Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 112/1993
Tipo: Executivo
Data: 20/12/1993
Situação: Revogada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO E FORMA DE PROVIMENTO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA A NÍVEL DE CHEFIA DE SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA P/LEI Nº 2.866/96)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2538
Projeto de Lei Nº 111/1993
Tipo: Executivo
Data: 20/12/1993
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O 'PALACETE DAMÁSIO', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2537
Projeto de Lei Nº 110/1993
Tipo: Executivo
Data: 14/12/1993
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2535
Projeto de Lei Nº 109/1993
Tipo: Executivo
Data: 14/12/1993
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.480/93, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2530
Projeto de Lei Nº 108/1993
Tipo: Executivo
Data: 13/12/1993
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2531
Projeto de Lei Nº 107/1993
Tipo: Executivo
Data: 07/12/1993
Situação: Retirado pela Mesa
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Projeto de Lei Nº 106/1993
Tipo: Executivo
Data: 03/12/1993
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: CONCEDE AUXÍLIO EMERGENCIAL À APAEI-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITATIBA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2527
Projeto de Lei Nº 105/1993
Tipo: Legislativo
Data: 30/11/1993
Processo: 60/1997
Situação: Retirado pela Mesa
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ROBERTO TADEU FCO PENTEADO
Assunto: DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS MAIORES DE 65 ANOS E MENORES DE 06 ANOS DE IDADE.
Projeto de Lei Nº 104/1993
Tipo: Executivo
Data: 25/11/1993
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CRIANÇA, FAMÍLIA E BEM-ESTAR SOCIAL, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2528
Projeto de Lei Nº 103/1993
Tipo: Executivo
Data: 23/11/1993
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, SUPRESSÃO E REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA, TODOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2533, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 103/1993
Projeto de Lei Nº 100/1993
Tipo: Legislativo
Data: 23/11/1993
Processo: 60/1997
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: OCIMAR JOÃO RABECHI
Assunto: DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECÍLIA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2522
Projeto de Lei Nº 102/1993
Tipo: Executivo
Data: 22/11/1993
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: CONCEDE AUXÍLIO EMERGENCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITATIBA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2524
Projeto de Lei Nº 101/1993
Tipo: Executivo
Data: 22/11/1993
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2523
Projeto de Lei Nº 99/1993
Tipo: Executivo
Data: 19/11/1993
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.480/93, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2521
Projeto de Lei Nº 98/1993
Tipo: Executivo
Data: 18/11/1993
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2529