Câmara Municipal de Itatiba

Tipo: Executivo

Data: 27/12/1999

Processo: 176/1999

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: ALTERA O VALOR BASE DO PADRÃO SALARIAL DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS, REGIDOS PELA LEI MUNICOIPAL Nº 1.229, DE 02 DE JANEIRO DE 1974, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3242, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 156/1999

Tipo: Executivo

Data: 23/12/1999

Processo: 175/1999

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARREIRAS, FUNÇÕES E SALÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3244, Autógrafo Nº 2797/2009 ao Projeto de Lei Nº 155/1999

Tipo: Executivo

Data: 23/12/1999

Processo: 174/1999

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, POR DOAÇÃO SEM ENCARGOS, ÁREA DE TERRENO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3241, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 154/1999

Tipo: Executivo

Data: 21/12/1999

Processo: 173/1999

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3239, Autógrafo Nº 2794/2009 ao Projeto de Lei Nº 153/1999

Tipo: Executivo

Data: 21/12/1999

Processo: 172/1999

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: (CÓDIGO TRIBUTÁRIO) ACRESCE, ALTERA, MODIFICA, SUPRIME, REVOGA DISPOSIÇÕES SOBRE A LEGISLAÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogados os arts. 211 a 270 p/Lei nº 3.667/03)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3243, Autógrafo Nº 2787/2009 ao Projeto de Lei Nº 152/1999

Tipo: Executivo

Data: 20/12/1999

Processo: 171/1999

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITATIBA - APAE, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3228, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 151/1999

Tipo: Executivo

Data: 16/12/1999

Processo: 170/1999

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FORMA DE AUXÍLIO, PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHO DE RESTAURAÇÃO DA EMEF. "CEL. JÚLIO CÉSAR", NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3230, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 150/1999

Tipo: Executivo

Data: 16/12/1999

Processo: 169/1999

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COMPOSIÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3231, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 149/1999

Tipo: Executivo

Data: 15/12/1999

Processo: 168/1999

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE ZONA DE USO DE ÁREA INTEGRANTE DA MACROZONA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3232, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 148/1999

Tipo: Executivo

Data: 15/12/1999

Processo: 167/1999

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E AUTORIZAÇÃO DE SUA PERMUTA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3235, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 147/1999

Tipo: Executivo

Data: 15/12/1999

Processo: 166/1999

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3233, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 146/1999

Tipo: Executivo

Data: 15/12/1999

Processo: 165/1999

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, POR INTERMÉDIO DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3234, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 145/1999

Tipo: Executivo

Data: 10/12/1999

Processo: 164/1999

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - 99ª SUBSECÇÃO DE ITATIBA/SP, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3229, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 144/1999

Tipo: Executivo

Data: 06/12/1999

Processo: 163/1999

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS, AFETOS À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E TURISMO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3261, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 143/1999, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 143/1999

Tipo: Legislativo

Data: 01/12/1999

Processo: 162/1999

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO BERNARDO NETO

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AVENIDA MARCELO GERVÁSIO DIAN

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3226, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 142/1999