Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 96/1992
Tipo: Executivo
Data: 16/12/1992
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: CONCEDE SUBVENÇÃO EM FAVOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2444
Projeto de Lei Nº 95/1992
Tipo: Executivo
Data: 16/12/1992
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DA VILA CRUZEIRO.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2441
Projeto de Lei Nº 94/1992
Tipo: Executivo
Data: 16/12/1992
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: ALTERA LEI DE ZONEAMENTO DE ZONA RESIDENCIAL PARA ZONA COMERCIAL, NA AV. ANTONIO NARDI.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2442
Projeto de Lei Nº 93/1992
Tipo: Executivo
Data: 16/12/1992
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: CONCEDE AUXÍLIO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE ITATIBA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2443
Projeto de Lei Nº 92/1992
Tipo: Executivo
Data: 15/12/1992
Situação: Rejeitado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE TARIFAS DE TRANSPORTE A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 91/1992
Tipo: Executivo
Data: 15/12/1992
Situação: Retirado pela Mesa
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESPENDER IMPORTÂNCIA PARA A AQUISIÇÃO DE TRÊS MÁQUINAS DE TRICÔ PARA A PROMOÇÃO SOCIAL.
Projeto de Lei Nº 90/1992
Tipo: Executivo
Data: 11/12/1992
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2439
Projeto de Lei Nº 89/1992
Tipo: Executivo
Data: 11/12/1992
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR AS DESPESAS COM A PROMOÇÃO DO NATAL DA CRIANÇA POBRE DE ITATIBA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2436
Projeto de Lei Nº 88/1992
Tipo: Legislativo
Data: 09/12/1992
Processo: 60/1997
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LIA DE ARAÚJO OLIVEIRA MARCHI
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - ANTINESCHA PRAVATO TRAUZOLA, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FLAMBOYANT
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2440
Projeto de Lei Nº 87/1992
Tipo: Legislativo
Data: 09/12/1992
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR COMPRA DE BALAS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS CRIANÇAS, POR OCASIÃO DAS FESTAS NATALINAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2437
Projeto de Lei Nº 86/1992
Tipo: Executivo
Data: 07/12/1992
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: REAJUSTA O VALOR DA SUBVENÇÃO MENSAL DESTINADA AO PAGAMENTO DO ALUGUEL DA RESIDÊNCIA DO INSTRUTOR DO TIRO DE GUERRA LOCAL.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2438
Projeto de Lei Nº 85/1992
Tipo: Executivo
Data: 02/12/1992
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2434
Projeto de Lei Nº 84/1992
Tipo: Legislativo
Data: 24/11/1992
Processo: 60/1997
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOSÉ WILSON CAPELETTO
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA -AV. NELSON LEARDINE, NO PQ. SAN FRANCISCO
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2433
Projeto de Lei Nº 83/1992
Tipo: Legislativo
Data: 24/11/1992
Processo: 60/1997
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOSÉ WILSON CAPELETTO
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - TRAVESSA JOSÉ EDUARDO LEARDINE, NO PQ. SAN FRANCISCO
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2432
Projeto de Lei Nº 82/1992
Tipo: Legislativo
Data: 24/11/1992
Processo: 60/1997
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS ALEIXO MANTOVANI
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AV. EUGÊNIO MONTE, NO LOTEAMENTO TERRAS DE SAN MARCO
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2431