Câmara Municipal de Itatiba

Tipo: Executivo

Data: 26/12/2002

Processo: 113/2003

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITATIBA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3598, Autógrafo Nº 2924/2002 ao Projeto de Lei Nº 108/2002

Tipo: Executivo

Data: 26/12/2002

Processo: 112/2002

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA À ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE ITATIBA E AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3605, Autógrafo Nº 2931/2931 ao Projeto de Lei Nº 107/2002

Tipo: Executivo

Data: 20/12/2002

Processo: 111/2002

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.498, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) E DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, APROVADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1.886/GM, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997, NA FORMA QUE ESPECIFICA".

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3597, Autógrafo Nº 2923/2002 ao Projeto de Lei Nº 106/2002

Tipo: Executivo

Data: 13/12/2002

Processo: 110/2002

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS - DEPRN, OBJETIVANDO A ATUAÇÃO E COOPERAÇÃO NAS ÁREAS DE FISCALIZAÇÃO E DE LICENCIAMENTO AMBIENTAIS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3596, Autógrafo Nº 2922/2002 ao Projeto de Lei Nº 105/2002

Tipo: Executivo

Data: 12/12/2002

Processo: 109/2002

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER COMBUSTÍVEL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES ASSISTENCIAIS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2003, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3595, Autógrafo Nº 2921/2921 ao Projeto de Lei Nº 104/2002

Tipo: Executivo

Data: 12/12/2002

Processo: 108/2002

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA AO SINDICATO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITATIBA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3594, Autógrafo Nº 2920/2920 ao Projeto de Lei Nº 103/2002

Tipo: Legislativo

Data: 11/12/2002

Processo: 107/2002

Situação: Rejeitado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EVAIR PIOVESANA, CABO OTAVIO BOTELHO, JOÃO GUALBERTO FATTORI, ADEMIR CAMARGO, ROBERTO DELPHINO JR, EDVALDO HUNGARO

Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.243, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1999, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Documentos Relacionados: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 102/2002

Tipo: Legislativo

Data: 04/12/2002

Processo: 106/2002

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: TUTOMU SASSAKA, VALDIR FRANCISCON

Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.570, DE 15 DE OUTUBRO DE 2002, NA FORMA QUE ESPECIFICA. (PROMULGADA P/CÂMARA) (ADIN PROCEDENTE)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3608, Veto Nº 1/2003 ao Projeto de Lei Nº 101/2002, Autógrafo Nº 2932/2932 ao Projeto de Lei Nº 101/2002, Nova Redação Nº 1/2003 ao Projeto de Lei Nº 101/2002, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2002

Tipo: Legislativo

Data: 03/12/2002

Processo: 105/2002

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VALDIR FRANCISCON

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA - NAGIB JULIO JOÃO KARAM.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3603, Autógrafo Nº 2929/2003 ao Projeto de Lei Nº 100/2002

Tipo: Legislativo

Data: 03/12/2002

Processo: 104/2002

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO

Assunto: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ESPECIAL PARA IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS E GESTANTES EM ESTABLECIMENTOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3604, Autógrafo Nº 2930/2930 ao Projeto de Lei Nº 99/2002

Tipo: Executivo

Data: 02/12/2002

Processo: 103/2002

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: REVOGA OS ITENS 31 E 32 DA TABELA VIII DA LEI Nº 3.243, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3593, Autógrafo Nº 2919/2919 ao Projeto de Lei Nº 98/2002

Tipo: Legislativo

Data: 02/12/2002

Processo: 102/2008

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DIRETORA

Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 3.331, DE 29 DE JUNHO DE 2000, NA FORMA QUE ESPECIFICA. (PROMULGADA P/ CÂMARA)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3600, Autógrafo Nº 2910/2002 ao Projeto de Lei Nº 97/2002

Tipo: Executivo

Data: 02/12/2002

Processo: 101/2002

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE O INSTITUTO DA INVESTIDURA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3590, Autógrafo Nº 2916/2002 ao Projeto de Lei Nº 96/2002

Tipo: Legislativo

Data: 25/11/2002

Processo: 100/2002

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO BERNARDO NETO

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - TANCREDO SARTI.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3586, Autógrafo Nº 2915/2002 ao Projeto de Lei Nº 95/2002

Tipo: Legislativo

Data: 25/11/2002

Processo: 99/2002

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO BERNARDO NETO

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - ALBERTO SARTI

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3585, Autógrafo Nº 2914/2002 ao Projeto de Lei Nº 94/2002