Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 207/2000
Tipo: Executivo
Data: 26/12/2000
Processo: 209/2000
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA, NA MODALIDADE DE PARCERIA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIA PÚBLICA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3432, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 207/2000
Projeto de Lei Nº 206/2000
Tipo: Executivo
Data: 15/12/2000
Processo: 208/2000
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ZONA DE USO DE ÁREA INTEGRANTE DA MACROZONA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3419, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 206/2000
Projeto de Lei Nº 205/2000
Tipo: Executivo
Data: 13/12/2000
Processo: 207/2000
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.965, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997, ALTERADA PELAS LEIS Nº 3.099/98 E Nº 3.324/2000, QUE "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ITATIBA", NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3429, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 205/2000
Projeto de Lei Nº 204/2000
Tipo: Executivo
Data: 13/12/2000
Processo: 206/2000
Situação: Revogada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.735, DE 16 DE JANEIRO DE 1996, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO E OUTRAS ALTERNATIVAS DE URBANIZAÇÃO PARA O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NA FORMA QUE ESPECIFICA. (REVOGADA P/LEI Nº 3.761/04)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3431, Veto Nº 1/2000 ao Projeto de Lei Nº 204/2000, Autógrafo Nº 10/2010 ao Projeto de Lei Nº 204/2000
Projeto de Lei Nº 203/2000
Tipo: Executivo
Data: 13/12/2000
Processo: 205/2000
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.734, DE 15 DE JANEIRO DE 1996, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE "DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E DAS EDIFICAÇÕES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA", NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3430, Veto Nº 1/2000 ao Projeto de Lei Nº 203/2000, Autógrafo Nº 8/2010 ao Projeto de Lei Nº 203/2000
Projeto de Lei Nº 202/2000
Tipo: Executivo
Data: 13/12/2000
Processo: 204/2000
Situação: Rejeitado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ACRESCE E RENUMERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.732, DE 09 DE JANEIRO DE 1996, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, QUE ORDENA O TERRITÓRIO E AS POLÍTICAS SETORIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Projeto de Lei Nº 201/2000
Tipo: Executivo
Data: 13/12/2000
Processo: 203/2000
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3425, Autógrafo Nº 4/2010 ao Projeto de Lei Nº 201/2000
Projeto de Lei Nº 200/2000
Tipo: Executivo
Data: 13/12/2000
Processo: 202/2000
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3423, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 200/2000
Projeto de Lei Nº 199/2000
Tipo: Executivo
Data: 13/12/2000
Processo: 201/2000
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3424, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 199/2000
Projeto de Lei Nº 198/2000
Tipo: Executivo
Data: 13/12/2000
Processo: 200/2000
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE NOVA EXTENSÃO E DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3426, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 198/2000
Projeto de Lei Nº 197/2000
Tipo: Executivo
Data: 13/12/2000
Processo: 199/2000
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3422, Autógrafo Nº 3/2010 ao Projeto de Lei Nº 197/2000
Projeto de Lei Nº 196/2000
Tipo: Legislativo
Data: 12/12/2000
Processo: 198/2000
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: EVAIR PIOVESANA
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - ANTONIA PRESOTTO GAVA
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3447, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 196/2000, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 196/2000
Projeto de Lei Nº 195/2000
Tipo: Legislativo
Data: 12/12/2000
Processo: 197/2000
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: EVAIR PIOVESANA
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - LYRDAS PIOVANI GALLO
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3445, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 195/2000
Projeto de Lei Nº 194/2000
Tipo: Legislativo
Data: 12/12/2000
Processo: 196/2000
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: EVAIR PIOVESANA
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - EDIO BELGINI JÚNIOR.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3444, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 194/2000
Projeto de Lei Nº 193/2000
Tipo: Legislativo
Data: 12/12/2000
Processo: 195/2000
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: EVAIR PIOVESANA
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - SANDRA PIOVESANA
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3438, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 193/2000