Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 174/2014
Tipo: Legislativo
Data: 12/11/2014
Processo: 536/2014
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: DOUGLAS AUGUSTO
Assunto: DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL "RIO DAS FLORES"
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4765, Autógrafo Nº 4112/2014 ao Projeto de Lei Nº 174/2014
Projeto de Lei Nº 173/2014
Tipo: Legislativo
Data: 12/11/2014
Processo: 535/2014
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL "RIO DAS FLORES"
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4773, Autógrafo Nº 4117/2014 ao Projeto de Lei Nº 173/2014
Projeto de Lei Nº 172/2014
Tipo: Legislativo
Data: 12/11/2014
Processo: 534/2014
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: SIDNEY FERREIRA DA SILVA
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL "RIO DAS FLORES"
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4769, Autógrafo Nº 4111/2014 ao Projeto de Lei Nº 172/2014
Projeto de Lei Nº 171/2014
Tipo: Legislativo
Data: 12/11/2014
Processo: 533/2014
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: VITÓRIO MASSARU BANDO
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL "RIO DAS FLORES"
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4768, Autógrafo Nº 4110/2014 ao Projeto de Lei Nº 171/2014
Projeto de Lei Nº 170/2014
Tipo: Legislativo
Data: 12/11/2014
Processo: 532/2014
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL "RIO DAS FLORES"
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4772, Autógrafo Nº 4116/2014 ao Projeto de Lei Nº 170/2014
Projeto de Lei Nº 169/2014
Tipo: Legislativo
Data: 12/11/2014
Processo: 531/2014
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL "RIO DAS FLORES" (Rua Paula Arantes Lanhoso Gilio e Rua Júlio Petti)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4767, Autógrafo Nº 4109/2014 ao Projeto de Lei Nº 169/2014
Projeto de Lei Nº 168/2014
Tipo: Legislativo
Data: 12/11/2014
Processo: 530/2014
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: VITÓRIO MASSARU BANDO
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL "RIO DAS FLORES"
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4766, Autógrafo Nº 4107/2014 ao Projeto de Lei Nº 168/2014
Projeto de Lei Nº 167/2014
Tipo: Legislativo
Data: 12/11/2014
Processo: 529/2014
Situação: Rejeitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CELSO DE MELO COUTO
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA".
Projeto de Lei Nº 166/2014
Tipo: Legislativo
Data: 11/11/2014
Situação: Rejeitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DOUGLAS AUGUSTO
Assunto: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO BÁSICO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DO CURSO DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 165/2014
Tipo: Legislativo
Data: 11/11/2014
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA
Assunto: DISPÕE SOBRE A ARTE EM GRAFITE NO ÂMBITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4777, Autógrafo Nº 4121/2014 ao Projeto de Lei Nº 165/2014
Projeto de Lei Nº 164/2014
Tipo: Legislativo
Data: 11/11/2014
Processo: 525/2014
Situação: Rejeitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO
Assunto: PROÍBE O CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, POR FALTA DE PAGAMENTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Projeto de Lei Nº 163/2014
Tipo: Legislativo
Data: 11/11/2014
Processo: 524/2014
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO
Assunto: INSTITUI O CADASTRO FAMILIAR DO ALUNO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (ADIN EM ANDAMENTO)
Projeto de Lei Nº 162/2014
Tipo: Legislativo
Data: 07/11/2014
Processo: 523/2014
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MESA
Assunto: CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇAO AO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIBA/SP.
Projeto de Lei Nº 161/2014
Tipo: Executivo
Data: 07/11/2014
Processo: 522/2014
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITIBA À CRECHE PARAÍSO INFANTIL - CREPI, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA."
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4747, Autógrafo Nº 4106/2014 ao Projeto de Lei Nº 161/2014
Projeto de Lei Nº 160/2014
Tipo: Legislativo
Data: 07/11/2014
Processo: 521/2014
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO
Assunto: PROÍBE AOS USUÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, OUVIR MÚSICA E SIMILARES ATRAVÉS DE APARELHOS SONOROS NO MODO ALTO FALANTE.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4794, Autógrafo Nº 4123/2014 ao Projeto de Lei Nº 160/2014