Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 134/1995
Tipo: Executivo
Data: 22/12/1995
Processo: 146/1995
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2731
Projeto de Lei Nº 133/1995
Tipo: Executivo
Data: 22/12/1995
Processo: 145/1995
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE 1996, NO MUNICÍPIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2730
Projeto de Lei Nº 132/1995
Tipo: Executivo
Data: 21/12/1995
Processo: 144/1995
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES DO MUNICÍPIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2728
Projeto de Lei Nº 131/1995
Tipo: Executivo
Data: 21/12/1995
Processo: 143/1995
Situação: Retirado pela Mesa
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO PARA PUBLICIDADE, COM ENCARGO DE CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Projeto de Lei Nº 130/1995
Tipo: Executivo
Data: 08/12/1995
Processo: 141/1995
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 124 DA LEI Nº 2.257, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1990 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2725
Projeto de Lei Nº 129/1995
Tipo: Executivo
Data: 08/12/1995
Processo: 140/1995
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: REDUZ EM 30% O VALOR DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E AUTORIZA DESCONTOS PARA O PAGAMENTO DESSE TRIBUTO E DA TAXA DE REMOÇÃO DE LIXO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2726
Projeto de Lei Nº 125/1995
Tipo: Legislativo
Data: 05/12/1995
Processo: 136/1995
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOÃO GUALBERTO FATTORI
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. Av. Alberto Palladino
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2798
Projeto de Lei Nº 124/1995
Tipo: Legislativo
Data: 05/12/1995
Processo: 135/1995
Situação: Retirado pela Mesa
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: VALDIR FRANCISCON, SEBASTIÃO MANTOVANI
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOCAL QUE ESPECIFICA. SISTEMA DE RECREIO "OCTÁVIO GIARETTA"
Projeto de Lei Nº 127/1995
Tipo: Executivo
Data: 04/12/1995
Processo: 138/1995
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR CESTAS BÁSICAS E BALAS MASTIGÁVEIS ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2722, Autógrafo Nº 30/2011 ao Projeto de Lei Nº 127/1995
Projeto de Lei Nº 123/1995
Tipo: Legislativo
Data: 04/12/1995
Processo: 134/1995
Situação: Retirado pela Mesa
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: VALDIR FRANCISCON, RENATO GUILHERME MILANEZ
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOCAL QUE ESPECIFICA. SISTEMA DE RECREIO "JOÃO BATISTA BORELLA".
Documentos Relacionados: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 123/1995
Projeto de Lei Nº 122/1995
Tipo: Legislativo
Data: 04/12/1995
Processo: 133/1995
Situação: Retirado pela Mesa
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: VALDIR FRANCISCON
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOCAL QUE ESPECIFICA. SISTEMA DE RECREIO "GIUSEPPE MASSARETTI"
Projeto de Lei Nº 128/1995
Tipo: Legislativo
Data: 01/12/1995
Processo: 139/1995
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: OCIMAR JOÃO RABECHI
Assunto: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PESCA COM REDE NO RIO ATIBAIA DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE ITATIBA. (PROMULGADA P/CÂMARA)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2754
Projeto de Lei Nº 121/1995
Tipo: Legislativo
Data: 29/11/1995
Processo: 128/1995
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: VALDIR FRANCISCON
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. Travessa OLIVIO TEGON.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2751
Projeto de Lei Nº 120/1995
Tipo: Legislativo
Data: 29/11/1995
Processo: 127/1995
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUIZ GONÇALVES SIMÕES
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOCAL QUE ESPECIFICA. GUILHERME GRIMALDI NETO.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2723
Projeto de Lei Nº 119/1995
Tipo: Legislativo
Data: 28/11/1995
Processo: 126/1995
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOÃO BERNARDO NETO
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO NO MUNICÍPIO DE ITATIBA. BAIRRO PARAÍSO DAS AVES.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2724