Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 98/2001
Tipo: Executivo
Data: 26/12/2001
Processo: 105/2001
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E TAXAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2002, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3506, Autógrafo Nº 2831/2001 ao Projeto de Lei Nº 98/2001
Projeto de Lei Nº 97/2001
Tipo: Executivo
Data: 19/12/2001
Processo: 104/2001
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESPENDER O VALOR QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2002.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3504, Autógrafo Nº 2829/2001 ao Projeto de Lei Nº 97/2001
Projeto de Lei Nº 96/2001
Tipo: Executivo
Data: 19/12/2001
Processo: 103/2001
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: EDITA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 95/2001
Tipo: Executivo
Data: 17/12/2001
Processo: 102/2001
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3502, Autógrafo Nº 2826/2001 ao Projeto de Lei Nº 95/2001
Projeto de Lei Nº 94/2001
Tipo: Executivo
Data: 17/12/2001
Processo: 101/2001
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OBJETIVANDO A MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3501, Autógrafo Nº 2825/2001 ao Projeto de Lei Nº 94/2001
Projeto de Lei Nº 93/2001
Tipo: Executivo
Data: 17/12/2001
Processo: 100/2001
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE RESPONSABILIDADE COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIAIS PREVISTAS NA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3500, Autógrafo Nº 2824/2001 ao Projeto de Lei Nº 93/2001
Projeto de Lei Nº 92/2001
Tipo: Executivo
Data: 11/12/2001
Processo: 99/2001
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITATIBA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) E DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS) E DO PLANO DIRETOR DE ERRADICAÇÃO DO 'AEDES AEGYPTI' DO BRASIL (PEAA), NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3499, Autógrafo Nº 2823/2001 ao Projeto de Lei Nº 92/2001
Projeto de Lei Nº 91/2001
Tipo: Executivo
Data: 11/12/2001
Processo: 98/2001
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) E DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, APROVADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1.886/GM, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3498, Autógrafo Nº 2822/2001 ao Projeto de Lei Nº 91/2001
Projeto de Lei Nº 90/2001
Tipo: Executivo
Data: 11/12/2001
Processo: 97/2001
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS AO LAR ITATIBENSE DA CRIANÇA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3497, Autógrafo Nº 2821/2001 ao Projeto de Lei Nº 90/2001
Projeto de Lei Nº 89/2001
Tipo: Legislativo
Data: 05/12/2001
Processo: 96/2001
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: TUTOMU SASSAKA
Assunto: OBRIGA AS CLÍNICAS DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL A COLOCAR AVISOS ALERTANDO SEUS USUÁRIOS DE QUE A EXPOSIÇÃO AOS RAIOS ULTRAVIOLETA PODE PROVOCAR CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3519, Autógrafo Nº 2843/2002 ao Projeto de Lei Nº 89/2001
Projeto de Lei Nº 88/2001
Tipo: Executivo
Data: 05/12/2001
Processo: 95/2001
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM DAÇÃO EM PAGAMENTO, BENS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ITATIBA.
Projeto de Lei Nº 87/2001
Tipo: Legislativo
Data: 04/12/2001
Processo: 94/2001
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS ALEIXO MANTOVANI
Assunto: PREVÊ ATENDIMENTO PREFERENCIAL A DEFICIENTES E IDOSOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3515, Autógrafo Nº 2838/2002 ao Projeto de Lei Nº 87/2001
Projeto de Lei Nº 86/2001
Tipo: Legislativo
Data: 28/11/2001
Processo: 93/2001
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: VALDIR FRANCISCON
Assunto: DISPÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. - ANA RITA MANENTE DINIZ/ MARIA SESTE BREDARIOL/ ALEIXANDRINA BUGIN FRANCISCON
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3496, Autógrafo Nº 2820/2001 ao Projeto de Lei Nº 86/2001
Projeto de Lei Nº 85/2001
Tipo: Legislativo
Data: 28/11/2001
Processo: 92/2001
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: VALDIR FRANCISCON
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS EM EDIFÍCIOS TOMBADOS PELO CONDEPHAAT E PELA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3512, Autógrafo Nº 2834/2002 ao Projeto de Lei Nº 85/2001
Projeto de Lei Nº 84/2001
Tipo: Executivo
Data: 28/11/2001
Processo: 91/2001
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO TRATADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2.787/96, 2.835/96, 3.060/98 E 2.900/97, AOS SERVIDORES POR ELAS REFERIDOS, QUANDO DO RECEBIMENTO POR PARTE DELES DO 13º SALÁRIO REFERENTE AO ANO DE 2001, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3490, Autógrafo Nº 2816/2001 ao Projeto de Lei Nº 84/2001