Projeto de Lei Nº 97/2023
Tipo: Legislativo
Data: 11/10/2023
Protocolo: 10243/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JUNIOR CECON, SERGINHO
Assunto: “Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no Município de Itatiba.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei cartao portadores de fibro | .doc | 11/10/2023 | 38,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2023
Envio: 20/10/2023 - Prazo: 27/10/2023
Resposta: 27/10/2023
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Economia e Finanças 2023
Envio: 31/10/2023 - Prazo: 13/11/2023
Resposta: 09/11/2023
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social 2023
Envio: 22/11/2023 - Prazo: 29/11/2023
Resposta: 21/12/2023
Complemento: Parecer favorável.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 4963/2024 ao Projeto de Lei Nº 97/2023 | 13/03/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 97/2023 - “Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no Município de Itatiba.” |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ALBERTO HIROSHI BANDO, ALEXSANDER HERCULANO, DUGUACA, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, SERGINHO, WILLIAN SOARES
Não vota (1) - DAVID BUENO
Ausente (1) - WASHINGTON BORTOLOSSI
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (16) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ALBERTO HIROSHI BANDO, ALEXSANDER HERCULANO, DUGUACA, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES, CARLOS JOSÉ SILVEIRA, ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO
Não vota (1) - DAVID BUENO
Resultado: Aprovado