULISSES, JUNIOR CECON
Assunto: “Institui, no âmbito do Município de Itatiba, o “Dia Municipal do Pet”, a fim de promover a conscientização e a valorização dos animais de estimação, destacando sua importância para a sociedade e a necessidade de proteção, cuidado e respeito a esses seres vivos.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Dia Municipal do Pet (1) | .docx | 25/07/2023 | 17,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2023
Envio: 27/07/2023 - Prazo: 03/08/2023
Resposta: 03/08/2023
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Economia e Finanças 2023
Envio: 04/08/2023 - Prazo: 14/08/2023