Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 123/1991
Tipo: Executivo
Data: 23/12/1991
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: ALTERA OS ARTIGOS 220 E 345 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.257/91 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO).
Projeto de Lei Nº 122/1991
Tipo: Legislativo
Data: 19/12/1991
Situação: Retirado pela Mesa
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER, POR DOAÇÃO ONEROSA, DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OS BENS QUE MENCIONA.
Projeto de Lei Nº 121/1991
Tipo: Legislativo
Data: 10/12/1991
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOSÉ WILSON CAPELETTO
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. AVENIDA ALESSANDER LUCIANO RICARDO LIPORONI, NO JD. SANTO ANTONIO
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2368
Projeto de Lei Nº 120/1991
Tipo: Legislativo
Data: 10/12/1991
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: SEBASTIÃO MANTOVANI
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. TRAVESSA JOSÉ PAPIK, NO PQ. SAN FRANCISCO
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2367
Projeto de Lei Nº 119/1991
Tipo: Executivo
Data: 05/12/1991
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2356
Projeto de Lei Nº 118/1991
Tipo: Executivo
Data: 05/12/1991
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: REAJUSTA O VALOR DA SUBVENÇÃO MENSAL DESTINADA AO PAGAMENTO DO ALUGUEL DA RESIDÊNCIA DO INSTRUTOR DO TIRO DE GUERRA LOCAL.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2359
Projeto de Lei Nº 117/1991
Tipo: Legislativo
Data: 05/12/1991
Situação: Retirado pela Mesa
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E AUTORIZA SUA PERMUTA.
Projeto de Lei Nº 116/1991
Tipo: Executivo
Data: 04/12/1991
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2354
Projeto de Lei Nº 115/1991
Tipo: Legislativo
Data: 04/12/1991
Situação: Retirado pela Mesa
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO EM INSTALAÇÕES REMOVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 114/1991
Tipo: Legislativo
Data: 03/12/1991
Situação: Revogada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GESSÉ GOMES BARBOSA
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR, DAS DESPESAS COM OS FUNERAIS DOS DOADORES DE SANGUE DE NOSSO MUNICÍPIO, AS SUAS RESPECTIVAS FAMÍLIAS. (REVOGADA P/LEI Nº 2.923/97)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2364
Projeto de Lei Nº 113/1991
Tipo: Legislativo
Data: 03/12/1991
Situação: Revogada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GESSÉ GOMES BARBOSA
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DAS DESPESAS COM FUNERAIS OS DOADORES DE ÓRGÃOS HUMANOS. (REVOGADA PELA LEI Nº 2.923/97)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2360
Projeto de Lei Nº 112/1991
Tipo: Legislativo
Data: 03/12/1991
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GESSÉ GOMES BARBOSA
Assunto: DISPÕE SOBRE O USO DE PRESERVATIVOS EM MOTÉIS E SIMILARES NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2361
Projeto de Lei Nº 111/1991
Tipo: Executivo
Data: 27/11/1991
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.257/90 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2358
Projeto de Lei Nº 110/1991
Tipo: Legislativo
Data: 26/11/1991
Situação: Retirado pela Mesa
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E AUTORIZA SUA PERMUTA.
Projeto de Lei Nº 109/1991
Tipo: Executivo
Data: 20/11/1991
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2352