Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 142/1996
Tipo: Executivo
Data: 21/12/1996
Processo: 147/1996
Situação: Revogada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE REESTRUÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA P/LEI Nº 3.239/99)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2866, Autógrafo Nº 2792/2009 ao Projeto de Lei Nº 142/1996
Projeto de Lei Nº 153/1996
Tipo: Executivo
Data: 20/12/1996
Processo: 158/1996
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. RUA JOAQUIM PIRES DE TOLEDO.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2875
Projeto de Lei Nº 152/1996
Tipo: Executivo
Data: 20/12/1996
Processo: 157/1996
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. (alínea "k" do art. 2º revogada p/Lei nº 3.637/2003)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2874, Autógrafo Nº 44/2011 ao Projeto de Lei Nº 152/1996
Projeto de Lei Nº 150/1996
Tipo: Executivo
Data: 20/12/1996
Processo: 155/1996
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2872
Projeto de Lei Nº 149/1996
Tipo: Executivo
Data: 20/12/1996
Processo: 154/1996
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2871
Projeto de Lei Nº 151/1996
Tipo: Executivo
Data: 19/12/1996
Processo: 156/1996
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 1.340, DE 03 DE JUNHO DE 1976, INSTITUI PENSÃO MENSAL À VIÚVA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO SOB O REGIME ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2873
Projeto de Lei Nº 148/1996
Tipo: Executivo
Data: 19/12/1996
Processo: 153/1996
Situação: Revogada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. (REVOGADA P/LEI Nº 3.015/98)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2870
Projeto de Lei Nº 147/1996
Tipo: Executivo
Data: 19/12/1996
Processo: 152/1996
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: ALTERA O USO DE ÁREAS DO LOTEAMENTO "TERRAS DE SÃO SEBASTIÃO" E CONCEDE O USO DE ÁREA PARA A SOCIEDADE DE AMIGOS DO BAIRRO TERRAS DE SÃO SEBASTIÃO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2869, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 147/1996
Projeto de Lei Nº 146/1996
Tipo: Executivo
Data: 19/12/1996
Processo: 151/1996
Situação: Revogada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO À ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE ITATIBA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. (REVOGADA P/LEI Nº 3.343/00)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2876
Projeto de Lei Nº 145/1996
Tipo: Executivo
Data: 19/12/1996
Processo: 150/1996
Situação: Retirado pela Mesa
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 145/1996
Projeto de Lei Nº 144/1996
Tipo: Executivo
Data: 19/12/1996
Processo: 149/1996
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.665, DE 02 DE JUNHO DE 1995, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, MANTENEDORA DA GUARDA MUNICIPAL DE ITATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2868, Autógrafo Nº 22/2011 ao Projeto de Lei Nº 144/1996
Projeto de Lei Nº 143/1996
Tipo: Executivo
Data: 16/12/1996
Processo: 148/1996
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2867
Projeto de Lei Nº 141/1996
Tipo: Legislativo
Data: 04/12/1996
Processo: 146/1996
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUIZ GONÇALVES SIMÕES
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL (ONG) - SÍNDROME DA IMUNO-DEFICÊNCIA ADQUIRIDA (AIDS) - GRUPO VIDA, SAÚDE E REALIDADE (VISAR) DE ITATIBA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2864
Projeto de Lei Nº 139/1996
Tipo: Executivo
Data: 28/11/1996
Processo: 144/1996
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO REAL DE USO DE IMÓVEL PERTECENTE À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2862
Projeto de Lei Nº 140/1996
Tipo: Executivo
Data: 27/11/1996
Processo: 145/1996
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.257/90 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2863