Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 112/1994
Tipo: Executivo
Data: 22/12/1994
Processo: 118/1994
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: CONCEDE DESCONTO PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS EM ATRASO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2623
Projeto de Lei Nº 111/1994
Tipo: Executivo
Data: 21/12/1994
Processo: 117/1994
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 264 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2622
Projeto de Lei Nº 110/1994
Tipo: Executivo
Data: 20/12/1994
Processo: 116/1994
Situação: Retirado pela Mesa
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIO PARQUE, AUTORIZANDO A RETIFICAÇÃO DA PLANTA DE ZONEAMENTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Projeto de Lei Nº 109/1994
Tipo: Executivo
Data: 20/12/1994
Processo: 115/1994
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: REDUZ EM 35% O VALOR DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E AUTORIZA DESCONTOS PARA O PAGAMENTO DESSE TRIBUTO E DA TAXA DE REMOÇÃO DE LIXO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2621
Projeto de Lei Nº 108/1994
Tipo: Executivo
Data: 20/12/1994
Processo: 114/1994
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE ANISTIA E REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS, ATÉ O VALOR DE UMA U.F.M.I., NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2619
Projeto de Lei Nº 105/1994
Tipo: Executivo
Data: 20/12/1994
Processo: 111/1994
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: DENOMINA "QUADRA ESPORTIVA DE GATE-BALL MEGUMI NAKAJIMA" LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2618
Projeto de Lei Nº 107/1994
Tipo: Executivo
Data: 19/12/1994
Processo: 113/1994
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 35 DA LEI Nº 2.445/93, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2620
Projeto de Lei Nº 106/1994
Tipo: Executivo
Data: 19/12/1994
Processo: 112/1994
Situação: Retirado pela Mesa
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: AUTORIZA A PREFEITURA A CEDER A TERCEIROS MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E RESPECTIVOS OPERADORES, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 104/1994
Tipo: Legislativo
Data: 14/12/1994
Processo: 110/1994
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOÃO GUALBERTO FATTORI
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - ESTRADA MUNICIPAL ANTONIO SESTI, NO LOTEAMENTO RECREIO COSTA VERDE
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2628
Projeto de Lei Nº 103/1994
Tipo: Executivo
Data: 08/12/1994
Processo: 109/1994
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS NATALINAS E A REALIZAÇÃO DE CONFRATERNIZAÇÃO ENTRE OS SERVIDORES DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2617
Projeto de Lei Nº 102/1994
Tipo: Executivo
Data: 30/11/1994
Processo: 108/1994
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2615
Projeto de Lei Nº 101/1994
Tipo: Executivo
Data: 24/11/1994
Processo: 107/1994
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: CONCEDE AUXÍLIO EMERGENCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITATIBA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2614
Projeto de Lei Nº 100/1994
Tipo: Executivo
Data: 17/11/1994
Processo: 106/1994
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BALAS MASTIGÁVEIS QUE SERÃO DISTRIBUÍDAS POR OCASIÃO DAS FESTAS NATALINAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2613
Projeto de Lei Nº 98/1994
Tipo: Executivo
Data: 16/11/1994
Processo: 104/1994
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IMÓVEL E CEDÊ-LO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, NA FORMA E PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2612
Projeto de Lei Nº 99/1994
Tipo: Legislativo
Data: 14/11/1994
Processo: 105/1994
Situação: Rejeitado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUIZ GONÇALVES SIMÕES
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CINTO DE SEGURANÇA PELOS OCUPANTES DOS BANCOS DIANTEIROS DOS AUTOMÓVEIS QUE CIRCULAREM PELO MUNICÍPIO DE ITATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.